Os tempos da revolução e a hipótese da inversão das causalidades

 “Toda revolução de fevereiro, por ser uma revolução popular “inconsciente”, leva nas etapas prévias à sua vitória e imediatamente depois, a um duplo poder (..) potencial ou real. Ou seja, origina o desenvolvimento de um pólo de poder operário e popular(...) Sem perder uma amplitude de visão que nos permita aprofundar a revolução de fevereiro,(....) Somente com a política para desenvolver a mobilização e os órgãos revolucionários de poder popular (onde não existam devemos propor a sua criação) podemos estender uma ponte até a revolução de Outubro.”[1]

                Hugo Bressano, alias, Nahuel Moreno

PROF.  VALÉRIO ARCARY

professor do CEFET/SP, militante do PSTU, é doutor em História pela USP e autor de As Esquinas Perigosas da História, situações revolucionárias em perspectiva marxista.

 

                              A onda de revoluções que sacode a América Latina nos últimos três anos, e alcançou na Bolívia, no mês passado, um patamar mais elevado de radicalização, reabriu, necessariamente, discussões estratégicas sobre o futuro da luta socialista. O processo poderia avançar até que limites? Poderiam voltar a ocorrer revoluções anti-capitalistas protagonizadas por sujeitos sociais não proletários? Em que medida, a pressão da luta de massas poderia empurrar as forças políticas dirigentes, em sua maioria reformistas ou, quando muito, centristas, além do rubicão da propriedade privada?

                            Ou ocorrerá o contrário, e as vacilações das direções conduzirá ao congelamento e apodrecimento das situações revolucionárias? A consolidação dos regimes democrático-liberais é possível na periferia do capitalismo contemporâneo, sem crescimento econômico mundial sustentado? O poder operário e popular embrionário que surge nas revoluções democráticas de fevereiro, encontrará forças para se firmar e desenvolver, de tal forma que as revoluções políticas sejam uma etapa na via da revolução social?

                               As comparações históricas podem nos ajudar a construir uma perspectiva crítica mais ampla. Consideremos a “atipicidade” histórica de revoluções anti-capitalistas não proletárias, ou seja, camponesas e populares que, no entanto, avançaram sobre a propriedade privada, como na China ou em Cuba. Foram revoluções agrárias socialistas, com um forte conteúdo anti-imperialista, que expropriaram, embora as suas direções não abraçassem uma estratégia anticapitalista e internacionalista.

                               Processos como esses não aconteceram mais, desde o Vietnam, depois de 1975. Nicarágua, Irã, Haiti, Filipinas, Indonésia e Zaire, entre outros, foram revoluções que derrubaram regimes ditatoriais pró-imperialistas, mas estagnaram na estação dos novos regimes democráticos. As direções nacionalistas recuaram de qualquer veleidade anti-capitalista.

                                          O elo mais fraco da cadeia de dominação

                           Esta tendência histórica será revertida? Poderíamos assistir novamente a uma vaga de revoluções agrárias e populares desta natureza, que transbordem os limites da propriedade privada e do mercado? Excepcional foi o seu triunfo durante a terceira onda da revolução mundial, ou a sua ausência nos últimos trinta anos? Em que medida a pressão dos fatores objetivos poderia abrir o caminho?

                                A violência econômico-social da recolonização sugere que o elo mais fraco da dominação do capital ainda permanece na periferia do sistema. Os últimos três anos na América do sul indicam o começo de uma sexta vaga revolucionária internacional, por enquanto, com um epicentro em nosso continente.  Impulsionadas pela necessidade de uma “segunda” independência nacional, que se materializa na necessidade de resolver a questão das dívidas externas, muitas das principais nações da periferia do Sistema, poderiam voltar a viver processos revolucionários anti-capitalistas, com um forte conteúdo de substitucionismo social.

                               A implantação das forças políticas anti-capitalistas permanece, por enquanto, pouco animadora. Mas, embora significativo, esse não é o único fator em consideração. Mais difícil seria calcular, se voltarão a existir sujeitos políticos como foram, no seu tempo, o movimento 26 de julho em cuba, ou o exército camponês do Partido Comunista da China. Parece, no entanto, improvável.

                                     Possibilidades e limites do substitucionismo

                              

                                As esperanças que todas as correntes socialistas ou revolucionárias (nem todos os socialistas eram revolucionários, e nem todos os revolucionários eram socialistas) do século XIX depositaram no proletariado como sujeito social, contrastam com o cepticismo da segunda metade do século XX.

                                Uma das razões sérias para esta mudança de atitude remete ao tema do substitucionismo social, que operou em uma escala nunca vista, no que poderíamos denominar a terceira vaga da revolução mundial no pós-guerra, com o deslocamento do eixo da luta de classes para a Ásia, América Latina e África. As pressões do substitucionismo social, assim como a ação da contra-revolução, explicam a radicalização de forças políticas, essencialmente, nacionalistas, que foram muito além do que eram os seus projetos iniciais.

                                Afinal, a vitória da revolução chinesa, a maior revolução camponesa do século e, quiçá, da História, uma revolução socialista em que o proletariado urbano não ocupou, essencialmente, nenhum papel, prostrado pela esmagadora derrota de 1927, mais do que um processo sui generis, estabeleceu uma referência, durante um quarto de século, para a passagem da fase democrático-nacional das revoluções anti-imperialistas à fase anti-capitalista.

                                  O substitucionismo social verificou-se em uma escala e em uma proporção espantosa, superando tudo o que o marxismo clássico poderia ter imaginado, em termos de radicalização das massas camponesas. Lênin se referiu inúmeras vezes às “duas almas” do camponês arruinado, uma esfomeada de terra e propriedade, e a outra com nostalgia de igualdade, sonhadora de um passado comunitário, em que a aldeia possuía e cultivava a terra em comum.

                                A história recente da América Latina, e não só, têm nos oferecido, também, os exemplos de novos “Münzers” e seus modernos “anabatistas”, pela importância crescente dos movimentos camponeses. Na célebre correspondência de Marx com os narodniks nas décadas de 1870/80, organização revolucionária que buscava na revolução agrária a força motriz da revolução russa, o tema do substitucionismo social já tinha sido levantado, sem que Marx eliminasse a possibilidade, a priori. Toda hipótese teórica se apóia em um esquema, mas estes são sempre construções transitórias diante de uma realidade complexa:

Toda la história del marxismo revolucionário consiste en sucesivas superaciones de esquemas que, aún habiendo sido los mejores posibles en un momento, la realidad en movimiento obligó a replantear(…) En su polémica contra Bakunin, Marx y Engels tenían razón en que la revolución socialista tendria que partir del nivel de fuerzas productivas alcanzado por el capitalismo inglés, y no del atraso del mir, la comuna rural rusa. El dirigente anarquista se equivocaba al plantear, contra ellos, que el campesinado ruso seria el motor de la revolución, apoyándose en esas formas(…) de la propiedad colectiva. Sin embargo, a comienzos del siglo XX, el mismo correctísimo esquema teórico de Marx y Engels se volvió, en manos del “marxista ortodoxo” Kautsky, la ideologia del peor oportunismo. El dirigente socialdemócrata alemán se negó a confrontar el esquema marxiano con el peculiar proceso de desarrollo del capitalismo ruso y con las enseñanzas de la revolución de 1905. Siguió moviéndose como si el proletariado no pudiera encabezar la revolución en un país de mayoria campesina, esgrimió escolasticamente contra Lenin los argumentos que en otro marco los  dos maestros habían esgrimido contra Bakunin (...)En rigor no se trata siquiera de empirismo, porque nadie habrá abundado tanto como Lenin en definiciones y en conceptos. Sí, se trata de un infatigable preocupación con la realidad, de una permanente corrección de los conceptos, categorias y esquemas teóricos en la confrontación con los hechos y en el fuego de la lucha. Lejos del empirismo de quienes dan vueltas sin arriesgar definiciones, más lejos todavia de la escolástica de sectas que viven citando sus clásicos, Lenin fue el más grande maestro de la dialéctica en el siglo que está terminando. [2]

  

                                  Parece necessário recordar, todavia, que mobilização revolucionária camponesa, não deve ser confundido com partido ou movimento camponês revolucionário. Só, excepcionalmente, a disposição política dos líderes nacionalistas, apoiados em massas camponesas – o que não diminui, mas engrandece o lugar de Fidel e Mao - se radicalizou a ponto de desafiar o capitalismo.

                                Ainda assim, o processo da revolução mundial  no pós-guerra foi tão além de tudo que se poderia prever, que parece improvável que pudesse ser repetido. Uma interessante explicação do papel político do maoismo, apresentado mais como exército camponês do que como partido operário, e indo à ruptura com o “bloco das quatro classes”, sob a pressão do imperialismo americano, encontramos em Deutscher:

“Conduzindo a revolução além da fase burguesa, o maois­mo foi ativado não apenas pelos compromissos ideológicos, mas por um interesse nacional vital. Ele estava determinado a transformar a China em uma nação moderna e integrada. Toda a experiência do Kuomitang estava lá para provar que isso não podia ser conseguido na base de um capitalismo retarda­do e em grande parte importado, sobreposto à classe proprie­tária de terras e patriarcal. A propriedade nacional da indús­tria, dos transportes e dos bancos e uma economia planifi­cada eram as pré-condições essenciais para qualquer desen­volvimento racional, mesmo incompleto, dos recursos da China e para qualquer avanço social. Assegurar essas pré-condições significava iniciar uma revolução socialista. Mao fez exata­mente isso.”(grifo nosso) [3]

                                              

                                               Haveria que se considerar, entretanto, em função de processos semelhantes a esses, no futuro, a importância que pode ter tido para as direções chinesa e cubana, nos anos quarenta e cinqüenta, a existência da URSS, como um ponto de apoio econômico-militar, quando se decidiram a trilhar uma via anti-capitalista de ruptura com o imperialismo. Hoje não restam mais dúvidas, evidentemente, sobre a independência política de Fidel e de Mao, quando se viram levados à decisão da ruptura com o imperialismo, apesar e contra a direção russa.

 

                                               O que não avança, recua

 

                              A questão decisiva, no entanto, manifestou-se, por ironia da história, exatamente ao contrário do que presumiam os apologistas da teoria da “retaguarda estratégica”. A URSS se beneficiou mais da vitória da revolução chinesa, do que a China se beneficiou da existência da URSS. O processo de restauração capitalista teria sido, provavelmente, antecipado de décadas na URSS, não fosse a vitória da revolução chinesa.

                              Quando Krushev se viu obrigado a levantar o silêncio sobre os crimes da época de Stálin, não eram irrelevantes as frações contra-revolucionárias  restauracionistas da burocracia que simpatizavam com a idéia de uma Perestroika que, contudo, somente Gorbatchev pode impulsionar, já em meados dos anos oitenta, trinta anos depois. A sobrevida das relações sociais pós-capitalistas na URSS – entre elas algumas conquistas deformadas de Outubro – foi possível, possivelmente, mais por razões externas do que internas. A dialética das vitórias e derrotas da revolução mundial não obedeceu a cálculos campistas. Tivesse a direção chinesa, no início dos anos cinqüenta, obedecido a Moscou, então, muito possivelmente, a história da segunda metade do século XX teria seguido um curso completamente distinto, e a URSS teria deixado de existir um quarto de século mais cedo.

                             A vaga revolucionária de 1968 adiou, também, o processo de restauração capitalista na China, fragilizando as alas da burocracia interessadas em uma negociação com a diáspora burguesa em Taiwam e Cingapura. Sem o ascenso dos anos sessenta e a guerra no Vietnam, Deng Zhao Ping e  programa das quatro modernizações teriam, provavelmente, chegado ao poder em Pequim, pelo menos uma década mais cedo.

                               É bom lembrar, no entanto, que a ruptura com o imperialismo foi defensiva. Nem Mao Tse Tung, nem Fidel Castro tinham um plano pré-estabelecido de romper com Chiang-kai-chek e Urrutia. Só foram até o limite extremo, diante da agressão sistemática do imperialismo, e da intransigência de suas burguesias nacionais. Recordemos, também, que tanto Tito na Yugoslávia, como a direção do Exército Popular na Albania, tiveram que desafiar a autoridade de Moscou, e desobedecer aos ditames do estalinismo para realizar as suas revoluções. Quis a ironia da história, que Cuba cumprisse em relação à Nicarágua em 1979/80, um papel muito semelhante ao que a URSS jogou em relação à própria Cuba, em 1959/60. Mas, os Ortega não fizerem como Fidel. Ao não estimular a expansão da revolução nicaragüense para El Salvador e Guatemala, Cuba selou, possivelmente, com a derrota previsível na própria Nicarágua, o seu destino. O que não avança, deve recuar.

 

                             Tudo dependerá da força do novo internacionalismo

 

                             A questão da existência da URSS como parceira comercial e aliada militar, mesmo naquelas circunstâncias de cumplicidade com os EUA para a preservação da estabilidade no Sistema Mundial de Estados, nunca foi, por suposto, simples, e pode ter tido algum significado, quando as direções cubana e chinesa se decidiram pela ruptura.

                              A quinta onda da revolução mundial, entre 1989/91, destruiu o edifício do estalinismo. Não há mais um aparelho internacional nem remotamente assemelhado, em poder econômico e autoridade política, ao que foi a URSS. Muitos analistas concluíram que a restauração capitalista teria destruído a “retaguarda estratégica”. A contra-revolução na Rússia e no Leste europeu, no entanto, não poderia ter destruído o que já não existia há muitas décadas.

                               As intervenções militares americanas no Iraque (1991), na Yugoslávia (1999), no Afeganistão (2001) e de novo no Iraque (2003) estabeleceram um perigosíssimo precedente de chantagem terrorista sobre a luta dos povos contra o imperialismo, um efeito inverso à derrota militar yankee no Vietnam em 75.

                               De qualquer maneira, uma revolução popular em países dependentes despertaria, sem dúvida, uma simpatia e solidariedade entre os trabalhadores e a juventude dos países centrais, em uma escala incomparavelmente superior ao que se podia fazer diante dos regimes de Sadam, Milosevic ou Taleban. A força política da solidariedade internacionalista já foi demonstrada mais de uma vez. Ainda assim, não se pode subestimar as conseqüências inibidoras da superioridade militar americana, que aparece como quase invencível. Por isso, talvez, se deva considerar como duvidoso um novo pioneirismo anti-capitalista em pequenos países, sem uma direção política revolucionária e internacionalista.

                              Os limites políticos das direções nacionalistas sugerem a continuidade dramática de estagnação dos processos revolucionários nas fronteiras do mercado e democracia. A formação de novas direções permanece, no entanto, um processo em aberto. A força das mobilizações revolucionárias de massas, assim como um novo internacionalismo que vem sendo construído, e que levou muitos milhões às ruas em fevereiro contra a guerra no Iraque, abrem novas perspectivas. Haverá tempo suficiente?        

Uma história sempre em aberto, enquanto o sujeito social existe e luta

 

                               O tempo não é uma variável indiferente na luta de classes. A história sempre foi um processo em aberto e indirecionado, mas só o tempo atribui sentido e proporções ao combate político. Apostar em projetos estratégicos que estariam além dos horizontes de uma vida, acreditar em programas que se definem na medida dos séculos – como a esdrúxula teoria, da atual direção chinesa, de uma NEP (restauração capitalista) de cem anos para, depois, iniciar uma transição o socialismo - equivaleria à crença na vida após a morte. Mas, a inércia do tempo corre a favor ou contra as massas populares?

                             Para aqueles que presumem que o capitalismo poderia voltar a conhecer uma época de reformas e concessões, a passagem do tempo linear de acumulação passiva de forças, favoreceria um fortalecimento sindical-parlamentar dos trabalhadores. Para os que sustentam que a ordem do capital se aproxima de limites explosivos, de crises cada vez mais severas, ameaçando a existência mesma da vida civilizada, a percepção do tempo é oposta. A urgência da revolução subordina  o tempo da tática.

                              A questão do tempo necessário para as classes populares, em especial os assalariados, resolverem os seus impasses subjetivos, apresenta-se como um paradoxo interessante, mas perturbador. O movimento operário moderno já completou um século e meio de organização e lutas. Nesse intervalo histórico, a corrente socialista identificou seu combate ao destino da mobilização proletária. Ainda que o século XX tenha assistido ao triunfo de inúmeras revoluções anti-capitalistas, nenhuma delas, contudo, poderia ser definida como proletária, à exceção do outubro russo. Muitos dos direitos sociais e políticos que definiram a vida contemporânea foram, sem dúvida, conquistas suas. Mas, teria o proletariado confirmado o potencial revolucionário da aposta marxista? Cento e cinqüenta anos não foram um intervalo histórico suficiente?

Merecem atenção as recentes conclusões de Gorender, que reabre a discussão, considerando que o problema histórico já teria sido resolvido, e defendendo, portanto, que o intervalo histórico do século XX, já foi suficiente para se fazer um balanço definitivo sobre as aptidões ou vocação revolucionária do proletariado:

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“Não há dúvida de que, levado pela paixão revolucionária e pelo exagero na apreciação de indícios objetivos, Marx fez a proposição de uma necessidade histórica, que se desprendeu da fundamentação empírica e discursiva. Desta maneira, preparou o mais difícil impas­se que a doutrina por ele fundada hoje enfrenta. As explicações a respeito da força do reformismo no seio da clas­se operária, embora esclarecedoras, não foram, segundo penso, ao fundo da questão. É incontestável a influência da ideologia burgue­sa e das concessões materiais prodigalizadas pela burguesia de paí­ses como a Inglaterra do século XIX, privilegiada pela obtenção de ganhos extraordinários. Porém, mais a fundo, vamos encontrar algo que os teóricos revolucionários do marxismo evitaram admitir e, no entanto, nas circunstâncias atuais, já é impossível negar. Isto é, que a classe operária é ontologicamente reformista. Toda a experiencia histórico-mundial demonstra que, dia a dia, no transcurso cotidia­no de sua existência, a classe operária não ultrapassa as fronteiras da ideologia do reformismo. Fora do cotidiano, trava, às vezes, lutas sangrentas, de alta intensidade no que se refere aos meios emprega­dos, mas o faz por objetivos de reforma, não de revolução. Quanto mais desenvolvida e poderosa a classe operária, mais reformista é a sua conduta política, maior sua preferência pelos benefícios de pos­sível obtenção dentro do regime capitalista e mais taxativa sua rejei­ção de iniciativas revolucionarias. Ou seja, a condição ontológica reformista da classe operária não se enfraquece, mas se fortalece com o seu desenvolvimento.(grifo nosso)[4]

O problema histórico dramático que resulta da análise clássica sobre o lugar social do proletariado, é saber como uma classe que sofre dominação política, exploração econômica e opressão cultural, poderia ser protagonista de um projeto de revolução social, no qual se candidata à conquista do poder político e à reorganização geral de toda a sociedade, abrindo o caminho para o fim da desigualdade. Esta seria a originalidade histórica da revolução proletária: quais as vias, os meios, as condições e os caminhos para resolver essas terríveis contradições? A resposta, para o marxismo clássico, era uma aposta, indivisível, na luta e na política: a primeira como uma certeza, a segunda como possibilidade.

As lutas decisivas, a revolução, poderiam tardar, mas seriam certas; a solução política, a conquista do poder, a vitória, seriam possíveis, mas incertas. Entretanto, os medos, as vacilações e as inseguranças do proletariado diante dos confrontos decisivos, permanecem sendo o argumento final que sustenta, quase sempre, o desalento e a desesperança nas perspectivas de triunfo de uma estratégia revolucionária: a classe operária teria faltado ao encontro com a História. Cento e cinqüenta anos teriam sido mais que o bastante.

O argumento é forte, mas não é novo. O tema do intervalo histórico de cem ou duzentos anos merece alguma reflexão. Porque pode parecer muito razoável retirar conclusões teóricas, se consideradas essas medidas e escalas de temporalidade. Mais ainda, se considerarmos que os últimos cem anos, pela sua intensidade qualitativa, valem comparativamente por dois ou três séculos.

As medidas da História não são lineares como as dos  calendários e relógios, em que todas horas têm sessenta minutos. Mas esse procedimento está errado, tanto metodológica, quanto historicamente. Do ponto de vista do método, a figura filosófica do proletariado ontologicamente reformista fecha uma análise, que não pode ser teoricamente conclusiva, pelo menos, enquanto o sujeito social existir e lutar. Somente se o capitalismo viesse a evoluir, hipoteticamente, no sentido de um novo modo de produção - sejam quais fossem as novas relações sociais de produção - de tal forma que prescindisse do proletariado e, por isso, se extinguisse o trabalho assalariado, então sim, seria possível, retrospectivamente, um balanço dessa natureza. Enquanto existir, um sujeito social não pode renunciar, nem se render, tem que se mover na defesa de seus interesses.

 Essas posições não surpreendem em períodos de refluxo prolongado, ou depois de derrotas muito sérias. O impressionismo é, no entanto, perigoso em política, e fatal em teoria. Os receios e as angústias diante dos desafios da luta de classes, se alimentam da força de inércia que atua, poderosamente, no sentido de conservação da ordem. As forças de inércia histórica, se apóiam, por sua vez, em muitos fatores (materiais e culturais). Eles não devem ser subestimados. É porque são grandes, que as transformações históricas foram, senão lentas, quase sempre dolorosas.

A transição socialista, a passagem do poder de uma classe privilegiada para uma maioria despojada - algo muito diferente da passagem de uma classe proprietária para outra classe proprietária - prometia ser um processo extremamente difícil. São, em geral, necessários grandes intervalos de tempo para que a classe trabalhadora possa se recuperar da experiência de derrotas, e consiga gerar uma nova vanguarda, recuperar a confiança em suas próprias forças, e encontrar disposição para arriscar de novo, pela via da organização coletiva, da solidariedade de classe, e da mobilização de massas.

O que se quer dizer, todavia, com uma aposta na política? Isso significava, para o marxismo clássico, que o capitalismo empurrava o proletariado, apesar de suas hesitações, pela via da experiência material da vida, das crises e catástrofes cíclicas, na direção da luta de classes. A História está repleta de episódios de rendição política de forças, movimentos, frações, partidos, lideranças e chefes. Mas as classes em luta “não se rendem”. Recuam, interrompem as hostilidades, diminuem a intensidade dos combates, duvidam de suas próprias forças, mas, enquanto existem, acumulam novas experiências, reorganizam-se sob outras formas e voltam à luta. As classes podem agir, por um período, maior ou menor, contra os seus próprios interesses. Mas não podem renunciar definitivamente à defesa dos seus interesses: as classes não fazem “seppuku”.

As batalhas, os combates, cada luta, são nessa escala e nessa proporção, em uma perspectiva histórica, sempre batalhas parciais e transitórias, vitórias ou derrotas momentâneas. As relações de forças se alteram, e podem ser mais desfavoráveis ou menos, as derrotas e as vitórias podem ser políticas ou históricas, com seqüelas mais duradouras ou mais superficiais. Entretanto, não existe a possibilidade histórica do suicídio político para uma classe social. Uma classe social pode ser “destruída materialmente” - para usar uma expressão brutal - em função de um processo de desenvolvimento ou regressão histórica profunda (os escravos da sociedade antiga do Mediterrâneo greco-romano) e deixar de existir enquanto sujeito social. Isso também já ocorreu variadas vezes na História. Mas, sempre, de forma involuntária: enquanto for econômica e socialmente necessária, resistirá e lutará.

Se o fará com disposição revolucionária ou não, é uma outra questão. Esse é o foco apropriado para a discussão dos vaticínios marxistas sobre o papel do proletariado. Uma aposta na política, para o marxismo, significava que o proletariado, mesmo com todas as imensas limitações objetivas e subjetivas que o condicionavam, mais cedo ou mais tarde, se veria diante da última alternativa, o caminho da revolução. Poderia precisar de um longo período de aprendizagem sindical- parlamentar para esgotar todas as outras vias, para vencer as ilusões, nas possibilidades de reformar o capitalismo.

Quando o proletariado perde o medo ancestral de se rebelar, perde até o medo de morrer, toda a sociedade mergulha em um turbilhão e em uma vertigem, da qual não poderá emergir sem grandes convulsões e mudanças. E se esse sentimento for compartilhado por milhões, então, essa força social se transforma em força material, em uma força material terrível, maior do que os exércitos, do que as polícias, do que as mídias, as igrejas, maior do que tudo, quase imbatível. Esses momentos são as crises revolucionárias. Que a maioria das revoluções do século XX tenham sido derrotadas, não demonstra que não venham a ocorrer novas vagas revolucionárias no futuro.

 

                               Mesmo considerando todas as derrotas políticas, na longa duração das transições históricas, enquanto o sujeito social existe e luta, a última palavra ainda está por ser dada e, nesse sentido, os combates decisivos são sempre os que estão colocados à sua frente, e não os que ficaram para trás. O tempo da política, no entanto, é feito de variação de ritmos, de disparidade de condições, de flutuação de situações, de sentido de oportunidades, porque os dias não são iguais. Décadas, anos, e meses só adquirem um significado na perspectiva da mudança que ocorreu. Mas, a maioria dos dias é a poeira da história, porque são repletos de nada.

 

                             A experiência histórica tem as medidas do tempo

                         

                                Mas, nas crises revolucionárias do século XX, o tempo adquiriu a plena dramaticidade do irrepetível e do súbito.  As crises foram breves. A gravidade do desafio se abateu com o peso dos séculos sobre os ombros de todas as classes em luta. Na história, o tempo foi a medida das experiências sociais de construção de consciência. O tempo foi indispensável para as massas proletárias e populares amadurecerem “quem eram os seus inimigos” e “quem eram os seus amigos”. Passou a ser curto o tempo disponível para se resolver o impasse político. Mas “a falta de tempo” não pune por igual todas as classes.

                                O tempo corre contra essa necessidade subjetiva, e disto decorre um fenômeno político único. Na aparência, as massas populares se fortalecem na abertura da crise revolucionária, e ocupam o lugar central do cenário político, pelo impacto e surpresa de sua mobilização, enquanto encurralam a resistência da reação burguesa. Mas, quanto mais avançam no seu combate, mais desesperadora fica a desigualdade de condições de luta pela vitória, se não se resolve o problema da direção. Estando os outros fatores anulados no desenvolvimento da luta, o lugar da qualidade da direção pode desequilibrar a balança.

                               Por maior que seja a crise política,  lembremos que as classes dominantes têm, sempre, maior facilidade de improvisar uma direção do que as classes populares. Por outro lado, já sabemos que a única possibilidade das idéias revolucionárias conquistarem uma importante influência sobre a maioria das massas em luta é, justamente, no calor de uma crise revolucionária. Logo, se ela se fecha rapidamente, por uma reviravolta política qualquer, a estabilidade social e política é recuperada, e o processo de radicalização política aborta, porque não houve tempo suficiente para as experiências necessárias.

                                  As Diretas são um excelente exemplo de uma crise revolucionária de fevereiro, que se fechou rapidamente. Aberto o processo de mobilização, em 25 de janeiro de 1984, em um espaço de três meses, pela primeira vez na história do país, algo próximo a oito milhões de pessoas, foram às ruas para derrotar o regime militar e conquistar as eleições diretas para presidente. Um acordo político burguês nos bastidores - a formação da aliança democrática entre o MDB e uma ala da ARENA- permitiu uma negociação com o núcleo duro das FFAA, a Igreja, os partidos burgueses de oposição, e a construção de uma “saída consensual” para a transição do regime, a chapa Tancredo/Sarney, por dentro do Colégio Eleitoral.

                                  Os tempos curtos da crise revolucionária não permitiram que se afirmasse uma direção independente das massas, capaz de levar a revolução democrática até o fim. O PT se transformou, durante o processo, em um partido com influência sobre os setores mais organizados dos trabalhadores e da juventude, mas não pode – ou, talvez, não quis - impedir que a revolução fosse estrangulada. Para além dos seus acertos (como ter sido a vanguarda da campanha desde o início) e erros (como ter renunciado à convocação de um dia de greve geral, para o 25 de abril, dia da votação emenda no Congresso Nacional) não houve tempo o bastante.           

Intervalos mais longos entre Fevereiros e Outubros

                                      Voltemos de novo a nossa atenção para a sugestão da revolução em duas etapas ininterruptas, e retomemos a seqüência fevereiro/outubro como analogia. Em primeiro lugar, temos o problema do padrão predominante no último quartel do século XX, depois do Vietnam, que são os fevereiros que não desembocam  em revoluções político-sociais.         

                                 Admitamos que esta seqüência Fevereiro/Outubro, seja uma regularidade previsível, pelo menos nos países atrasados (em função da articulação mais complexa entre as tarefas e os sujeitos sociais). Seria, então, necessário constatar que o intervalo entre os fevereiros e outubros vem sendo cada vez maior ou, posto de outra forma, teríamos, uma tendência aos fevereiros recorrentes, as revoluções democráticas incompletas que se sucedem, mas não se esgotam, não cumprem suas tarefas, revoluções congeladas ou abortadas (como na América Latina nos anos 80 e 90). Todo o processo evoca a importância dos elementos subjetivos, ou seja, a capacidade dos sujeitos sociais se afirmarem, politicamente, independentes e construírem os organismos de sua auto-organização e democracia direta.

                                 Na maioria das revoluções políticas o processo foi bloqueado na estação de fevereiro, porque a imaturidade dos fatores de consciência se revelou insuperável, e a superioridade política das classes dominantes – uma vantagem relativa esmagadora - permitiu encontrar uma saída política para a estabilização da ordem, antes que as massas populares tivessem tempo de resolver as suas dificuldades de direção. Este processo de transcrecimento da crise revolucionária de fevereiro em crise revolucionária de outubro, parece repousar menos em um agravamento das condições objetivas, que permaneceram, no fundamental, inalteradas, e mais nos limites da radicalização política da consciência de classe. Seria essa premissa unilateral?

                                Reconheçamos que o enfoque que apresentamos é um pouco diferente dos prognósticos do marxismo clássico. A Rússia foi o primeiro laboratório deste debate, porque foi no Império dos Czares que eclodiu a primeira revolução européia em 1905. Os socialistas se dividiram, grosso modo, em dois campos opostos, para encontrar uma definição sobre a força motriz das revoluções, e nenhuma delas passou incólume pela prova dos fatos. Ou a dinâmica da revolução seria determinada pelas tarefas pendentes, a força de pressão das necessidades, como acreditavam os mencheviques – herdeiros da tradição da II Internacional - que estabeleciam um sinal de igual entre revolução democrática contra o Czarismo, e sujeito social burguês, e concluíam que a república democrática deveria ser o endereço final do processo. Ou pelo sujeito social, como Trotsky, que cometia o mesmo erro de método, só que invertido, e fazia uma equivalência simples entre tarefas democráticas inadiáveis, e a incapacidade burguesa de fazer a revolução, do que concluía a necessidade do substitucionismo pelo sujeito social proletário e, em decorrência, revolução socialista.

                              A história demonstrou, inapelavelmente, que os socialistas da II Internacional ficaram prisioneiros de um esquema envelhecido e insatisfatório. Nem a burguesia manifestou disposição de lutar pela democracia, quando se sentiu ameaçada pelo perigo das ações de massas populares independentes, nem as massas camponesas e operárias aceitaram arranjos e renunciaram às suas reivindicações, quando descobriram que detinham posições de força vantajosas. Já Leon Trotsky errou ao generalizar um esquema excessivamente russificado, e não foi coerente até ao fim com a hipótese substitucionista, descartando a possibilidade de revoluções anti-capitalistas com outros sujeitos sociais, que não o proletariado.

                                 Essas caracterizações sociológicas são chaves, evidentemente, mas revelaram-se insuficientes. Para compreendermos o curso original da revolução no século XX, seria também necessário introduzir um enfoque histórico. Já vimos que, reunidas as circunstâncias objetivas necessárias, outras classes podem substituir o proletariado e realizar tarefas socialistas. Mas, esse substitucionismo que se explica pela força de pressão das condições objetivas, estabelece, também, limites políticos, e é só uma das conseqüências imprevistas dos processos revolucionários. Pelas mesmas razões, é necessário concluir que, se as condições objetivas estiverem maduras, mas as subjetivas estiverem atrofiadas, pode se dar um processo crônico de recorrência de fevereiros, mesmo contra regimes “democráticos”.

                                  São as revoluções políticas - incompletas, congeladas, abortadas - que derrubam os governos e regimes odiados pelas massas, mas que não avançam até uma revolução político social. Nessas circunstâncias, invariavelmente, o poder cai nas mãos de sujeitos políticos que o sujeito social não só não controla, mas sobre os quais a sua pressão é pouco relevante. O novo regime nasce, visceralmente, frágil, porque expressa uma classe que usurpou a conquista de outra.

                                   Como explicar esse paradoxo? Por quê não voltou a se verificar um intervalo breve entre fevereiro e outubro? Historicamente o marxismo pensava as revoluções democráticas, essencialmente, como revoluções políticas contra regimes tirânicos obsoletos. Derrubados os governos e regimes ditatoriais, as massas populares estariam diante do desafio de lutar diretamente por um programa anti-capitalista, ou seja a revolução socialista.

                               Sendo as formas dos regimes ditatoriais bonapartistas e, sendo as Forças Armadas a principal instituição do bonapartismo, a crise do regime tinha que passar, necessariamente, pela crise do aparelho policial-repressivo do Estado. Donde a tendência a pensar em uma quase coincidência, ou um transcrecimento acelerado entre uma crise de regime (típica dos fevereiros), e uma crise geral do Estado (indispensável para que um Outubro seja possível), durante o processo da revolução democrática. No entanto, essa hipótese de passagem rápida entre as duas vagas, excessivamente objetivista, não se confirmou.

                               A revolução como um processo em quatro tempos    

                                Quais seriam as diferenças entre as crises revolucionárias de fevereiro e as de outubro? Como ocorrem as passagens de uma outra? Parece certo, em primeiro lugar, que o peso dos fatores de subjetividade, é muito maior nas segundas do que nas primeiras. Uma consciência compartilhada por amplos setores das massas mobilizadas, de que não só seria necessário derrubar o governo de turno, mas também a conquista direta do poder. Essa percepção do problema é todavia ainda muito insuficiente. Existiria também, pelo menos, uma outra diferença qualitativa: a crise do regime de dominação precisaria ser imensuravelmente, mais grave, e deveria ter penetrado até os alicerces do núcleo duro do Estado - o seu braço armado, o aparelho repressivo - precipitando uma crise geral do Estado.

                                Vejamos mais de perto essa questão, mesmo correndo o risco de ser um pouco esquemáticos, ao fechar algumas definições sumárias. A articulação entre os fatores objetivos e subjetivos, sempre desigualmente desenvolvidos, que definem, como já vimos, a situação revolucionária, parece ser a chave de solução do “imbroglio” teórico. E resume o problema da relação e “correspondência” (imperfeita, sempre entendida como um processo tendencial), entre as diferentes situações na luta de classes, e os regimes políticos, em última análise, uma refração estatal, das mudanças nas relações de forças. Já vimos, anteriormente, os critérios para as periodizações de épocas e etapas, como medidas de temporalidades históricas.

                                  Apresentamos a seguir a sugestão de quatro tempos políticos dos processos revolucionários como uma tentativa de sistematização das conclusões e generalizações teóricas que consideramos apropriadas para apreender a aceleração das lutas de classes dentro do processo revolucionário: as situações pré-revolucionárias, as situações revolucionárias, as crises revolucionárias de fevereiro e as crises revolucionárias de outubro. O que caracteriza uma revolução em marcha são as viragens bruscas das conjunturas, as mudanças súbitas das relações de forças, que resultam da aprendizagem política acelerada feita em muito pouco tempo por milhões de pessoas, que aprendem em semanas de lutas intensas, o que não tinham podido compreender em anos de vida rotineira.

                                Nesse processo as classes em luta buscam acordos e alianças para reforçar as suas posições e enfraquecer as dos seus inimigos: a maioria do povo  compreende aceleradamente a partir de cada confronto, quais são os interesses que estão em conflito, quais são os verdadeiros fins que são perseguidos, e quais os meios que estão dispostos a usar, e quem está acumulando forças e se fortalecendo e quem está ficando isolado. Enquanto nenhuma derrota decisiva venha a interromper o processo de radicalização, a sociedade se inclina à esquerda. O que significa essa inclinação à esquerda? Significa o crescente isolamento das classes proprietárias, incapazes de continuar apresentando os seus interesses e o seu poder como os interesses gerais da sociedade ou da nação. Os quatro tempos políticos que apresentaremos a seguir, buscam explicar as passagens qualitativas nessas mudanças nas relações de forças.

Crises de Governo e crises do Regime de dominação

                                  Já sabemos que o tema não é simples. Não é incomum, por exemplo, que muitos analistas lúcidos se confundam, e, precipitadamente, caracterizem, o que é uma crise política como uma crise de governo, ou uma crise de governo como uma crise de regime, ou, para ser mais preciso, quase sempre, a confusão inversa. Uma crise política se abre quando, diante de certos conflitos de maior significado, o bloco de partidos de sustentação do governo se divide, expressando as pressões contraditórias das diferentes classes e frações de classe que o apóiam.

                               Uma das principais virtudes do regime democrático para a dominação burguesa é que ele permite absorver, sem maiores seqüelas, as disputas inter-burguesas, como parte de uma rotina administrativa do exercício do poder. A crise pode se fechar, se o governo for capaz de rearticular novas alianças, que ampliam a sua base social, ou pode se aprofundar e se tornar um processo crônico. Em situações não revolucionárias, em que os trabalhadores estão na defensiva, e suas lutas são de resistência, alternam-se conjunturas de maiores ou menores crises políticas, que se abrem e se fecham em função de realinhamentos partidários-parlamentares.

.                             Uma crise de Governo, se abre, quando, uma das instituições do Regime (em geral a mais vulnerável: a presidência, nos regimes presidencialistas; o primeiro-ministro ou o ministério, nos regimes parlamentaristas, por exemplo),  o poder executivo, enfim, a mais importante, mas não a única instituição, enfrenta a hostilidade da maioria do povo, ainda que não se tenha aberto uma situação de mobilizações generalizadas. As outras instituições podem estar também abaladas e, nesse sentido, uma crise de governo vem sempre acompanhada por elementos de uma crise de regime. Mas enquanto as mobilizações de massas não se unificaram contra o governo, e se as outras instituições do regime estão relativamente intactas, podem procurar aproveitar o crédito político que ainda possuem para apresentar cartas alternativas para a crise de governo, e encontrar uma saída nos marcos do regime. Nessas circunstâncias, uma parte pelo menos dos sujeitos sociais mais importantes, já se colocou em movimento, embora o ascenso não tenha unificação política. Podemos dizer que, grosso modo, uma crise de governo corresponde a uma situação pré-revolucionária, um período da luta de classes em que as massas exploradas já superaram a situação de defensiva. A situação pré-revolucionária pode tanto retroceder para não-revolucionária, se a solução política burguesa for bem sucedida por dentro do regime, quanto pode evoluir no sentido de uma situação revolucionária.

                            Uma crise de regime é sempre algo, incomparavelmente, mais grave, e se abre quando são já várias as instituições, além do governo, que estão em causa: os tribunais, a polícia, os parlamentos, assembléias ou câmaras, etc..., e as massas perdem as esperanças de que as mudanças às quais aspiram, possam ser feitas por dentro do regime: colocando o voto nas urnas, para levar ao poder, a oposição eleitoral, por exemplo, ou entrando com petições na justiça, para que os tribunais os protejam, ou, ainda,  procurando  a polícia, para que os defendam e garantam seus direitos.

                             Nessas circunstâncias, podemos dizer que a revolução está em marcha, mesmo considerando que poderão ocorrer flutuações de conjunturas, com mudanças de sentido, na relação de forças entre as classes. Nessas situações, as massas populares passam a agir por conta própria, e buscam a via das ações políticas unificadas para derrubar o governo. A crise de regime corresponde, grosso modo, a uma situação revolucionária prévia a uma revolução de fevereiro. Começa a se manifestar a tendência a que busquem criar organismos para resolver o que querem, e é desse processo de organização, que poderá surgir a dualidade de poderes e a experiência de uma democracia direta com base de massas.

                                Existem, por outro lado, diferentes graus de gravidade em uma crise de regime: ela pode evoluir de uma ruptura parcial das expectativas e esperanças com os processos eleitorais, até um repúdio encolerizado com todas as instituições da ordem político-estatal. Uma crise de regime, portanto, ao se iniciar, corresponde, pelo menos, a uma situação pré-revolucionária: exige que as massas já tenham encontrado as forças em si mesmas, para iniciar uma vaga sustentada de lutas, ainda que não estejam unificadas. E deve se manifestar em um processo de divisão no interior da própria classe dominante, menos na forma de querelas partidárias e parlamentares, que respondem a um jogo de pressão mútua rotineiro, e mais na forma de conflitos entre as instituições (executivo, parlamento e justiça), e no interior delas.

                                  Quando os trabalhadores e a juventude, nos países mais urbanizados, conseguem, através de suas lutas, arrastar atrás de si, a simpatia da maioria do povo, e logram resolver, subjetivamente, os obstáculos à unificação de suas mobilizações, a situação já é revolucionária, ou está em vias de se tornar.

                              Mas, além disso, é necessário que a crise do regime se agrave, e que se manifestem divisões insuperáveis nas classes dominantes: agora, não mais, na forma de conflitos parciais, mas em uma disputa aberta de direção em torno a projetos irremediavelmente contrapostos. Devemos, no entanto, recordar que a flutuação das relações de forças, não possui nunca um signo pré-definido, e as inversões de sentido, ascendente ou descendente, seguem o fluxo das pequenas batalhas que se ganham ou que se perdem: as mudanças de conjuntura, tanto podem fazer, uma situação pré-revolucionária retroceder para uma situação não-revolucionária ou reacionária, como avançar para uma situação revolucionária.

                                 Mas tudo isso, não significa, ainda, que já existam as condições para a vitória da revolução política, isto é, para a derrubada do governo e do regime. Em outras palavras, a crise do regime pode se agravar, em um processo de degeneração em vários graus de profundidade: primeiro ela atinge as instituições mais frágeis, para depois contaminar aquelas que são mais poderosas.

                               A crise do regime só se completa, quando atinge o “núcleo duro” do Estado, ou seja as FFAA, e as divisões das forças sociais e políticas em luta, penetram, de alguma maneira, nos quartéis, mesmo que a cadeia de comando não tenha se rompido, e a divisão se expresse, somente, no interior da alta cúpula. Só então podemos falar de uma crise revolucionária. Mas, é preciso não esquecer que este processo explica, até aqui, a radicalização na luta de classes que está raiz das revoluções de fevereiro, isto é, das revoluções políticas. Revoluções sociais exigem, comparativamente, crises muito mais severas.

Duas revoluções e dois tipos de crises revolucionárias

                                 As crises revolucionárias de outubro foram mais graves: elas exigem que a crise do regime tenha evoluído para uma crise geral do Estado. Sem um desmoronamento da governabilidade, pelo menos parcial, do conjunto das instituições, provocada pela radicalização dos sujeitos sociais em luta, mas, ao mesmo tempo, uma das causas da irrupção para a ação direta de milhões de trabalhadores, até à última hora, politicamente inativos, não se abre a crise revolucionária. Os dois fatores interagem, reciprocamente, um sobre o outro, acelerando a espiral vertiginosa do processo de colapso do Estado.

                              As massas precisam ter decidido, paralelamente à crise, construir os organismos de sua auto-determinação para resolver, por sua própria conta - sem delegar ou esperar nada das instituições do Estado - uma solução para os problemas que as afligem. Se a dualidade de poderes pode ser atomizada e inorgânica nos fevereiros, ela é indispensável como uma força social organizada na luta pelo poder. A crise no aparelho de repressão do Estado precisa ter evoluído até uma ruptura da cadeia de comando.

                                A força da mobilização revolucionária das massas deverá ter atraído para o seu campo uma parte das Forças Armadas, que já não responde à hierarquia da instituição. A insurreição popular só pode triunfar nessas condições, quando uma parte das FFAA foi “destruída” ou deslocada: o momento culminante da crise revolucionária.

                               Em outras palavras, as revoluções do século XX sugerem que em ambas as crises, seja de fevereiro ou de outubro, seria indispensável que: (a) a disposição para a mobilização de massas, em vagas unificadas e nacionais dos sujeitos sociais populares, com o objetivo de derrubar o governo; (b) uma divisão nas classes médias tenha sido grande o bastante, para que a maioria do povo tenha se unido à luta popular, e reduzido as bases de sustentação do governo; (c) uma divisão irreversível de projetos nas classes dominantes, ou seja, uma crise de regime.

                               Mas, para que se abram condições objetivas de luta por uma revolução político-social, seria indispensável uma dualidade de poderes, expressa organicamente, e uma divisão que paralise as forças repressivas do Estado. Repetimos, objetivas. A presença política e, socialmente, implantada de forças revolucionárias que abracem, conscientemente, o projeto de uma revolução anti-capitalista poderá favorecer a aceleração do processo, mas não poderia ser uma pré-condição.  

                                  Por último, quais seriam as condições para uma transição de uma crise revolucionária de fevereiro para uma de outubro? A passagem de uma crise para outra repousa, essencialmente, em uma mudança qualitativa dos fatores objetivos, na forma de uma exacerbação dos conflitos que não podem ser adiados, ou dos subjetivos, na forma de uma disposição revolucionária dos sujeitos sociais.

                                Essas duas causalidades, em cada processo histórico concreto, estão sempre emaranhados de tal forma, que é quase impossível discernir as suas combinações e influências recíprocas. Vale a pena acrescentar, que a evolução de uma crise revolucionária de fevereiro para uma de outubro, pode ser acelerada, dependendo da qualidade do sujeito político coletivo no qual os trabalhadores e o povo depositam a sua confiança. Mas não parece depender deste fator. Na Hungria em 1918, na Alemanha em 1923, na Espanha em 1936, na França e na Itália em 1945, em Portugal em 1975, para citar alguns exemplos, abriram-se crises revolucionárias em muito semelhantes à que precederam o outubro russo, sem que existissem partidos com uma direção como a bolchevique. 

                                 Por outro lado, se só um Outubro triunfou, também é verdade que outras revoluções político-sociais venceram. Em boa parte das revoluções do século XX, em que essa passagem ocorreu, a transição foi feita pela disposição revolucionária de luta dos sujeitos sociais. Existam ou não socialistas, exista ou não uma direção marxista, um processo revolucionário, pode conhecer a passagem de uma para outra fase de radicalização. A importância dos fatores subjetivos, ou seja, dos elementos de consciência, em especial o lugar do sujeito político coletivo, só pode  ser considerado qualitativo, ou seja, insubstituível, na definição das condições para a vitória ou derrota.                                

                         Rigidez e elasticidade excessiva dos conceitos

                                O próprio conceito de revolução não é isento de controvérsias, e são conhecidos os “pudores” com o seu abuso. As vagas revolucionárias contemporâneas foram, por suposto, muito diversas. Mas, se considerarmos Outubro como o único paradigma comparativo, os problemas conceituais não serão pequenos, porque todas as outras revoluções tiveram resultados aquém da revolução russa.

                                 A objeção ao que poderia ser considerado os excessos gongóricos de uma categorização ultra-detalhada, não resolvem o problema. A elasticidade exagerada ou, simetricamente, a excessiva rigidez dos conceitos não é uma questão secundária. Afinal, um dos perigos teóricos de construir um modelo de explicação que fixa mais exceções, do que regras, é que, depois, os conceitos ficam “curtos”.

                                Se aceitássemos que só existem um tipo de crises revolucionárias, como explicar as incontornáveis diferenças entre as revoluções políticas e as sociais? Teríamos que recorrer a artifícios de linguagem como crises super-revolucionárias - hiper-revolucionárias - evidentemente, inadequadas.

                               Se o modelo de revolução “padrão”, por exemplo, for, exclusivamente, Outubro, fica difícil compreender o lugar das revoluções políticas, necessariamente, diminuídas, diante de uma revolução político-social que abriu o caminho para uma revolução econômico-social. Em conseqüência, não poucos analistas marxistas, têm dificuldades em aceitar o uso do conceito de revolução, para processos como a queda das ditaduras na América Latina. Ou então, pode levar à espantosa conclusão, de que a maioria das revoluções do século XX teria sido burguesa, em função dos seus resultados, quando o seu principal traço característico foi, justamente, mesmo se estagnadas na “estação de fevereiro”, terem se enfrentado com a contra-revolução burguesa.

                              O mesmo critério teórico, deve ser respeitado quando se analisa a reação e a contra-revolução burguesa. Não são o mesmo fenômeno político: métodos reacionários não são iguais a métodos contra-revolucionários. Se passamos a caracterizar, toda e qualquer barbaridade ou aberração reacionária, de contra-revolução, depois seremos obrigados a criar artifícios retóricos: “contra-revolução realmente contra-revolucionárias”. Por exemplo, se toda e qualquer ditadura, é caracterizada apressadamente como fascista, depois o conceito fica curto, para explicar as diferenças entre elas. E, no entanto, é evidente, por exemplo, a diferença entre o regime político vigente sobre Médici ou sobre Figueiredo, embora fossem na aparência, aparentados, pois os dois eram herdeiros da contra-revolução de 64.

                                 As caracterizações teóricas não devem ter a intenção de emulação política. Existe um lugar para o sarcasmo e para a ironia, e até para os insultos, no discurso político, mas a teoria não se confunde com o jornalismo. O mal entendido, de qualquer maneira, ajuda a compreender o paradoxo de Outubro. Os interesses de aparelho que esterilizaram a Komintern, também produziram seus danos teóricos: transformaram necessidade em virtude. O que existiu de extraordinário em Outubro, não foi a expropriação acelerada, nem a consolidação de um novo Estado sob a forma de um regime de partido único, nem o sucesso econômico das primeiras décadas de “stakanovismo”. Outubro teria sido único, como já vimos, por razões em geral desprezadas: uma, objetiva, o protagonismo proletário, e outra, subjetiva, o programa e educação internacionalista da direção. Os sucessos econômicos do estatismo e do planejamento, sobretudo nas primeiras décadas, que, sem dúvida, tiveram a sua importância, são um fenômeno que deve ser avaliado em uma outra dimensão.

                               Necessidade de retorno a um “saudável” empirismo    

                              

                                Algumas últimas palavras. Até cinco anos atrás, antes da crise asiática e da moratória russa era imprudente, mas possível sustentar - e um bom número de ex-marxistas o fizeram - que o mundo parecia imune a crises revolucionárias, ou melhor, que essas estariam se transformando em um fenômeno “residual” de países muito pobres, uma herança tardia do século XIX que ficou para trás. O tema deste estudo seria, se tivessem razão, essencialmente, histórico. Os destinos do mundo não estariam mais sendo decididos nas esquinas perigosas da história.

                                    A evolução da situação internacional, porém, sugere que as sociedades humanas continuarão recorrendo ao método das revoluções para realizar as mudanças que lhes parecem necessárias. Nesse sentido, o debate teórico de interpretação das revoluções contemporâneas poderia voltar a ter alguma atualidade.

                                   Poder-se-ia criticar esse esforço por excessos de esquematismo. O empirismo, o erro simétrico a uma excessiva conceitualização, sempre nos pareceu um perigo mais grave. A rigor, não vemos como possa existir trabalho teórico sem o esforço de caracterizações e conceituações. É da natureza da discussão teórica a produção de conceitos e idéias como instrumentos de interpretação da realidade, o que supõe a necessidade das inferências, deduções, comparações, metáforas e generalizações. Claro que o risco, como aliás em outros terrenos, é a tendência à obtusidade, a contrair “matrimônio indissolúvel” com as idéias. Sobre o tão famoso critério de Lenin, análise concreta de situações concretas, vale a pena conferir este comentário de Moreno:

“Ahora, ya de viejo, vuelvo a los primeros amores: me encanta Lenin por su empirismo. Porque en el fondo ese empirismo es, en rela­ción al proceso histórico, lo más dialéctico que hay(...) Me adelanto a decir, entonces, una comprobación metodo­lógica: un sano empirismo, un sano hálito empírico es lo más dialéctico que hay. Porque, de hecho, este sano empirismo de Lenin es: "Dejemos que los hechos se produzcan, [que] las revoluciones [se produzcan], y después hacemos las teorías". Y no como creo que es más o menos el enfoque de Trotsky:"Hacemos teorías de cómo va a ser una revolución para todo el siglo". (...)¿Qué quiere decir "sano empirismo"? ¿Qué hubiera dicho Lenin? Lenin hubiera dicho: "Soy medio empírico. ¿Por qué no vemos [qué pasa]?; después vemos, ajustamos [la teoría] a la realidad; Y la reali­dad inmediata para [elaborar] política inmediata; la reali­dad más general para [elaborar] teoría más general. Por eso en el problema teórico siempre es un poco tardío. Lenin es uno de los últimos en escribir sobre el imperialismo, pero después redondea [el tema]”[5] (grifo nosso)

                               Poder-se-ia, é certo, argumentar que esse esforço de conceituação em épocas, etapas, situações e conjunturas seria sempre prisioneiro de um certo esquematismo, que a realidade se encarregará de botar por terra. Num certo sentido, esse argumento é válido. Mas todo trabalho teórico de buscar regularidades e construir modelos, ou identificar padrões e classificá-los, corre esse risco. Fomos conscientes desse perigo desde o início, mas tínhamos boas razões para enfrentá-lo de frente.

                                  Seja como for, hoje, há poucas razões para alimentar dúvidas que o início do século XXI indicaria, para o próximo período histórico, uma nova fase de convulsões sociais, das quais o centro dos impérios, dificilmente, serão poupados. Como e quando  os novos fenômenos econômicos sociais e políticos se manifestarão no coração do sistema, é algo, contudo, imprevisível.  

 

 


 

[1] MORENO, Nahuel, Teses para a atualização do Programa de transição, São Paulo, CS Editora, p.109, 1992.

[2] LOUÇÃ, Antonio, La revolución antiburocrática y nuestra herencia, manuscrito cedido pelo autor, 1990.

[3] DEUTSCHER, Isaac, Ironias da História, ensaios sobre o comunismo contemporâneo, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 1968, p.133

 

[4] GORENDER, Jacob, Marxismo sem Utopia, São Paulo, Ática, 1999, p.37/8

[5] MORENO, Nahuel. Critica a las tesis de la revolución permanente de Trotsky Buenos Aires, Ediciones Crux, 1992.) ColeccionIneditos de Nahuel Moreno. p.68)