I CONFERÊNCIA LATINO – AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS

Recife, 25 de novembro de 1999

 

GLOBALIZAÇÃO, EXCLUÇÃO SOCIAL E GOVERNABILIDADE

 

GILBERTO DUPAS

  

Após quase duas décadas de implantação de profundas reformas associadas à abertura e à integração de suas economias ao mercado global, uma parte expressiva das nações - em especial os grandes países da periferia do capitalismo - têm apresentado medíocre desempenho do PIB per capita e piora de sua concentração de renda. Os indícios de aumento da exclusão social estão por toda a parte. Este quadro, recentemente agravado pelas sucessivas crises internacionais nos finais de 97 e 98 e pelo crescimento do desemprego e da informalidade, começa a provocar sintomas de erosão de legitimidade das representações políticas que sustentaram esses programas de reformas. Aumenta a dissonância entre o discurso oficial da necessidade do aprofundamento dos ajustes e a dúvida das populações desses países sobre se, ao final de outros sacrifícios adicionais, poderá surgir de fato um processo de crescimento acelerado e auto-sustentado que melhore sua renda e a empregabilidade. A análise das eventuais alternativas de enfrentamento dessa questão crítica recomenda a retomada de alguns conceitos inerentes ao atual modelo econômico mundial e a investigação da natureza dos seus impactos psicossociais.

O CAPITALISMO GLOBAL E SUAS DIALÉTICAS

A partir do final da década dos 70, foram intensas as modificações socioeconômicas relacionadas ao processo de internacionalização da economia mundial. Desde já, é preciso enfatizar que esse processo não é novo. Mas ganhou características inusitadas e um assombroso impulso com o enorme salto qualitativo ocorrido nas tecnologias da informação. Essas mudanças permitiram a reformulação das estratégias de produção e distribuição das empresas e a formação de grandes networks. A forma de organização da atividade produtiva foi radicalmente alterada para além da busca apenas de mercados globais; ela própria passou a ser global.

A revolução tecnológica atingiu igualmente o mercado financeiro mundial. Isso permitiu a mobilidade de capital requerida pelo movimento de globalização da produção. Essas modificações radicais atingiram o modo de vida de boa parte dos cidadãos, alterando seu comportamento, seus empregos, suas atividades rotineiras de trabalho e seu relacionamento com os atores econômicos produtores de bens e serviços.

O capitalismo atual convive com duas dialéticas centrais: concentração versus fragmentação e exclusão versus inclusão. De um lado, a enorme escala de investimentos necessários à liderança tecnológica de produtos e processos – e a necessidade de networks e mídias globais – continuará forçando um processo de concentração que habilitará como líderes das principais cadeias de produção apenas um conjunto restrito de algumas centenas de empresas gigantes mundiais. Essas corporações decidirão basicamente o que, como, quando, quanto e onde produzir os bens e os serviços (marcas e redes globais) utilizados pela sociedade contemporânea. Ao mesmo tempo, elas estarão competindo por redução de preços e aumento da qualidade, em um jogo feroz por market share e acumulação. Enquanto essa disputa continuar gerando lucros e expansão, parte da atual dinâmica do capitalismo estará preservada.

Simultaneamente, este processo radical em busca de eficiência e conquista de mercados força a criação de uma onda de fragmentação – terceirizações, franquias e informalização –, abrindo espaço para uma grande quantidade de empresas menores que alimentam a cadeia produtiva central com custos mais baixos. Tanto na sua tendência de concentrar como na de fragmentar, a competição opera como o motor seletivo desse processo.

A outra contradição que alimenta o capitalismo contemporâneo é a dialética exclusão versus inclusão. Apesar do desemprego estrutural crescente (incapacidade progressiva de geração de empregos formais em quantidade ou qualidade adequadas), o capitalismo atual tem garantido sua dinâmica também porque a queda do preço dos produtos globais incorpora continuamente mercados (inclusão) que estavam à margem do consumo por falta de renda. Não é à toa que alguns dos maiores crescimentos de várias empresas globais de bens de consumo têm sido registrados nos países periféricos da Ásia e da América Latina, onde se concentra grande parte do mercado dos mais pobres.

Nesse ambiente, os principais atores que regem a economia global – as grandes corporações – tomam suas decisões visando maximizar sua condição de competição (binômio preço-qualidade) e buscando a maior taxa de retorno sobre os recursos de seus investidores. Isso não significa, porém, que o espaço das pequenas e médias empresas irá desaparecer. Durante toda a Revolução Industrial, elas foram vitais ao desenvolvimento do capitalismo e à geração do emprego. Atualmente, assumem um novo papel, associando-se às grandes corporações graças à possibilidade de controle descentralizado da informação e de sua integração em um sistema flexível associado a estratégias globais conduzidas por empresas maiores, porém basicamente subordinadas às decisões estratégicas das empresas transnacionais – e integradas a suas cadeias produtivas.

A já mencionada dialética exclusão versus inclusão afeta indivíduos, mas também territórios. Os espaços que não são funcionais à nova lógica sistêmica não conseguem se inserir na economia mundial. Dentro das cidades, isso se expressa na dualização acelerada de suas configurações sociais, levando a uma verdadeira separação de seus processos urbanos.

A MUDANÇA DE PARADIGMA NO MERCADO DE TRABALHO

No passado a articulação de fordismo, consumo de massa e keynesianismo, expressando uma determinada correlação de forças entre as diversas categorias sociais, havia permitido à classe operária a conquista de algumas de suas reivindicações históricas no período do pós-guerra. O modelo de acumulação capitalista desse período, com base na organização taylorista do trabalho, demandava mão-de-obra intensiva que, somada a uma grande mobilização e organização dos trabalhadores, permitia condições muito favoráveis de negociação. Como conseqüência das novas estruturas de acumulação expandidas multinacionalmente, ocorreu um crescimento maciço do poder social do operariado. Isso ficou claramente evidenciado no final dos anos 60 e começo dos 70 por uma onda de mobilização social que atingiu quase todos os países.

Porém, nos anos 70, com a incorporação maciça de tecnologias aos processos produtivos, operou-se uma mudança de base na correlação de forças entre as classes sociais. No início da década dos 80, o conflito entre capital e trabalho passou a apresentar uma nova situação estrutural, da qual destaco alguns fatores determinantes:

As novas formas de organização do trabalho, mais flexíveis e menos hierarquizadas, colocam, assim, um desafio importante para os sindicatos: como aglutinar em projetos político-sindicais comuns trabalhadores cada vez mais dispersos e em situação progressivamente precária? Apresentam-se dificuldades crescentes em gerenciar acordos coletivos e encontrar uma linguagem comum para interesses divergentes, especialmente em relação aos trabalhadores em postos flexíveis, que percebem os sindicatos como um clube de privilegiados preocupados em manter esses privilégios.

Por outro lado, a globalização e a inovação tecnológica reduzem a capacidade de manobra dos Estados e dos sindicatos. A mobilidade do capital e a possibilidade de deslocar segmentos da cadeia produtiva para outras regiões desestabilizam a estrutura de salários, deslocando a concorrência para fora da esfera nacional. Como conseqüência de todos esses fatores, a disparidade de renda está crescendo; e a pobreza, o desemprego e o subemprego estão engrossando a exclusão social.

AS TRÊS GRANDES REFORMAS E SUAS CONSEQUÊNCIAS

A aceleração da integração das economias ao mercado global efetivou-se suportada por três importantes reformas que afetaram a lógica econômica deste final de século: o livre fluxo de capitais, a meta da estabilidade monetária e a rigidez dos orçamentos públicos equilibrados. Seus efeitos tem sido complexos.

A livre movimentação dos capitais mundiais transformou cada economia em foco alternativo de oportunidade de risco ou especulação financeira. Um capital desvinculado de compromissos nacionais e estritamente ligado a suas motivações endógenas, de um lado sustenta os processos estratégicos de investimento dos líderes das cadeias globais, de outro provoca graves danos às economias mais frágeis que deles passaram a depender, quando exerce sua absoluta volatilidade em momentos de crise.

Quanto à estabilidade monetária, conseguida a duras penas a partir de heróicos esforços de economias que haviam chegado ao descontrole inflacionário quase total, ela acabou se incorporando aos ideários nacionais como um importante valor social. A volta a regimes inflacionários não parece conscientemente desejada por nenhum segmento da sociedade. Por outro lado, o fim da inflação endêmica criou problemas sérios para os orçamentos públicos, diminuindo a flexibilidade dos seus ajustes e causando maiores resistências na viabilização de reformas profundas na previdência social. Os ajustes previdenciários, durante décadas providenciados por uma inflação que corroía o valor real dos benefícios, agora têm que ser feitos transparentemente, à frio, mediante a supressão formal de direitos adquiridos.

Finalmente, o rigor do cumprimento de metas de orçamentos públicos equilibrados, necessárias para a manutenção da estabilidade monetária, acarretam uma redução significativa dos recursos alocados a programas sociais, justamente no momento em que a exclusão social aumenta e a demanda por esses programas se acentua.

A RETOMADA DA LEGITIMIDADE NA INTERMEDIAÇÃO POLÍTICA

Em função da complexidade de um quadro econômico mundial que agrava o desemprego, a informalidade e a exclusão, Jürgen Halbermas constata: "Os Estados Nacionais têm manifestado progressiva incapacidade de dar provas de ações de comando e de organização: desaparece a integridade funcional da economia nacional, quer dizer, a confiável presença nacional daqueles fatores complementares - sobretudo capital e organização - de que depende a oferta de trabalho originada por uma sociedade, a fim de capacitar-se à produção. Um capital isento do dever de presença nacional vagabundeia à solta e utiliza suas opções de retirada como uma ameaça. Os governos nacionais perdem, assim, a capacidade de esgotar os recursos tributários da economia interna, de estimular o crescimento e, com isso, assegurar bases fundamentais de sua legitimação."

A questão é extremamente complexa. É preciso perguntar, como fez Alain Touraine em Pourrons-Nous Vivre Ensemble, qual o espaço atual para a liberdade, a solidariedade e a igualdade quando o lugar central - o do príncipe - está vazio; e a sala do trono é varrida por correntes globais de ar, bandos de espectadores e paparazzi. As instituições, das quais se esperava que instaurassem a ordem, tornam-se amiúde agentes da desordem, da ineficácia e da injustiça. Seu lugar está sendo ocupado pelas estratégias das grandes organizações financeiras, industriais e comerciais. Touraine lembra que a ordem política não funda mais a ordem social. A crise de representatividade e de confiança se acentuou a medida que os partidos tornaram-se empresas políticas que mobilizam recursos legais e ilegais para produzir eleitos que podem ser "comprados" pelos eleitores que os considerem defensores de seus interesses particulares, não dos da sociedade como um todo. Este vazio político inquietante tampouco é preenchido pelos apelos das organizações humanitárias que substituíram os filantropos nas ruínas das políticas de integração social.

A questão primordial atual é saber se para além dos Estados nacionais, num plano supranacional e global, o poder destrutivo ecológico, social e cultural do capitalismo planetário pode ser novamente posto sob controle. Já sabemos que o Estado isolado não é mais suficientemente capaz de defender seus cidadãos contra efeitos externos decididos por outros atores. É o que constatamos nos ônus ambientais, no crime organizado, no tráfico de armas, nos riscos da alta tecnologia (como a recente polêmica dos alimentos transgênicos) e as conseqüências de políticas autônomas de Estados-nacionais sobre seus vizinhos (por exemplo, a questão dos reatores atômicos em regiões fronteiriças).

RESPOSTAS POLÍTICAS AOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO

São confusas e retóricas as respostas políticas disponíveis para lidar com os fortes efeitos negativos da globalização. A ortodoxia neoliberal insiste em recomendar a subordinação incondicional do Estado ao imperativo de uma integração social planetária por meio do mercado. O Estado continuaria a abandonar seus cidadãos à liberdade negativa de uma competição mundial e limitar-se-ia a por a disposição infra-estruturas que fomentem as atividades empresariais. Mesmo imaginando essa economia mundial absolutamente liberalizada - com mobilidade irrestrita de fatores produtivos - conseguisse um dia o prometido equilíbrio global e uma divisão simétrica de trabalho, no período de transição poder-se-á assistir a um aumento drástico da desigualdade social e da fragmentação da sociedade, além de corrupção dos critérios morais e culturais. Ainda que supondo viável essa visão ultra - otimista, quanto tempo seria necessário para atravessar o "vale de lágrimas" e quantas vítimas - indivíduos e regimes políticos - ficariam pelo caminho durante a "destruição criadora" ? E qual seria o espaço para a democracia , especialmente nos grandes países da periferia?

Por outro lado, o furor protecionista e a xenofobia já não encontram mais espaço no mundo dominado pela tecnologia da informação. O Estado nacional é incapaz de recuperar sua antiga força mediante uma política de enclausuramento.

Surge, então, a formulação de Anthony Guiddens sobre uma Terceira Via. Em sua variante defensiva, prega que o Estado deve dotar as pessoas com qualidades empreendedoras típicas de quem saiba cuidar de si própria. Seria o princípio da "ajuda para a auto-ajuda" , de tal modo a estimular a afirmação competente do indivíduo no mercado de trabalho, para não ter ele, como fracassado, de lançar mão da assistência do Estado. Mal disfarçado por um tom evangélico de otimismo triunfante, na verdade esse discurso oculta a definitiva desistência do objetivo político do pleno emprego e do welfare state; o que torna inevitável rebaixar o padrão público da justiça distributiva ou divisar alternativas.

Na sua variante ofensiva, a Terceira Via prega a idéia das unidades políticas maiores e regimes transnacionais que, sem necessariamente romper a cadeia de legitimação democrática, possam compensar a perda de funções do Estado nacional. A União Européia é o exemplo evidente deste projeto. Porém, a política só será capaz de "ter precedência" sobre os mercados globalizados quando lograr produzir, a longo prazo, uma sólida infra-estrutura que não seja desvinculada dos processos de legitimação. Na realidade, a solidariedade cívica, hoje restrita ao Estado nacional, teria de se estender de tal forma que, por exemplo, portugueses e suecos se dispusessem a amparar uns aos outros.

Resta saber se o grupo cada vez menor de atores influentes no cenário político mundial pode e tem interesse em construir, no quadro de uma organização mundial reformada, uma rede em direção a um governo mundial.

DESAMPARO, VIOLÊNCIA, SOLIDARIEDADE E GOVERNABILIDADE

O Estado contemporâneo não se sente mais responsável pelo pleno emprego. As corporações transnacionais, que definem os vetores tecnológicos que parametrizam a empregabilidade, também não. Cada um que encontre sua oportunidade , corra o seu risco, seja um responsable risk taker. Quem está na periferia do capitalismo mundial, que encontre seu lugar no informal, que invente seu emprego.

Está-se em busca, de certa forma, do resgate da ética protestante do trabalho para aplicá-la em sociedades que, ao contrário dos EUA do começo do século, não geram oportunidades de emprego.

Vale lembrar que a concepção cristã do trabalho era um ato de expiação do pecado original. Por um breve momento da história, Calvino o redimiu. Com o declínio da crença religiosa, que Marx saudou, o trabalho mais uma vez tornou-se penoso. No entanto o desemprego e a exclusão da sociedade global acabam de resgatar o posto de trabalho formal fordista como altamente desejável e o transformam em quase um sonho distante de segurança e estabilidade.

Agora sem a proteção do Estado, o homem volta a sentir-se com toda força sua dimensão de desamparo. Freud nos havia lançado num mundo sem Deus, renegando o discurso iluminista de uma ciência que garantiria o bem-estar para todos e afirmando não haver fórmula universal para a felicidade. O discurso freudiano colocou a figura do desamparo no fundamento do sujeito.

Os grandes países da periferia do capitalismo estão acuados com o atual nível de violência de suas sociedades. A principal causa parece estar nas tensões geradas pela crescente concentração de renda e exclusão social de grandes contigentes populacionais urbanos, convivendo com uma mídia global que valoriza o comportamento anti-social e estimula padrões de consumo que poucos podem ter. Os Estados nacionais e os partidos políticos passam a perder legitimidade e capacidade de mediação dessas tensões utilizando os controles tradicionais. É o que ocorre atualmente no Brasil na questão dos sem-terra e na descontrolada criminalidade urbana, especialmente entre os jovens.

É interessante fazer-se um paralelo entre o comportamento dos adolescentes infratores das grandes metrópoles periféricas e, por exemplo, os jovens pistoleiros das guerrilhas curdas de 1993 ou dos recentes conflitos civis na Bósnia. Para todos eles, portar uma arma significa um rito de passagem para a adolescência: o menino, com uma arma na mão, passa a se comportar como homem. No entanto, Eric Hobsbawm lembra que a maioria dos europeus a partir de 1945 – inclusive nos Bálcãs – viveu em sociedades em que os Estados desfrutavam de um monopólio da violência legítima. Quando eles se esfacelaram, o mesmo aconteceu com esse monopólio. Para alguns jovens, o caos resultante desse colapso propicia – lá e aqui – a oportunidade de entrar num paraíso de violência fortemente erotizada, onde tudo lhe é permitido pelo uso da força. Para esses grupos perigosos, constituídos por jovens desesperançados e sem perspectivas – desenraizados entre a puberdade e o casamento – não existem mais limites para seu comportamento. Em tese o conflito social atual – pressão dos excluídos (desempregados, pobres, crianças de rua, jovens carentes ou infratores) sobre os incluídos – pode ser controlado mediante certas válvulas de segurança, como tantos outros conflitos plebeus urbanos em cidades pré-industriais o foram. Mas, para tanto, é preciso institucionalizar "rituais de rebelião" através dos quais o Estado controla esses conflitos e legitima a ordem social, mantendo-se ostensivamente fora deles (o rei distante como "fonte de justiça"), criando mecanismos institucionais e políticos que perpetuem uma sociedade que – de outro modo – poderia ser esfacelada por suas tensões internas. O Estado, no entanto, pode perder essa capacidade de mediação se for percebido envolvendo-se simplesmente numa "conspiração dos ricos em seu próprio interesse".

O quadro se complica porque vivemos hoje um mundo em que a performance define o lugar social de cada um. O sujeito da pós-modernidade é performático, vive só o momento, está voltado para o gozo a curto prazo e a qualquer preço. E a perversão agora não é mais um desvio, como na modernidade, mas a regra. As grandes doenças estudadas pela psiquiatria hoje são aquelas em que a performance falha: a depressão e a síndrome do pânico. A produção de medicamentos vem para revertê-las. As drogas, oficiais e ilegais, oferecem a possibilidade de as pessoas voltarem a ter uma boa performance. Daí também, a relação sutil existente hoje entre o narcotráfico e a psiquiatria, ambos tentam dominar o desamparo com a ajuda de drogas.

Como os atuais processos econômicos globais são de natureza conflituosa e excludente, especialmente nos países pobres, parece inevitável que a sobrevivência do espaço de ação dos Estados exija a competência de construir modelos de equilíbrio que –ainda que baseados em tensão ou conflitos – apontem para algum crescimento econômico, políticas de emprego e certa desconcentração da renda.

O mal-estar da civilização está hoje traduzido no desamparo do cidadão da sociedade global. Haverá um determinismo inevitável na direção dos vetores tecnológicos que geram simultaneamente acumulação e exclusão? Forças atuantes e organizadas da sociedade mundial serão capazes de atuar no sentido de condicionar os novos e imensos saltos tecnológicos já programados de modo a garantir empregabilidade e inclusão social? Norberto Bobbio estará certo – em seus momentos de otimismo – quando afirma que a maior parte das desigualdades são sociais e não estruturais, e com tal um dia serão eliminadas? Mesmo que constatemos, com Freud, que essa questão se enquadra no conflito entre pulsão e civilização e jamais será ultrapassada por sujeitos que nunca se livrarão do desamparo - só nos restando uma gestão interminável e infinita deste conflito - ainda assim da qualidade dessa gestão dependerá o nível do desamparo. E ela depende da governabilidade e do conteúdo democrático que soubemos operar em nossas sociedades.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA

ARRIGHI, Giovanni (1994). O longo século XX. São Paulo: Unesp.

BIRMAN, J.(1998). Mal-estar na atualidade. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

CASTELLS, Manuel (1995). La ciudad informacional. Madri: Alianza Editorial.

________ (1998). La era de la información. Economia., sociedad y cultura. Vol. 1. "La sociedad red". Madri: Alianza Editorial.

DAHRENDORF, Ralf (1999). "The third way and the liberty". Foreign Affairs, nΊ 36.

DESAI, Meghnad (1995). "Drawing the line: on defining the poverty threshold". In: Poverty, famine and economics development. The selective essays of Meghnad Desai. Vol. 2. Brookfield, VT: Edward Elgar Pub.

DICKEN, Peter (1992). Global shift. London: Paul Chapman Publishing.

DUPAS, Gilberto (1986). Crise econômica e transição democrática. São Paulo: Klaxon.

________ (1996). "Estratégias das empresas transnacionais: oportunidades e riscos". Coleção Documentos, no. 44, IEA/USP, abril de 1996.

________ (1998a). "A lógica econômica global e a revisão do welfare state: a urgência de um novo pacto social". Revista Estudos Avançados, no. 33, IEA/USP, maio-agosto de 1998.

________ (1998b). "A lógica da economia global e a exclusão social". Revista Estudos Avançados, no. 34, IEA/USP, setembro-dezembro de 1998.

________ (1999a). "Economia global e exclusão social – pobreza, emprego, Estado e o futuro do capitalismo". São Paulo: Editora Paz e Terra.

________ (1999b). "A lógica da globalização e as tensões da sociedade contemporânea". II Congresso Sul-Americano de Filosofia, outubro de 1999. São Paulo: Anais (no prelo).

GALBRAITH, John Kenneth (1993). The culture of contentment. New York: Houghton Miffiln.

GIDDENS, Anthony (1990). As conseqüências da modernidade. São Paulo: Unesp

________ (1996). Para além da esquerda e da direita. São Paulo: Unesp.

________ (1998). A terceira via. São Paulo: Record.

HABERMAS, J. (1998). Die Postnationale Konstellation. Frankfurt/M.

HIRSHMAN, Albert (1973). "The changing tolerance for income inequality in the course of economic development". Quality Journal of Economics, vol. 87, pp. 544-565.

HIRST, Paul & THOMPSON, Grahame (1996). Globalization in question: international economic relations and forms of public governance. Cambridge: Polity Press.

HOBSBAWM, Eric (1998). Sobre a história. São Paulo: Companhia das Letras.

INTERNATIONAL LABOR ORGANIZATION (1997-1998). "Industrial relations, democracy and social stability". World Labor Report, Genebra.

LAYARD, R.; NICKELL, S. & JACKMAN, R. (1991). Unemployment: macroeconomic performance and the labour market. Oxford: Oxford University Press.

ROGERS, Garry (1995). "What is special about social exclusion approach?". In: ROGERS, Garry; GORE, Charles & FIGUEIREDO, José (orgs.). Social exclusion: rethoric, reality, responses. Genebra: International Institute for Labor Studies.

SEN, Amartya (1995). Inequality reexamined. Cambridge, MA: Harvard University Press.

TOURAINE, Alain (1994). Qu’est ce que la democratie? Paris: Fayard.

________ (1997). Pourrons-nous vivre ensemble? Paris: Fayard.

UNCTAD (1996). Trade and Development Report.

WORLD BANK (1998). World Development Report. Washington.

ANEXOS

Quadro 1

Setores que mais geraram aumento e redução de empregos nos Estados Unidos

(janeiro de 1990-julho de 1995)

Os que mais empregaram

Os que mais demitiram

Agências de serviços temporários

899.000

Aviação

-251.000

Enfermagem, cuidados e saúde pessoal

785.000

Bancos e instituições de poupança

-247.000

Restaurantes e bares

738.000

Roupas femininas e lojas

-141.000

Governos locais e estaduais

587.000

Equipamentos de busca e navegação

-128.000

Hospitais privados

345.000

Computação (hardware)

-116.000

Recreação

344.000

Mísseis e veículos espaciais

-90.000

Consultórios médicos

290.000

Construção residencial

-60.000

Computação (software)

255.000

Estradas de ferro

-51.000

Serviços de entrega

222.000

Atacadistas de máquinas

-48.000

Serviços de apoio a negócios

204.000

Componentes eletrônicos

-47.000

Fonte: Fortune/Nuala Beck & Associates Elaboração: G. Dupas

Gráfico 1

Gráfico 2

 

Gráfico 3

 

Gráfico 4

 

 

 

 

Gráfico 5