SERIA O MARXISMO UM CIENTIFICISMO ECONOMICISTA?
Anotações sobre a hipótese da inversão das causalidades
(
Clique aqui para download do texto em Word)Valerio Arcary
Professor do CEFET/SP, doutor em História social pela USP, membro dos Conselhos das revistas Outubro, editada pelo IES, e Crítica Marxista, editada pelo CEMARX
A economia governa a política? A querela sobre o perigo dos excessos economicistas, na História, não é nova. A polêmica teórica sobre a alternância das forças de pressão das causalidades, constituiu um divisor de águas metodológico nas discussões entre marxistas. Não parece razoável duvidar que a análise dos antagonismos dos interesses econômicos contribuiu para a explicação das turbulências da vida política. Mas, paradoxalmente, já foi demonstrado que as classes sociais não agem sempre de acordo com aquilo que se poderia presumir como sendo os seus interesses econômicos imediatos. Um determinismo esquemático poderia, portanto, mais ocultar do que explicar. Outros cálculos incidem sobre os movimentos das classes em luta e suas representações políticas, e regulam as relações de forças. Quando perspectivas políticas estratégicas estiveram ameaçadas, sacrifícios táticos foram compensatórios. As classes dominantes revelaram, em inúmeros processos, uma lucidez preventiva, e estiveram dispostas a realizar concessões para diminuir a intensidade de conflitos que poderiam deixar o poder vulnerável. A política poderia governar, eventualmente, a economia?
Palavras chave: marxismo, determinismo, economicismo, teoria da história.
Key words: marxism, determinism, economicism, history’s theory.
Abstract
Does economy govern politics? The dispute over economicism excesses in History isn’t new. The theoretical controversy on the alternation of pressure forces over causalities, constituted a methodological frontier in marxists discussions. It doesn't seem reasonable to doubt that the analysis of the economical antagonisms of interests contributed to the explanation of turbulences in political life. But, paradoxically, it was demonstrated that social classes don't always act in agreement with what one could presume as being their immediate economical interests. A schematic determinism would, therefore, more hide than explain. Other calculations interfer on the movements of the classes in fight, and regulate the relationships of forces. When strategic political perspectives were threatened, tactical sacrifices were compensatory. Dominant classes revealed, in countless processes, a preventive lucidity, and they were willing to accomplish concessions, when the intensity of conflicts could leave power vulnerable. Could politics govern, eventually, economy?
Toda discussão tem uma história, e esta querela tem uma longa história. Polêmicas teóricas marxistas nunca são, politicamente, inocentes. Nem sempre, porém, as controvérsias no campo da teoria traduzem uma correspondência simples, no terreno político. Duas posições "extremas" com inclinações simétricas se opuseram, desde sempre, na disputa teórica sobre o econominismo.
A tensão entre necessidade e vontade, ou entre determinismo e livre arbítrio resume uma questão metodológica crucial e que poderíamos, talvez, enunciar como uma dualidade epistemológica em Marx, decisiva para esclarecer os critérios chaves do materialismo histórico. O reconhecimento da primazia dos fatores objetivos na longa duração que, na História, corresponde à centralidade das causalidades econômicas, não é casual. Antes do marxismo, a necessidade do socialismo estava fundamentada em uma ruptura moral e ética com a desigualdade social. O esforço científico de Marx foi tentar demonstrar que a crise do capitalismo estava, objetivamente, inscrita dentro das contradições incontornáveis do sistema. Crises econômicas podem, porém, ter as mais variadas soluções, e a saída anti-capitalista seria somente uma delas.
O projeto socialista repousava, portanto, em uma aposta estratégica na mobilização revolucionária de massas. O marxismo sempre foi sinônimo de máximo ativismo. Todos os que reivindicam o método do materialismo concordariam que os homens fazem a história, mas não nas condições que desejariam. A vontade já moveu montanhas, mas não pode tudo. A história estabelece limites para as escolhas humanas.
Aonde, contudo, se esgota a vontade? Quais são os limites impostos pelas circunstâncias históricas? No século XX, grande parte dos socialistas desiludiu-se com a revolução, e muitos revolucionários não foram marxistas. Classificações são sempre reducionistas e eliminam, perigosamente, inúmeras mediações intermediárias, mas os participantes destes debates se chamaram, mutuamente, de objetivistas e subjetivistas ou, com mais amargura, fatalistas e voluntaristas. A maioria dos primeiros se inclinou por posições moderadas, enquanto muitos, entre os segundos, abraçaram perspectivas revolucionárias, ainda quando ocorreram exceções.
O contexto histórico-político foi sempre, no entanto, um fator decisivo. Nos anos cinqüenta, uma corrente intelectual do marxismo ocidental, em especial, francês e italiano, moderadamente crítica aos horrores da era estalinista, mas ainda na área de influência dos dois maiores PC’s da Europa, procurava uma re-qualificação dos livros do jovem Marx, por resistência ao que considerava os perigos dos excessos economicistas. De Berlim, em 1953, e Budapeste em 1956, sopravam ventos anti-burocráticos. Depois tornou-se público o relatório Krushov e a primavera de Praga, em 1968, despertou a esperança em um socialismo com "face humana".
Na tendência oposta, o estruturalismo de Althusser – muito influente nos anos sessenta e setenta - procurou identificar nos textos do Marx maduro um corte epistemológico científico com os textos da juventude, argumentando que, necessariamente, era uma obra em construção em que elementos eram continuamente retificados. Insistia na reivindicação da força teórica do Marx d’O Capital, como a inspiração mais sólida para compreender as determinações objetivas dos obstáculos do processo de transição ao socialismo.
O próprio Engels tinha considerado necessária uma intervenção no debate sobre o determinismo, no início dos anos noventa do século XIX, quando já se vislumbrava uma recuperação econômica da grande depressão iniciada em 1870, preocupado com ênfases economicistas excessivas, ou até mecanicistas, que eram feitas em nome de Marx.
Não há metodologia científica sem a reivindicação do princípio da causalidade
Fenômenos complexos têm muitas causas, e os processos históricos estão entre os mais complexos. Reconhecer a existência de muitas determinações não parece, no entanto, suficiente para a metodologia científica, que precisa estudar as relações entre as causalidades - suas hierarquias de força de pressão – para não ser vítima de um indeterminismo obscurantista. Fatores que condicionam em uma direção são contrabalançados por outros, mas ainda assim uma dinâmica se afirma e abre caminho.
Na conhecida carta a Kugelmann, Engels apresenta a fórmula do paralelograma de forças, um esforço de reequilibrar ou reordenar a articulação das causalidades, sugerindo que Marx não se rendia ao economicismo e utilizava diferentes níveis de abstração, quando buscava o estudo de cortes de temporalidades mais curtas ou mais longas, ou esferas distintas de análise, considerando-se a natureza do tema em pesquisa. A seguir, um trecho de um ensaio de Modesto Florenzano, que situa esta questão tomando como referência o inesgotável debate sobre livre-arbítrio e determinismo:
"Num lúcido comentário ao Manifesto Comunista, por ocasião do seu centenário, o historiador Carr, assinala que o famoso panfleto "apresenta a metodologia marxista em sua forma completamente desenvolvida: uma interpretação da História que é, ao mesmo tempo, um chamado à ação". E embora outros escritos anteriores e posteriores ao Manifesto, prossegue Carr, "parecem insistir nas leis férreas do desenvolvimento histórico, que deixariam pouca margem à iniciativa da vontade humana... nao alteram a dupla ortodoxia estabelecida no Manifesto Comunista, onde interpretação e ação, predestinação e livre-arbítrio, teoria revolucionária e prática revolucionária marcham triunfalmente de mãos dadas". Talvez, não constitua um exagero afirmar que todo o acirrado e rico debate, conhecido como Zusammenbruchstheorie, que se desenvolveu no final do século passado e início deste, no interior do marxismo, sobre a existência ou não existência, em O Capital de Marx, de uma teoria do colapso do capitalismo, teve como fundamento precisamente a tensão, e o enigma, entre determinação e liberdade." (grifo nosso)
Carr e Florenzano não se equivocam. A conclusão fundamental do Prefácio à Crítica da Economia Política já indicava uma reflexão crítica sobre a transição pós-capitalista. A perspectiva socialista era contextualizada nos marcos de uma longa época histórica, em que a necessidade do desenvolvimento econômico-social colocava a possibilidade da revolução anti-capitalista. Necessidade e possibilidade se definiam, portanto, em uma unidade dialética que não se confunde com fatalismo. A transição ao socialismo era condicionada, porque muito mais complexa e consciente do que qualquer das transições pré-capitalistas.
Marx dedicou o melhor de suas forças, depois das derrotas de 1848, no desenvolvimento de um programa de investigação sobre a anatomia do modo de produção capitalista. O fundamento metodológico do materialismo histórico estabelecia como premissa que a determinação, em última instância, das leis mais gerais que governavam a transformação da sociedade, encontravam a sua raiz na produção econômica.
Sobre o deslocamento de prioridades da militância e temas de pesquisa de Marx, do Manifesto até os Grundisse e o Capital¸ ou seja, da reflexão filosófica-histórica para a economia política durante a década de 1850, existe uma interessante interpretação no clássico ensaio de Henri Lefebvre:
"
Marx, tendo constatado no decorrer do ano de 1850 o fim da crise econômica, retomara desde então, para os desenvolver, os seus estudos ‘teóricos’ sobre o capital. Renunciava ‘momentaneamente’ às perspectivas revolucionárias. (...) Em relação ao período que se iniciava, Marx estabelecia para a Liga dos Comunistas uma tarefa prioritária: a propaganda teórica. Em 1850 e 1851, ele próprio deu cursos de economia política. (...) A 15 de setembro de 1850 efetivou-se o corte de relações entre Marx e Willich. A Liga dividiu-se em duas frações. No decorrer da discussão, Marx pronunciou uma alocução tão implacável como o seu artigo sobre os ‘alquimistas’. (...) Pouco depois desta cisão, Marx abandonou toda a atividade na Liga dos Comunistas, não sem ter conseguido a dissolução da Sociedade Universal. (...) Foi o fim da Liga. Marx sabia que seria mais útil à classe operária através de trabalhos teóricos do que por uma atividade conspirativa votada ao insucesso. Acabara-se o tempo das sociedades secretas; brevemente voltaria o tempo da atividade pública, legal ou ilegal, mas francamente política. Era necessário ter paciência e esperar."(grifo nosso)Essa convicção inabalável atravessou a sua obra e a de Engels, mas não concluíram que esta causalidade era única. Nem reduziram a importância da interação de múltiplos fatores sociais, políticos, ideológicos, culturais e outros, que são as contradições vitais que definem a substância da qual a história é feita e a chave da sua compreensão. Engels é explícito na carta a Joseph Bloch:
"Segundo a concepção materialista, o fator determinante da história é, em última análise, a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx, nem eu alguma vez afirmamos outra coisa. Se alguém pretender deformar esta frase, até levar a dizer que o fator econômico é o único determinante, transforma-a em uma proposição vazia, abstrata, absurda. A situação econômica é a base, mas os diversos elementos da superestrutura – as formas políticas da luta de classes e os seus resultados, (...) exercem também ação no curso das lutas históricas, e em muitos casos determinam-lhes a forma de modo preponderante. Há ação e reação de todos esses fatores, no seio dos quais o movimento econômico acaba necessariamente por abrir caminho, através da multidão infinita de acasos"
(grifo nosso)Engels insiste nas articulações contraditórias entre o movimento econômico, as lutas de classes e o conjunto das expressões super-estruturais. Podemos deduzir, portanto, que o reconhecimento das alternâncias de primazia entre as causalidades, em cada corte temporal histórico/concreto, remete a uma metodologia muito mais complexa que um modelo economicista. O que se pode concluir por alternâncias de primazia?
A dialética das causas que se tornam conseqüências, elimina toda simplificação de análise. Ao admitir que as causalidades operam em simultaneidade e em interação - ação e reação em permanência - e reciprocidade, Engels alertou que o econômico governa o político, tanto como o político governa o econômico. As lutas de classe e as forças superestruturais incidem, também, e muitas vezes decidem o curso do processo econômico.
Por outro lado, Engels é mais explícito ainda quando afirma que, somente em última análise, ou seja, em um nível mais elevado de abstração, e no curso do processo, portanto, na longa duração, que as forças motrizes econômicas se afirmam e se hierarquizam sobre uma multidão de acasos, aleatórios ou acidentais, definidos como imprevisíveis, mas não inexplicáveis. Ocorre que a substância da História consiste em desvendar o que se esconde nessa dialética de necessidades e acasos.
A caducidade histórica do capitalismo e os limites das explicações objetivistas
A tentação de encontrar explicações econômicas para a perenidade do capitalismo no início do século XXI é compreensível, mas parece pouco produtiva. Nem os que escolheram o caminho da terceira revolução industrial, nem os que previram a possibilidade da superação das crises cíclicas podem hoje nos oferecer um quadro de análise satisfatório para a necessidade de um domínio imperialista dos EUA - sustentado pelo Pentágono e pelo dólar - a potência que mantém a liderança do processo re-colonizador no Sistema Mundial de Estados. A prosperidade anunciada não parece muito coerente com uma doutrina de segurança apoiada na ameaça de uso preventivo de armas nucleares. Mas não são somente armas que sustentam o sistema. A força da política não pode ser subestimada. Perry Anderson construiu a melhor síntese sobre o lugar do neoliberalismo nas últimas duas décadas;
"Este es el segundo gran cambio de la última década. Su expresión en el campo de batalla de las ideas ha sido un creciente asalto contra el principio de la soberanía nacional(...) La agresión militar contra Yugoslavia lanzada por la OTAN fue abiertamente justificada como una superación histórica del fetiche de la soberanía nacional, en nombre de valores más altos -o sea, en nombre del valor de los derechos humanos. Desde entonces, un ejercito de juristas, filósofos, e ideólogos han construido una nueva doctrina de 'humanismo militar', buscando demostrar que la soberanía nacional es un anacronismo peligroso en esta época de globalización, y que puede y debe pisotearse para universalizar los derechos humanos, tal como estos son entendidos por los países mas avanzados y, por supuesto, ilustrados. Desde el punto de vista del primer ministro británico -el social-demócrata Blair- hasta el punto de vista de filósofos liberales celebres como John Rawls, Jurgen Habermas y/o Norberto Bobbio, se sostiene que existe una nueva 'ley de los pueblos' -ese es el titulo exquisito del ultimo libro de Rawls- que esta siendo preconizada para legitimar e incentivar intervenciones militares por parte de los 'pueblos democráticos' -otra expresión esplendida de Rawls- y con el fin de llevar la libertad a los pueblos 'no-democraticos'. Hoy, en Iraq, vemos el fruto de esta «apoteosis» de los derechos humanos. Así, se puede decir que en el campo de ideas, la nueva hegemonía mundial esta basada en dos mutaciones fundamentales del discurso dominante de la época de la Guerra Fría: primero, la promulgación del capitalismo, declarado como tal, no simplemente como un sistema socio-económico preferible al socialismo, sino como el único modo de organizar la vida moderna concebible para la humanidad, para siempre. Segundo, la anulación abierta de la soberanía nacional como clave de las relaciones internacionales entre los estados, en nombre de los derechos humanos. (...)Mientras el neo-liberalismo ofrece un marco socio-económico universal, el humanismo militar propone un marco político universal."
A guerra de conquista do Iraque demonstra que uma superação da crise econômica exige um rearranjo global da ordem mundial, eliminando ou reduzindo brutalmente os graus de autonomia dos Estados-Nação da periferia com alguma veleidade independentista, o que ameaça - depois da ocupação de Bagdá - a Síria e o Irã, além da Coréia do Norte, Cuba, talvez até a Venezuela e a Líbia. Além de debilitar as posições relativas da Rússia e da China, e reafirmar a primazia americana diante do eixo Paris/Berlim na União Européia, que se apressaram em defender a necessidade de uma administração da ONU, o que lhes ofereceria um espaço na divisão do botim do novo Protetorado, mas legitimaria a Guerra de agressão unilateral dos EUA.
A ordem negociada em Yalta e Potsdam ao final da Segunda Guerra Mundial está sendo reorganizada desde 1989/91, quando se abriu uma nova etapa histórico-política no Sistema Mundial de Estados, em função da restauração capitalista na ex-URSS. A etapa da "globalização" está sendo consolidada com a exigência incondicional de abertura dos mercados da periferia, mas também com guerras, deslocando o papel da ONU e, em breve, questionando os acordos de Bretton Woods.
Porém, sem uma nova ordem mundial estável, que garanta a hegemonia dos EUA e a preservação do dólar como moeda mundial, não parecem estar reunidas condições de um novo período sustentado de crescimento econômico. Em uma palavra, a política abrindo o caminho para a economia. Nesse sentido, permanece oportuno o alerta teórico de Hobsbawm, consciente da força de atração das interpretações economicistas, no ensaio "O que os historiadores devem a Karl Marx":
"A influência marxista entre os historiadores foi identificada com umas poucas idéias relativamente simples, ainda que vigorosas, que, de um modo ou de outro, foram associadas a Marx e aos movimentos inspirados por seu pensamento, mas que não são necessariamente representativas do pensamento maduro de Marx. Chamaremos a esse tipo de influência de ‘marxista vulgar’, e o problema central da análise é separar o componente marxista vulgar do componente marxista na análise histórica".
(grifo nosso)Foi atribuída a Lenin a metáfora da curvatura da vara que explica que, quando uma vara está inclinada e esticada em uma direção, precisaria ser conduzida ao extremo oposto, para que pudesse, depois, encontrar o ponto de equilíbrio. Não é estranho, portanto, que a ênfase da preocupação do marxismo posterior a Marx tenha sido, por muitas décadas, no sentido de defender, corroborar e insistir na determinação, em última instância, das causalidades objetivas, o que não deixou de ter as suas conseqüências dogmáticas.
O ambiente ideológico da Segunda Internacional há cem anos atrás, por exemplo, certamente esteve sufocado pela autoridade de uma leitura objetivista/determinista, até compreensível, já que o movimento operário em formação não era imune às pressões cientificistas/positivistas dominantes na cultura da época. O mesmo cientificismo se manifesta no início do século XXI na forma de um elogio deslumbrado, que ex-marxistas devotam a uma suposta capacidade do Capital de impulsionar o crescimento ilimitado das forças produtivas.
As lutas de classes como chave da explicação histórica
Existiria, assim, uma esfera de mediação, a das correlações de forças entre as classes, ou seja, a dimensão política da resistência dos trabalhadores à ofensiva do Capital, para compreender os impasses da luta anti-capitalista e a perenidade do capitalismo. Os seus elementos definidores, dependendo do foco da análise, poderiam ser tanto objetivos (peso social, tradição de organização) quanto subjetivos (disposição para a luta, confiança nas suas próprias forças e, até mesmo, elementos da tradição cultural e ideológica).
No entanto, o debate sobre as causalidades históricas e a primazia das contradições econômicas sobre os conflitos sociais permanece atual. Por exemplo, referindo-se às crises, Perry Anderson retoma a discussão da hierarquia das contradições mais profundas, objetivamente condicionantes:
"Pues, ségun el materialismo histórico, entre los mecanismos de cambio social más fundamentales figuran las contradicciones sistemáticas entre
fuerzas y relaciones de producción, y no sólo los conflictos sociales entre clases originados por relaciones de producción antagónicas. Las primeras se superponen a los segundo, porque una de las mayores fuerzas de producción es siempre el trabajo, que a su vez constituye una clase especificada por las relaciones de producción. Sin embargo, no coinciden totalmente. Las crisis de los modos de producción no son idénticas a las confrontaciones entre las clases. Unas y otras pueden fundirse ocasionalmente. El comienzo de las grandes crisis económicas, tanto bajo el feudalismo como bajo el capitalismo, generalmente há cogido desprevenidas a todas las clases sociales, al derivar de las profundidades estructurales que se hallan debajo del conflicto directo entre aquéllas. Por outro lado, la resolución de dichas crisis há sido no pocas veces el resultado de prolongadas contiendas entre las clasesl. De hecho, las transformaciones revolucionarias – de un modo de producción a outro – son por lo general el terreno privilegiado de la lucha de clases."(grifo nosso)Nesta reflexão existem dois elementos que merecem nossa atenção: primeiro, a defesa "ortodoxa" de que as contradições objetivas (entre as forças produtivas e as relações sociais de produção) se sobrepõem, ou seja, se hierarquizam sobre as lutas de classe. Ainda que Perry Anderson faça a mediação correta de que o homem, sendo a principal força produtiva, é sempre o sujeito histórico nas duas esferas de análise.
Segundo, a conclusão de que as crises econômicas, por mais sérias que possam ser, não se confundem com crises revolucionárias, e somente se fundem com maior ativismo na luta de classes em momentos excepcionais. Observa, também, que no começo das grandes crises econômicas, tanto no capitalismo, como no feudalismo, elas se precipitam sem que as classes tenham, ao menos no seu início, uma percepção da violência e gravidade da luta que estaria por vir. Ou seja, desenvolve a idéia de que existe sempre, em alguma medida, um desencontro, um atraso histórico entre a maturidade dos fatores objetivos que precipitam a abertura da crise, e a apreensão consciente, de uma forma ou de outra, dos conflitos por ela impulsionados.
A idéia assim expressa retoma um conceito que se constituiu como padrão: o que estabelece a anterioridade da crise econômica sobre a crise revolucionária. Este modelo teórico, a hipótese clássica da Segunda Internacional, majoritário mesmo na sua ala esquerda até 1917, revelou-se insuficiente para compreender as situações revolucionárias do século XX. A evidência da vaga revolucionária de 1968, quando somente economia dos EUA tinha entrado em recessão, e a Europa e, sobretudo, o Japão ainda cresciam, desautoriza uma leitura excessivamente economicista.
Poderíamos acrescentar que as crises econômicas não se desdobram, necessariamente, em períodos de maior conflitualidade na luta de classes. Não parece existir uma regularidade fixa que estabeleça um padrão. Se precedidas por grandes derrotas da classe trabalhadora, mesmo que o custo de destruição do seu rastro seja imenso, um ajuste brutal e um arrocho salarial significativo pode ser feito sem maiores resistências. As relações de forças entre as classes possuem uma relativa autonomia diante dos ritmos dos ciclos econômicos.
As crises sempre significam, no entanto, uma interrupção no fluxo das atividades produtivas: destruição de capitais, falências, aumento do exército industrial de reserva, ofensiva fiscal do Estado sobre os trabalhadores e as classes médias, para salvar a maior quantidade possível de capital/dinheiro ameaçado de desvalorização. Nunca houve ajustes indolores.
Nessas circunstâncias, os trabalhadores, indefesos, se não recorrem aos métodos da luta de classes, podem se ver obrigados a vender a sua força de trabalho até mesmo abaixo das fronteiras da sobrevivência biológica. Sobre a maior ou menor intensidade da luta de classes nas fases de prosperidade ou nas de depressão prolongada, as denominadas vagas A e B das ondas longas, Kondratiev, por exemplo, constatava uma freqüência maior de guerras e revoluções nos períodos de crescimento, mas insistia que esses fenômenos de instabilidade eram muito mais efeito do que causa. A história lhe deu razão em uma escala formidável.
Observemos, contudo, que a hipótese inversa, ou seja, que as lutas de classes possam, não só incidir sobre a profundidade das crises econômicas, como dificultar a retomada da expansão, é freqüentemente desconsiderada. Por enquanto acrescentemos, a conclusão final de Perry Anderson:
"Aquí, sín embargo, tambén es esencial recordar la gran distancia existente entre los choques relativamente ciegos del pasado inmemorial y la conversión – desigual e imperfecta – de estos choques en contiendas conscientes que tienen lugar en los siglos XIX y XX. De ahí que tanto en la reproducción como en la transformación – conservación y subversión, respectivamente – del orden social siempre actúen el modo de producción y la lucha de clases. Pero esta última debe ser activada por el primero para alcanzar los resultados apetecidos, que encontrará su máximo punto de concentración en la estructura política del Estado"
Desta segunda passagem seria necessário conservar duas idéias: primeira, que pelo menos nos últimos 100 anos existe uma impressionante aceleração dos ritmos históricos. Do que decorre a identificação de um crescente movimento de autoconsciência da sociedade humana sobre o controle dos seus destinos coletivos.
Existiria, em outras palavras, um novo lugar na capacidade de protagonismo consciente de todas as classes. O que, no entanto, não se reduz a uma capacidade maior, seja do proletariado ou das outras classes subalternas de expressarem politicamente os seus interesses, em uma comparação histórica com o lugar dos camponeses e servos, por exemplo, em uma sociedade feudal, mas também em uma elevação, desproporcionalmente maior, dos níveis de consciência e organização das classes dominantes (o que já foi caracterizado como o fenômeno da partidocracia). Esse processo explicaria a violência inédita dos conflitos entre revolução e contra-revolução, comparados aos combates relativamente "cegos, surdos e mudos" e, também, fugazes do passado.
Segundo idéia: a reiteração da conclusão metodológica, a saber, a primazia das determinações econômicas, ou melhor ainda, a antecedência das causalidades objetivas, que devem estar maduras – até apodrecendo - para que a crise transborde em crise revolucionária, e encontre na palavras de Anderson, "su máximo punto de concentración en la estructura política del Estado".
Necessidade histórica e o lugar da subjetividade
Agora retornemos a Engels e às suas cartas, nas quais alertava para o excessivo dogmatismo, ou determinismo, da geração marxista jovem do seu tempo, em particular na Alemanha. Aqueles que, nas suas palavras, "dão mais importância do que a devida aos aspectos econômicos", e consideremos a clássica passagem, na carta sobre o "paralelograma de forças":
"Em segundo lugar, a história faz-se de tal maneira que o resultado final se destaca sempre dos conflitos de um grande número de vontades individuais. Cada uma delas, por sua vez, feita por inúmeras condições particulares de existência. Assim, há, neste caso, imensas forças que se opõem mutuamente, um grupo infinito de paralelogramos de forças donde sobressai uma resultante – o acontecimento histórico – que pode ser apreciado, por sua vez, como um produto de uma força que atua como um todo, de modo
inconsciente e cego. Isto porque o objetivo de um indivíduo é contrariado por outro indivíduo e o resultado é uma coisa que ninguém quis. É por isso que, até nossos dias, a história se desenrola nos moldes de um processo da natureza e, no conjunto, está submetida às mesmas leis de movimento. Mas pelo facto de as diversas vontades – cada uma querendo aquilo para que a impele a sua constituição física e as circunstâncias exteriores, econômicas, em última análise, (as próprias circunstâncias pessoais ou as circunstâncias sociais na generalidade) – não atingirem o que desejam e fundirem-se em uma média geral, em uma resultante comum, não se tem o direito de concluir que essas vontades são iguais a zero. Pelo contrário, todas contribuem para a resultante e, a esse título, estão incluídas nela."(grifo nosso)Nesta citação merece destaque a afirmação da primazia da dialética entre a necessidade e o acaso. A primeira compreendida como um movimento objetivo, "história que se desenrola nos moldes de um processo da natureza", inconsciente e cego, e que escapa ao controle da vontade humana. Isto é, em última análise, um processo histórico movido por interesses econômicos contraditório que se manifestam em milhões de vontades individuais, que se contrabalançam e, parcialmente, se neutralizam.
Entretanto, por mediações sucessivas das ações recíprocas, esses choques irão resultar no acontecimento histórico. Em outro nível de análise, está o acaso ou o aleatório, entendido como a imprevisibilidade, o efêmero, o acidental. Não por ausência de causalidades, mas pelo seu excesso, nas próprias palavras de Engels: "multidão infinita de coisas e acontecimentos, cuja ligação íntima é tão longínqua, ou tão difícil de demonstrar, que podemos considerá-la como inexistente e abandoná-la".
O desencontro entre os interesses de classe e a consciência desses interesses, ou seja, a afirmação de uma vontade política em consonância com as necessidades, não foi uma exceção ao longo da história, mas quase uma regra. Interferem nesse processo inúmeras mediações. Não existe correspondência direta entre os interesses e a ação das classes que, freqüentemente, agem contra o que seria plausível presumir como os seus interesses econômicos mais imediatos. O que dificulta, em muito, a explicação histórica.
O movimento ascendente do lugar da luta pela auto-organização consiste, justamente, em uma maior coincidência entre interesses econômicos e ação política. Esta elevação das classes dominadas na direção da ação política consciente, pela apreensão de quais são os seus interesses, e uma maior capacidade de agir em coerência, é o que distingue historicamente o século XX, dos períodos históricos precedentes.
Mas a consciência de classe não é amadurecida, proporcionalmente, por todas as classes, da mesma forma ou nos mesmos ritmos. As classes proprietárias têm sempre uma percepção de quais são os seus interesses muito mais desenvolvida. Em situações não revolucionárias, as maiorias exploradas têm uma compreensão incompleta e distorcida de quais são os seus interesses. Vivem vulneráveis, sobre a influência das idéias das classes dominantes, sobretudo, quando as suas organizações reforçam essas ideologias. Tem sido somente nos momentos mais agudos da luta de classes, quando a situação política é pelo menos pré-revolucionária, que as classes trabalhadoras começam a agir "para si", e se divorciam da visão do mundo que lhes é imposta de cima para baixo.
Noutras palavras, todas as classes podem agir, transitoriamente, contra os seus interesses econômicos mais imediatos - dentro de certos limites - dependendo da situação na luta de classes. O mundo do trabalho, por falta de consciência, desconfiança nas suas forças ou ilusões em seus patrões. É, justamente, quando se abre uma situação revolucionária que tudo se inverte e as classes proprietárias - sentindo-se seriamente ameaçadas - podem até agir contra os seus interesses econômicos táticos, para proteger os seus interesses estratégicos de preservação do poder. O capital, paradoxalmente, só age contra si, em plena consciência, quando percebe que é melhor ceder alguns anéis, para não perder os dedos.
Em conclusão: não existe uma relação simples, ou uma coincidência "sem ruído distorcido" entre os interesses econômicos, e a ação política das classes. Os fatores subjetivos são sempre decisivos quando pensamos os tempos curtos das conjunturas. O problema se apresenta ainda mais complexo, se considerarmos a ação dos sujeitos políticos coletivos, que ambicionam ser a expressão organizada das vontades em conflito. O clássico "em última análise", portanto, exige que se valorizem todas essas mediações. Vejamos o que nos diz Engels, ainda na mesma carta:
"
Somos nós próprios que fazemos a nossa história, mas antes de tudo, com dados e em condições bem determinadas. Entre todas essas condições, as econômicas são, por último as determinantes. Mas as condições políticas, etc..., mesmo a tradição que percorre o cérebro dos homens, representam igualmente um papel, embora não decisivo" (grifo nosso)Parece surpreendente, talvez, que este aspecto da questão tenha sido desprezado. Esta citação se tornou famosa pela razão inversa, ou seja, porque nela Engels tentaria ordenar as relações entre os fatores econômicos objetivos, e a mediação de uma relativa autonomia da esfera da luta de classes, em um esforço de alerta crítico ao economicismo/determinismo dos "jovens marxistas" que davam excessiva ênfase às causas econômicas.
No entanto, observemos que Engels colocava, novamente, as relações entre a base econômica e os conflitos estruturais entre as classes, seus interesses e projetos políticos, em uma esfera de abstração muito elevada, portanto, de longa duração histórica, em que a primazia dos fatores objetivos seria irredutível, a ponto de recorrer a uma metáfora "naturalista".
Este debate recorrente voltou está na discussão de Perry Anderson e E.P.Thompson, a propósito de uma resposta deste último a Althusser, sobre as leis históricas na teoria do Marxismo. Anderson colocou a pergunta apropriada, ou seja, o lugar da vontade humana na História que se manifesta, pelo menos em uma época revolucionária, como uma flutuação incessante e ininterrupta das correlações de forças entre as classes
:"La única diferencia es que para Engels los constructores inmediatos de la historia son los hombres y las mujeres individuales, mientras que para Thompson lo que los hombres y las mujeres construyen son clases. La convergencia de los resultados finales puede observase en la siguiente afirmación de Thompson: ‘La acción recae en los hombres, no en las clases’. La dificultad teórica central permanece intacta en ambos casos. No se trata del tipo apropiado de voluntad – personal o colectiva, sino de su lugar pertinente en la historia. La difícil cuestión planteada por una interpretación como la de Thompson es ésta: si los procesos históricos fundamentales, la estructura y evolución de todas las sociedades son el resultado involuntario de la lucha de una dualidad o una pluralidad de fuerzas de clases voluntarias, qué explica su naturaleza ordenada? Por qué la intersección de voluntades colectivas rivales no produce el caos fortuito de un magma desestructurado y arbitrario?"(grifo nosso)
Não parecem existir dúvidas que essa seria, também, a interpretação plausível da opinião de Marx. Observadas todas as mediações e alertas sobre a relativa autonomia da luta de classes, e as suas interações com as organizações da superestrutura política e ideológica, ou seja, como determinação de última instância. Mas, se não restam dúvidas da vigência da lei na longa duração como primazia de causalidade, será que Marx e Engels estariam de acordo com o que Anderson denomina "o lugar pertinente na História" das vontades coletivas, em especial, nos momentos de crise? Vejamos esta curiosa citação de Engels, em uma carta de 1890 sobre o mesmo tema, das relações de causalidade entre base econômica e superestrutura:
"O que falta a todos esses senhores é a dialéctica. Vêem apenas aqui a causa, acolá o efeito. Que querem? Não vêem, nessa maneira de pensar, uma abstração vazia, não vêem que, no mundo real, semelhantes antagonismos polares e metafísicos existem unicamente nas crises e que todo o amplo curso das coisas decorre sob a forma de acção e de reacção de forças – sem dúvida, muito desiguais – sujeitas ao movimento económico, que é, entre elas, com grande vantagem, a força mais potente, a mais antiga e a mais decisiva."
(grifo nosso)O que nos reafirma Engels? Algo extremamente simples: que na história operam em choque as mais diferentes forças de impulso e neutralização (inclusive os conflitos de idéias), mas em graus de intensidade diferenciados, e conclui que a força dos interesses econômicos, em última análise, abre o caminho, e se afirma como a mais perene e poderosa. Mas, ao mesmo tempo nos diz, e isso é o mais importante, que nos momentos das crises, e somente neles, a polarização das classes em conflito com uma compreensão mais clara de quais são os seus interesses, aparece de forma cristalina.
Seria abusivo concluir que a hipótese aqui formulada estaria sugerindo uma inversão das leis de causalidade, em alguns momentos históricos específicos? Somente em circunstâncias extraordinárias, de forma transitória e efêmera, mas ainda assim decisiva.
Engels e a hipótese da inversão das causalidades
Não estaria Engels sugerindo a possibilidade de uma flexibilização metodológica da hierarquia das causalidades, uma articulação invertida das determinações objetivas e subjetivas no calor das crises revolucionárias? Esse é o nosso argumento e, por isso, chamamos a atenção para a passagem citada, quando destaca a centralidade das lutas de classe. A irrupção das multidões e o peso decisivo atribuído à capacidade de auto-organização das classes, assim como ao papel e lugar de suas organizações e lideranças. Nesse sentido, podem ser esclarecedoras as seguintes passagens da carta de Engels:
"Por conseguinte, quando Barth pretende que teríamos negado completamente a reação dos reflexos políticos, etc., do movimento econômico sobre este mesmo movimento,
está apenas a bater-se contra moinhos de vento. Basta ler o 18 do Brumário de Marx, onde se trata quase só do papel particular representado pelas lutas e pelos acontecimentos políticos, naturalmente, na sua dependência geral das condições econômicas (...) Se o poder político é economicamente impotente, por que razão lutaríamos, então, pela ditadura política do proletariado? A violência (isto é, o poder do Estado) é, ela também, uma força econômica!" (grifo nosso)Perry Anderson flexiona o debate na direção oposta. Retoma a questão, e conclui reiterando a primazia dos fatores objetivos. Insiste em uma resposta crítica ao subjetivismo, atribuído a Thompson. Diminui o lugar da escolha consciente, ou seja, reduz ou relativiza a pressão dos fatores que se poderiam qualificar como o terreno da vontade humana na História. Admite, contudo, uma mediação, reconhecendo que, nos últimos 150 anos, algo vem se alterando em relação à fórmula "ortodoxa" de Engels na carta sobre o "paralelograma de forças". Termina com uma sugestiva observação:
"El área de la autodeterminación, para usar un término más preciso que el de ‘acción’, se há venido ampliado en los últimos 150 años, pero todavía es mucho menor que su contrario. El verdadero propósito del materialismo histórico há sido, después de todo, dar a los hombres y mujeres los medios para ejercer una auténtica autodeterminación popular por primera vez en la historia. Este es exactamente el objetivo de la revolución socialista, cuya aspiración es inaugurar la transición de o que Marx llamó la esfera de la necessid a la de la libertad." (grifo nosso)
Thompson tinha iniciado a polêmica com sua crítica a Althusser, assinalando o que seria o objetivismo ou economicismo de uma "história como um processo sem objeto em que os homens são, individualmente, suportes de relações de produção". Do que decorreria a acusação de que o marxismo ficaria assim reduzido a uma laicização da idéia do destino, ou um fatalismo milenarista. Thompson opunha a Althusser a belíssima fórmula de uma história em que as relações entre predeterminação e livre arbítrio, deveria ser considerada nos seguintes termos:
"Qualquer que seja nossa conclusão na polêmica seu fim entre predeterminação e livre arbítrio é sumamente importante que pensemos que nós somos livres"
Esta premissa está na raiz da compreensão da história como um processo em que os homens são os sujeitos das suas ações "agentes humanos sempre frustrados e sempre ressurgentes". Anderson dialoga criticamente, observando que não poderia aceitar esse critério para a compreensão do passado pré-capitalista, porque a luta de classes raramente encontrava formas de resistência que fossem além da resistência local ou, mais freqüentemente, até molecular, mas admite reconhecer no proletariado moderno um novo protagonismo como sujeito social histórico, concluindo:
"Fue el moderno movimiento obrero el que realmente dio origen a esta nueva concepción del cambio histórico. Com la aparición de lo que fue llamado por sus fundadores, socialismo científico, en efecto, los proyectos colectivos de transformación social se hermanaron por primera vez con los esfuerzos sistemáticos por entender los procesos del pasado y del presente, por producir un futuro premeditado. La revolución rusa es, a este respecto, la encarnación de un nuevo tipo de historia, basado en una forma de acción sin precedente. Como se sabe, los resultados del gran ciclo de revueltas que inició han estado hasta la fecha lejos de los esperados en sus comienzos. Pero, en cualquier caso, la alteración del potencial de la acción histórica sigue siendo irreversible en el siglo XX."
(grifo nosso)Ou seja, Anderson reconhece que o lugar dos sujeitos sociais vem se alterando ao longo do processo histórico, e que uma nova articulação de causalidades poderia se observar ao longo do século XX. Essa consideração é chave para a discussão dos conceitos de situação e crise revolucionária, e para a compreensão da releitura que Lenin, Trotski e Gramsci farão do papel dos chamados fatores subjetivos na História, em particular, nos momentos em que a humanidade se encontra com as suas esquinas perigosas, ou seja, as crises revolucionárias. De fato, a história nunca conheceu um período tão revolucionário como o século XX. As mais variadas sociedades, nos estágios mais diversificados de maturidade econômica e complexidade social, em todos os continentes, recorreram ao método revolucionário para assumir o controle de seus destinos coletivos. Nunca, no passado, um movimento de autodeterminação da humanidade foi tão poderoso.
As irrupções de massas de milhões de pessoas na arena política, com formas de auto-organização mais ou menos densas ou orgânicas, expressando uma vontade de mudança e controle sobre o destino de suas vidas no terreno do conflito social, provocando acelerações bruscas dos acontecimentos, abrindo sentidos imprevisíveis ao amanhã, dominadas por humores exasperados e esperanças adiadas, construindo e afirmando uma vontade coletiva antes não suspeitada. Esses deslocamentos profundos nas correlações de forças expressaram o novo protagonismo social da época. Vivemos tempos perigosos, em que mesmo o improvável é possível. Como cunhou Maiakovsky, "é preciso arrancar esperança ao amanhã".