SINASEFE EM GREVE -  N º 34 -  11. 10. 2001

QUADRO DA GREVE

45 INSTITUIÇÕES EM GREVE

CENTROS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA – CEFETs
Alagoas*, Belém-PA, Campos - RJ, Ceará, Goiás, Minas Gerais*, Paraíba, Paraná*, Pelotas – RS, Recife-PE, Rio de Janeiro*, Rio Grande do Norte, São Paulo, Vitória-ES.

COLÉGIO PEDRO II – RIO DE JANEIRO

ESCOLAS AGROTÉCNICAS FEDERAIS
Cuiabá-MT, Castanhal-PA, Catu – BA, Iguatu - CE, Manaus-AM, Rio Verde – GO, São Cristóvão - SE, Santa Inês-BA, Santa Rosa do Sul – SC, Senhor do Bonfim – BA*

ESCOLAS TÉCNICAS FEDERAIS
Mato Grosso, Ouro Preto-MG, Roraima, Santa Catarina, Sergipe.

UNIDADES DE ENSINO DESCENTRALIZADAS
Araxá -MG*, Cajazeiras - PB, Cedro - CE, Colatina-ES, Guanambi -BA, Jataí–GO, Juazeiro do Norte -CE, Lagarto - SE, Macaé-RJ, Marechal Deodoro-AL*, Mossoró-RN, Palmeira dos Índios – AL, Petrolina-PE, Pesqueira-PE, São José-SC.

OBS: * Entidades que não são base do SINASEFE



SINASEFE NA LUTA NOSSA DE CADA DIA

O SINASEFE CONTINUA em busca de negociações das nossas causas. A previsão de ontem da audiência com fhc, não aconteceu e será tomada posteriormente, devido aos diversos acontecimentos do dia:

Às 10h, estivemos reunidos com ANDES e FASUBRA, na Comissão de Educação, com a presença do deputado Walfrido Mares Guia (PTB-MG) e vários parlamentares na tentativa de uma intervenção junto ao ministro Paulo Renato. Em seguida, os parlamentares Walfrido Mares, Ivan Valente (PT-SP), Tânia Soares (PCdoB-SE) e outros estiveram no MEC acertando uma audiência com o ministro da Educação, para às 18h30, com a presença dos representantes das entidades SINASEFE, ANDES, FASUBRA, UNE, o presidente da CUT, os representantes da ANDIFES, CONCEFET e os líderes dos partidos.

Às 15h, tivemos uma reunião com os deputados Walfrido, Gilmar Machado (PT-MG), ANDES, FASUBRA, UNE e o Presidente da CUT, João Felício, discutindo táticas para a audiência. Nesta oportunidade, o presidente da Comissão de Educação, Walfrido Mares, relatou que o ministro Paulo Renato afirmou que o salário será pago com a suspensão da greve; faria o pagamento, depois a negociação; e que a procuradoria do Ministério disse estar impedida de fazer o pagamento devido a existência das liminares. Walfrido declarou: "tudo que aconteceu no Rio de Janeiro no dia 09/10/01, no Hotel Gloria, com o ministro, é assustador. O ministro está muito fechado, falei com o ele hoje (09/10) sobre a necessidade de ter que resolver o mais rápido possível a situação e que estamos procurando soluções e o espaço está aberto para a negociação".


AUDIÊNCIA COM O MINISTRO PAULO RENATO

Na audiência com o ministro da Educação; com a presença de dois representantes por entidade (SINASEFE, ANDES, FASUBRA, UNE e CUT) - os companheiros Ednaldo e Manoel foram representando o SINASEFE -, líderes de partidos (PSDB, PMDB, PFL, PPB, PTB, PT, PCdoB, bloco PDT/PPS, além da liderança do Governo), ANDIFES, CONCEFET, SESU, SEMTEC e assessores do MEC; o governo e os líderes se comprometeram em buscar no orçamento de 2002 o valor de 400 milhões de reais para, somando-se aos 350 milhões já previstos, elaborar uma proposta para os servidores da educação. O ponto negativo da audiência foi a não definição sobre o pagamento do salário retido. Contudo, o esforço das entidades sindicais e estudantil, além da mobilização dos parlamentares para chegar-se ao fim do impasse, é de suma importância. O ministro foi obrigado a receber o movimento e portar-se de maneira educada, o que não é do seu feitio nos últimos tempos.

Além disso, o SINASEFE participou de audiência com a SESU para tratar da entrega de contra-proposta, elaborada pela FASUBRA, a partir dos trabalhos do nosso GT unificado, de incorporação da GAE e rehierarquização. Convém salientar que a decisão de entregar a proposta foi da FASUBRA, visto que o SINASEFE tem posição de PLENA de não negociar sem o pagamento dos salários retidos. Contudo, dada a situação, a partir da decisão daquela entidade, entendemos que era necessário participar na reunião, já que atinge os servidores filiados ao nosso sindicato. A próxima reunião está marcada para hoje, às 16h, na SESU, com a participação da SEMTEC, a partir de nosso pedido.

Quanto aos docentes, o ANDES possui posição de não negociar sem o pagamento. Porém, já explicitamos que queremos a equiparação das gratificações entre docentes de 1º e 2º Graus e de Nível Superior, com sua respectiva incorporação, além da incorporação, também, da GAE. Em nossa proposta, o valor incorporado deve ser integral e igual para ativos e aposentados.

É claro que 750 milhões no orçamento de 2002 não dão conta do atendimento do que solicitamos. Tal limitação foi colocada pelos deputados que dizem estar buscando aumentar o reajuste linear dos servidores federais, além do salário mínimo. Será preciso maior pressão para que o dinheiro - que nós sabemos que existe - apareça.

Hoje desenvolveremos ações junto aos parlamentares para que o ministro deixe a sua intransigência e faça o pagamento do salário retido, e seja depositado até segunda-feira, conforme estava sendo acertado com as lideranças antes da reunião com o ministro.

No informativo de amanhã faremos uma análise melhor elaborada sobre as negociações, a partir do discussão sobre as várias nuances do processo a ser realizada pelo comando de greve. Isso porque a reunião e as entrevistas à imprensa foram até às 22h20.


SOBRE A LIMINAR

A decisão esperada do parecer do ministro do STF, Marco Aurélio de Mello, sobre o pedido de reconsideração da assessoria jurídica do ANDES, referente a liminar cassada daquela entidade, não aconteceu. Sobre a liminar do SINASEFE, o ministro Scartezzini, do STJ, ainda não fez a notificação ao ministro Paulo Renato, a partir da informação da assessoria jurídica do SINASEFE de descumprimento da decisão judicial Resta, pois, aguardar as novas decisões, que poderão ser proferidas ainda nesta semana.


DE OLHO NOS PROJETOS DELES!

Fazendo referência à matéria enviada pela assessora de imprensa do SINASEFE (da Folha Online, do dia 08/10), sobre a participação do ministro da Educação, Paulo Renato, no "Encontro Nacional da Educação Profissional - Cidadania e Trabalho", promovido pelo MEC, em São Paulo, com o objetivo de divulgar os princípios da reforma da educação profissional e os impactos do PROEP (Programa de Expansão da Educação Profissional), só nos resta ficar de "olhos bem abertos!". Mais uma vez este Governo FHC demonstra sua incoerência e contradições.

No boletim do SINASEFE do dia 09/10, fizemos alguns comentários a respeito da avaliação que o MEC fizera nas instituições privadas e públicas e as suas conclusões tiradas. Onde está a verdade deste GOVERNO? A nossa é a mesma que o próprio MEC já concluíra nas suas avaliações de 18 cursos e mais de mil instituições de ensino: públicas e privadas. Concluiu-se que: docentes das instituições públicas têm boa qualidade; a aplicação de projetos didático-pedagógicos, nas instituições públicas, também é melhor. Estamos reivindicando, há muito tempo, melhores condições no trabalho público, no entanto, o governo diz que não tem verbas, nem para os recursos administrativos, nem para o reajuste dos trabalhadores (técnico-administrativos e docentes) da educação pública.

O mesmo Governo que sacrifica toda a sociedade com o arrocho salarial, em nome de uma dívida externa que não tem fim, é o mesmo que não negocia com o servidor público, alegando não ter verba pública, mas vai investir R$ 18 milhões nos novos centros de educação profissional que serão criados, em vez de melhorar os que já existem. Se o docente e aplicação de projetos didático-pedagógicos, nas instituições públicas, são de qualidade, então por que não investir no serviço público, não só na educação, mas em todos os setores? Pois, para isso, pagam-se impostos.

Não temos nada contra criação de novos centros de educação, somos a favor de que se usem as verbas públicas nos serviços públicos. Por isso, fiquemos de olho nesses projetos que se infiltram pouco a pouco na sociedade, no setor público, com dinheiro público, mas que acelera o processo de privatização. Serviço público é um direito de qualquer cidadão!


AS BASES SINDICAIS SABEM MUITO BEM O QUE QUEREM

Após muitos dias na luta, percebe-se que todos os sindicalizados de cada base sindical sabem muito bem o que querem: manter o movimento cada vez mais forte e mostrar a este governo que "o povo se cala, mas não consente!" Isso porque a greve começou a incomodar bem antes do que se imaginaria. Primeiro, ameaças da suspensão dos salários, depois, a suspensão de fato. Querer que o servidor engula tal abuso de poder é realmente acreditar que tem o "rei na barriga", que manda e desmanda em tudo. E se o "tem", nós servidores também o "temos". E é nas ruas que estamos mostrando que mandamos e desmandamos. Se bem que às vezes erramos, como já o fizemos por algumas vezes, acreditando nas promessas dos Fernandos. Um pareceu pouco, dois, fomos ver como era, mas três... já é demais! Desta vez vamos acreditar que o "REI" que temos na barriga não fará mais tantas "reisadas", pois vamos resistir, insistir nas negociações da pauta das nossas reivindicações, para conseguirmos os nossos 75,48%.

As seções sindicais, cada uma a seu modo, tenta mostrar que sabemos o que queremos, por isso vamos continuar na luta e nas ruas! Vejamos:

1. S.S. Natal - Em protesto, grevistas se manifestam na BR 101. À frente, um grevista caracterizado como Cristo. A Marcha da Notícia teve o objetivo de mostrar o que se considera um calvário para nós, servidores públicos: sete anos sem reajuste salarial, sete anos de descaso do governo, sete anos de mentiras e, agora, sete dias sem os salários. Vamos abrir os braços, não para sermos crucificados, pois somos pecadores, mas para partirmos para a luta.

2. ATEFCE - Seção Sindical do CEFET-Fortaleza/CE - deliberou em assembléia do dia 09/10, às 15h30, manter a continuidade da greve, ampliando o movimento e radicalizando com o fechamento dos Cursos PEQ (Cursos de Extensão). Se for preciso, haverá piquetes para impossibilitar a realização dos cursos. Foi deliberado que se deve ter a garantia das férias escolares coletivas no mês de julho e recesso em janeiro. Tirou-se um indicativo de suspensão do semestre letivo, caso o governo não negocie e nem recomponha os salários dos servidores. Para engrossar os movimentos grevistas e pressionar o governo a negociar, a ATEFCE-CE participou ontem, 10/10/01, de ATO CONJUNTO com as entidades em greve, no pátio da Reitoria da UFC (Universidade Federal do Ceará).

3. SINTIETFAL/AL - Em assembléia realizada no dia 08/10/01, foi decidido pela continuidade da Greve. Agradecemos os companheiros pela força e estaremos atentos no que se refere às liminares e às nossas reivindicações. Assim que tivermos parecer concreto, as bases serão informadas. Por enquanto, estamos no aguardo de respostas. Vamos acatar o lema: GARRA, FORÇA, pois a luta continua!!!

4. A S.S. Ouro Preto-MG, em assembléia realizada no dia 09/10, às 9h30, manteve a continuidade da greve. Deliberaram contatar com os poderes Executivo, Legislativo para expressar preocupação no tocante ao não recebimento dos salários e seus desdobramentos para a comunidade. Deliberou-se, também, a radicalização nas bases com ocupação dos gabinetes, caso a sentença favorável ao pagamento dos servidores em greve não seja respeitado pelo governo. A próxima assembléia está marcada para hoje, 11/10, às 9h30.

5. A S.S. Sergipe, em assembléia a ser realizada hoje, 11/10, será encaminhada a proposta de radicalização com invasão do Gabinete do Diretor.

6. A S.S. Campos-RJ - Em assembléia realizada ontem, 10/10, manteve a continuidade da greve.

7. A S.S. Pelotas-RS - Na assembléia realizada de ontem,10/10, manteve a continuidade da greve.

8. SINTEFAL - Em assembléias realizadas no CEFET e nas duas UNEDs ontem, 10/10, mantive a greve.

9. SINDISCOPE-RJ - Em assembléia realizada ontem, 10/10, deliberou-se pela continuidade da greve. Nova assembléia está marcada para o dia 16/10/01.

10. CEFETEQ/RJ - Mantém a greve.

Outras atividades das Seções Sindicais SINTEF-GO- Os aposentados da Seção sindical de Goiás (SINTEF-GO), em solidariedade com os servidores que tiveram seus salários suspensos, além de estarem dando apoio contínuo ao movimento grevista, iniciaram uma campanha para ajudar os companheiros na manutenção da greve. BELO exemplo este dos companheiros APOSENTADOS DO SINTEF-GO! -Convidam para um CAFÉ da MANHÃ COMUNITÁRIO na sala dos professores, dia 15/10/01, às 08h.


FUNDO DE GREVE

Em atendimento aos encaminhamentos da 44ª PLENA a S.S. Natal fez o repasse estatutário, acrescidos de duas parcelas do fundo de greve.


COMANDO NACIONAL DE GREVE DO SINASEFE
Alberto- DN (SE), Ednaldo- DN (RN), Felipe (SC), Gilmar- DN (AM), Irma (CE), Manoel (RS), Olga (MT), Shirley (RJ)
GT Carreira: Tânia Guerra (RS)

FORA FHC E O FMI !

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