São cursos voltados aos estudantes que concluíram o Ensino Fundamental ou estejam cursando o Ensino Médio, na qual a complementaridade entre a educação profissional técnica de nível médio e o Ensino Médio pressupõe a existência de matrículas distintas para cada curso.

Conforme previsto em lei, o aluno deverá concluir o Ensino Médio para obter o diploma de técnico, podendo receber certificados de qualificação profissional antes do término, dependendo da estrutura curricular de cada curso e a obtenção das competências exigidas.