NEOLIBERALISMO E EDUCAÇÃO

Sonia Alem Marrach


Qualidade total, modernização da escola, adequação do ensino à competitividade do mercado internacional, nova vocacionalização, incorporação das técnicas e linguagens da informática e da comunicação, abertura da universidade aos financiamentos empresariais, pesquisas práticas, utilitárias, produtividade, essas são as palavras de ordem do discurso neoliberal para a educação. O que significam'? Antes de mais nada, o que significa neoliberalismo?

O neoliberalismo torna-se ideologia dominante numa época em que os EUA detêm a hegemonia exclusiva no planeta. É uma ideologia que procura responder à crise do estado nacional ocasionada de interligação crescente das economias das nações industrializadas por meio do comércio e das novas tecnologias. Enquanto o liberalismo clássico, da época da burguesia nascente, propôs os direitos do homem e do cidadão, entre os quais, o direito à educação, o neoliberalismo enfatiza mais os direitos do consumidor do que as liberdades públicas e democráticas e contesta a participação do estado no amparo aos direitos sociais. Representa uma regressão do campo social e político e corresponde a um mundo em que o senso social e a solidariedade atravessam uma grande crise. E uma ideologia neoconservadora social e politicamente. Por isso, afina-se facilmente na sociedade administrada dos chamados países avançados, em que o cidadão foi reduzido a mero consumidor, e cresce no Brasil e em outros países da América Latina, vinculado-se à cultura política predominantemente conservadora. o neoliberalismo parte do pressuposto de que a economia internacional é auto-regulável, capaz de vencer as crises e, progressivamente, distribuir benefícios pela aldeia global, sem a necessidade de intervenção do Estado. Enquanto o liberalismo tinha por base o Indivíduo, o neoliberalismo está na base das atividades do FMI, do Banco Mundial, dos grandes conglomerados e das corporações internacionais. A liberdade que postula é a liberdade econômica das grandes organizações, desprovida do conteúdo político democrático proposto pelo liberalismo clássico.

Liberalização do comércio, produtos internacionais, novas tecnologias de informação e comunicação, privatização, começam a modificar o desempenho dos mercados dos países latino-americanos, africanos e dos ex-países socialistas. Octávio Ianni fala em "globalização da globalização " para se referir à incorporação destas regiões anteriormente colocadas à margem do processo, agora articuladas por meio de uma nova modernização.

Raymundo Faoro distingue modernidade de modernização. A primeira decorre de um movimento espontâneo da sociedade, da economia, capaz de modificar o papel dos atores sociais e de revitalizar a vida social, econômica, cultural e política dos indivíduos, grupos e classes sociais. A segunda é uma reforma do alto, implementada por um grupo ou classe dirigente que procura adequar a sociedade vista como atrasada ao modelo dos países avançados. Tem um caráter voluntarista, uma certa dose de imposição. Nas palavras de Raymundo Faoro, a modernização "chega à sociedade por meio de um grupo condutor que, privilegiando-se, privilegia os setores dominantes".

No decorrer da história, o Brasil passou por diversas modernizações. Discutindo uma delas, a passagem do império à República, Faoro aponta o caráter frustrado da reforma projetada por militares, médicos e engenheiros educados no positivismo comtista. Tratava-se de uma elite que "não conseguia dar as cartas no estamento imperial". A reforma projetada não modificou a sociedade, apenas criou um novo estamento que ocupou o lugar do antigo. Atualmente assistimos à realização de reformas neoliberais empreendidas por sociólogos - antes críticos dos "donos do poder" - agora amalgamados ao grupo dirigente em uma nova modernização de cúpula.

A modernização em curso pretende reformar o Estado para transformá-lo em Estado-mínimo, desenvolver a economia, fazer a reforma educacional e aumentar o poder da Iniciativa privada transnacional, por meio do consenso ideológico, pois temos um presidente democraticamente eleito, que tem o respeito da esquerda devido ao seu passado político e intelectual, e o respaldo da direita devido à conciliação da social-democracia com o neoliberalismo. A conciliação é a estratégia política conservadora que assume uma face progressista, isto é, a de estar com a história, no caso com o processo de globalização e a inserção do Brasil na "nova ordem mundial", e que, ao mesmo tempo, reage à atuação do Estado na política social. Eis a sua fórmula: um máximo de liberdade econômica, combinando com o respeito formal aos direitos políticos e um mínimo de direitos sociais. A educação está entre estes. Como fica a sua situação?

No discurso neoliberal a educação deixa de ser parte do campo social e político para ingressar no mercado e funcionar a sua semelhança. Conforme Albert Hirschman, este discurso apoia-se na "tese da ameaça", isto é, num artifício retórico da reação, que enfatiza os risco de estagnação que o Estado do Bem-Estar Social representa para a livre iniciativa: para a produção de bens de consumo, maquinário, para o mercado, para a nova ordem mundial". No Brasil, embora não haja Estado do Bem-Estar Social, a retórica neoliberal é basicamente a mesma. Atribui à participação do Estado em políticas sociais a fonte de todos os males da situação econômica e social, tais como a inflação, a corrupção, o desperdício, a ineficiência dos serviços, os privilégios dos funcionários. Defende uma reforma administrativa, fala em reengenharia do Estado para criar um "Estado mínimo", afirmando que sem essa reforma o país corre o risco de não ingressar na "nova ordem mundial".

A retórica neoliberal atribui um papel estratégico à educação e determina-lhe basicamente três objetivos:

1) Atrelar a educação escolar à preparação para o trabalho e a pesquisa acadêmica ao imperativo do mercado ou às necessidades da livre iniciativa. Assegura que mundo empresarial tem interesse na educação porque deseja uma força de trabalho qualificada, apta para a competição no mercado nacional e internacional. Fala em nova vocacionalização, isto é, numa profissionalização situada no interior de uma formação geral, na qual a aquisição de técnica e linguagens de informática e conhecimento,, de matemática e ciência adquirem relevância. Valoriza as técnicas de organização, o raciocínio de dimensão estratégica e a capacidade de trabalho cooperativo.

Sobre a associação da pesquisa científica ao ethos empresarial, é preciso lembrar, segundo Michael Apple, que na sociedade contemporânea a ciência se transforma em capital técnico-científico. E as grandes empresas controlam a produção científica e colocam-na a seu serviço de diversas formas: a) pelo controle de patentes, Isto é, de produtos de tecnologia científica. Assim, percebem as novidades e as utilizam, antecipando tendências no mercado; b) por meio da pesquisa científica industrial organizada na própria empresa; c) controlando o que Apple chama de pré - requisitos do processo de produção científica, Isto é, a escola e, principalmente, a universidade, onde se produz conhecimentos técnico-científicos. A integração da universidade à produção industrial baseada na ciência e na técnica, transforma a ciência em capital técnico-científico.

2) Tornar a escola um meio de transmissão dos seus princípios doutrinários. O que está em questão é a adequação da escola à ideologia dominante. Esta precisa sustentar-se também no plano das visões do mundo, por isso, a hegemonia passa pela construção da realidade simbólica. Em nossa sociedade a função de construir a realidade simbólica é, em grande parte, preenchida pelos meios de comunicação de massa, mas a escola tem um papel importante na difusão da ideologia oficial. O problema para os neoliberais é que nas universidades e nas escolas, durante as últimas décadas, o pensamento dominante, ou especular, conforme Alfredo Bosi, tem convivido com o pensamento crítico nas diversas áreas do conhecimento e nas diversas práticas pedagógicas dialógicas, alternativas. Nesse quadro, fazer da universidade e da escola veículos de transmissão do credo neoliberal pressupõe um reforço do controle para enquadrar a escola a fim de que cumpra mais eficazmente, sua função de reprodutora da ideologia dominante.

3) Fazer da escola um mercado para os produtos da indústria cultural e da informática, o que aliás é coerente com a idéia de fazer a escola funcionar de forma semelhante ao mercado, mas é contraditório porque, enquanto, no discurso, os neoliberais condenam a participação direta do Estado no financiamento da educação, na prática, não hesitam em aproveitar os subsídios estatais para divulgar seus produtos didáticos e paradidáticos no mercado escolar.

. Enquanto o liberalismo político clássico colocou a educação entre os direitos do homem e do cidadão, o neoliberalismo, segundo Tomás Tadeu da Silva, promove uma regressão da esfera pública, na medida em que aborda a escola no âmbito do mercado e das técnicas de gerenciamento, esvaziando, assim, o conteúdo político da cidadania, substituindo-o pelos direitos do consumidor. É como consumidores que o neoliberalismo vê alunos e pais de alunos. A seguinte recomendação do Banco Mundial exprime esta visão: a redução da contribuição direta do Estado no financiamento da educação. Parte do que atualmente é gratuito deveria se tornar serviço pago pelos estudantes que, para tanto, receberiam empréstimos do Estado ou bolsas. A idéia de que o aluno é o consumidor da educação e de que as escolas devem competir no mercado está sendo posta em prática em Maringá, no interior do Paraná. Com apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas, do Rio de Janeiro, a prefeitura de Maringá implantou a idéia dos "cupons", de Milton Friedman. Em vez do Estado financiar diretamente a educação, passou a dar bônus aos pais dos alunos, isto é, uma quantia de dinheiro suficiente para que eles, vistos como consumidores, matriculem seus filhos numa escola de seu agrado. Os neoliberais acreditam que assim as escolas passariam a competir no mercado, melhorando a qualidade do ensino. Roberto Campos declarou, recentemente, que o ideal seria aplicar à educação as determinações contidas na Constituição de 1967: ensino público gratuito no primeiro grau, ensino no segundo grau pago pelos alunos que têm condições de arcar com as mensalidades, e bolsas para os que não têm. O curso ,superior deveria ser pago e aqueles que não pudessem pagar teriam bolsas que seriam devolvidas após a conclusão do curso (Entrevista ao Roda Viva, TV Cultura, 29-5-95).

Como observamos, a novidade, se é que assim se pode chamar, do projeto neoliberal para a educação não é só a privatização. O aspecto central é a adequação da escola e da universidade pública e privada aos mecanismos de mercado, de modo que a escola funcione à semelhança do mercado.

No que diz respeito à universidade pública, o discurso neoliberal condena o populismo, o corporativismo, o ensino ineficaz e a falta de produtividade, Nesta retórica maniqueísta, todas essas palavras soam como atributos negativos. Mas serão negativos? " Com o termo populismo critica-se desde a relação dialógica entre professores e alunos até o funcionamento da democracia universitária, as eleições, as campanhas eleitorais. Com a palavra corporativismo a retórica neoliberal ataca desde os direitos trabalhistas, que passam a ser chamados de privilégios, até as reivindicações salariais. A expressão "falta de produtividade" tem em contrapartida a produtividade da pesquisa relevante, isto é, utilitária, bem financiada, altamente rendosa, segundo critérios mercantis.

No fundo dessas três críticas, percebe-se que o que incomoda os neoliberais é a liberdade acadêmica, o (distanciamento da universidade pública em relação aos mecanismos de mercado, a ausência de submissão aos critérios da produção industrial da cultura.

À universidade pública, o neoliberalismo propõe:

a) que parte dos estudantes arque com os custos do ensino nas universidades federais (declaração de Bresser Pereira em O Estado de S. Paulo, 11-3-95, p. A24), o que obviamente ampliaria as barreiras sociais que entravam o acesso à universidade e elitizaria o ensino superior, talvez para melhor distinguir as escolas de elite das de massa;

b) novos tipos de contrato de trabalho, que tendem a eliminar a dedicação exclusiva e ampliar o quadro de professores de tempo parcial, o que representa diminuição de gastos estatais e conseqüentemente achatamento do salário. Mas a retórica neoliberal afirma que o professor de tempo parcial, .por ter um outro emprego, tem condições de levar à sala de aula ensinamentos do mercado de trabalho;

c) que vá buscar recursos para suas pesquisas nas empresas industriais e comerciais, associando-se a estas por meio de pesquisa, consultaria, oferta de cursos etc., obrigando-a assim a responder às demandas de mercado, a fazer pesquisas utilitárias de curto prazo. Isso certamente favoreceria ainda mais as áreas de microeletrônica, biotecnologia, engenharia de produção, administração, em detrimento da tão desvalorizada área de humanas. É o modelo competitivo de universidade.

A retórica neoliberal resume este modelo na palavra qualidade. Dita como se fosse uma palavra mágica que representasse uma que idéia definitiva, do tipo Oitava maravilha do universo: a excelência do ensino e da pesquisa, professores competentes, corri domínio de conteúdos, científicos substantivos de alto nível e de conhecimentos instrumentais, pesquisas de ponta capazes de gerar tecnologias competitivas na aldeia global, alunos aptos a ingressarem no mercado internacional etc.

A associação entre cultura escolar e ethos empresarial, o emprego de fórmulas da comunicação de massas e das novas tecnologias da informática provavelmente servirão para adequar a formação da elite à sociedade tecnológica, na qual a elite é composta de homens criadores de cultura do que gestores, administradores, técnicos e especialistas com mentalidade empresarial.

O termo qualidade total aproxima a escola da empresa. Em outras palavras, trata-se de rimar a escola com negócio. Mas não qualquer negócio. Tem de ser um bem-administrado. O raciocínio neoliberal é tecnicista. Equaciona problemas sociais, políticos, econômicos como problemas de gerência adequada e eficiente ou inadequada e ineficiente. Por exemplo, ao comparar a escola pública de primeiro e segundo graus à escola particular, a retórica neoliberal diz que a qualidade da primeira é inferior à da segunda porque a administração da escola pública é ineficaz, desperdiça recursos, usa métodos atrasados. Não leva em conta a diferença social existente entre ambas, nem a magnitude do capital econômico de cada uma. Assim, a noção de qualidade traz no bojo o tecnicismo que reduz os problemas sociais a questões administrativas, esvaziando os campos social e político do debate educacional, transformando os problemas da educação em problemas de mercado e de técnicas de gerenciamento Com as novas tecnologias de informação comunicação, a educação escolar vai para o mercado, seja via financiamentos de pesquisa, marketing cultural, educacional, da mesma forma que com as técnicas de reprodutibilidade do início deste século, a arte foi e ficou no mercado. No fundo, ambos os processos são apenas desdobramentos de um processo maior, o de racionalização ou "desencantamento do mundo", analisado por Max Weber, em que qualquer coisa pode se tornar uma mercadoria.

Resta ainda uma questão. O discurso neoliberal insiste no papel estratégico da educação para a preparação da mão-de-obra para o mercado. Mas não se pode esquecer que o neoliberalismo torna-se hegemônico num momento em que a revolução tecnológica impõe o desemprego estrutural. Adeus ao trabalho, este título sugestivo do livro de Ricardo Antunes nos faz pensar que atualmente o mundo do trabalho é mais excludente que o sistema escolar. Em que pese o fato de a escola ser cada vez mais necessária para preparar profissionais para o mercado de trabalho, é preciso perguntar: e quanto aos excluídos do mundo do trabalho, que papel caberá à escola senão o de tornar-se uma espécie de babá de futuros desempregados? Lembrando Braverman, uma das tendências da educação na sociedade contemporânea é o prolongamento do período escolar e, com isso, a escola evita que um contingente razoável de jovens dispute vagas no mercado darwinista de trabalho. Em suma, em que pese o fato de o neoliberalismo apresentar-se como uma ideologia progressista, da ação - que tem a história a seu lado, está com o processo de globalização, de internacionalização da economia -, sua confiança na mão cega do mercado e nos novos conceitos de gerenciamento empresarial; nos quais os problemas sociais e políticos ficam reduzidos a uma questão técnica de gestão, mostram sua face de reação. Reação aos direitos sociais, à participação do Estado em políticas sociais, o que implica regressão da esfera pública numa época de aumento das desigualdade,, existentes. Uma reportagem publicada na revista Veja, de 15-3-95, sobre o de. desemprego e a pobreza do,, moradores de rua cidades tão ricas" como Paris, Londres e Berlim é bastante elucidativa das contradições Sociais produzidas pela "nova ordem mundial", que desafiam o neoliberalismo. A reunião da Cúpula Social em Copenhague (Início de março de 199 reconhece o,, problemas, mas não propõe me concretas para resolvê-los, o que indica a fragilidade desta ideologia para enfrentar os problemas sociais da aldeia global.

No Brasil, a modernização neoliberal assim como as anteriores não toca na estrutura piramidal da sociedade. Apenas amplia sua verticalidade, que se nota pelo aumento do número de desempregados, de moradores de rua, de mendigos etc, Em outras palavras, a pirâmide social se mantém e as desigualdades sociais crescem. Para a educação, o discurso neoliberal parece propor um tecnicismo reformado. Os problemas sociais, econômicos, políticos e culturais da educação se convertem em problemas administrativos, técnicos, de reengenharia. A escola ideal deve ter gestão eficiente para competir no mercado. O aluno se transforma em consumidor do ensino, e o professor em funcionário treinado e competente para preparar seus alunos para o mercado de trabalho e para fazer pesquisas práticas e utilitárias a curto prazo.

Numa época em que a competição feroz fala mais alto que a solidariedade e a cidadania, vale a pena lembrar, para despertar o nosso senso social adormecido, o que disse Albert Einstein:

"Eu, enquanto homem, não existo somente como criatura individual mas me descubro membro de urna grande comunidade humana. Ela me dirige, corpo e alma, desde o nascimento até a morte, Meu valor consiste em reconhecê-lo. Sou realmente um homem quando meus sentimentos, pensamentos e atos têm uma única finalidade: a comunidade e seu progresso. Minha atitude social, portanto, determinará o juízo que têm sobre mim, bom ou mau."

"Não basta ensinar ao homem uma especialidade. Porque ele se tornará assim uma máquina utilizável, mas não uma personalidade. Os excessos do sistema de competição e especialização prematura, sob o falacioso pretexto de eficácia, assassinam o espírito, impossibilitam qualquer vida cultural e chegam a suprimir os progressos nas ciências do futuro. É preciso, enfim, tendo em vista a realização de uma educação perfeita, desenvolver o espírito crítico na inteligência do jovem." (...) "A compreensão de outrem somente progredirá com a partilha de alegrias e sofrimentos. A atividade moral implica a educação destas impulsões profundas".

Bibliografia

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Do Livro: "Infância, Educação e Neoliberalismo" . Celestino A. da Silva Jr. - M. Sylvia Bueno - Paulo Ghiraldelli Jr. - Sonia A. Marrach - pág. 42-56 - Cortez Editora - São Paulo - 1996