http://www.ppbr.com/ld/5espaco.asp
|
São Paulo, 21/07/2004 Ladislau Dowbor "Nations-states are weakening as decision-making
O conceito de espaço no nosso desenvolvimento está
sem dúvida gerando interesse crescente, mas também
crescente confusão. Afinal, para onde vão as
macrotendências: globalização, blocos, poder
local? Entre o "Small is Beautiful" e a "aldeia global",
há razões de sobra para se discutir de forma mais
aprofundada, ou em todo caso mais organizada, o conceito de
espaço, e a importância que assume no nosso
cotidiano. Referimo-nos aqui aos espaços da
reprodução social. Na realidade, a simples
reprodução do capital, ou reprodução
econômica, já não é suficientemente
abrangente para refletir os problemas que vivemos, inclusive para
entender a própria reprodução do capital. Na
linha imprimida pelos sucessivos relatórios sobre
Desenvolvimento Humano das Nações Unidas, o
objetivo central do desenvolvimento é o homem, a economia
é apenas um meio. Ninguém mais se impresiona com o
simples crescimento do PIB, e tornou-se cada vez mais difícil
identificar bem estar humano com o bem estar das empresas. Por outro lado, trabalharemos com o conceito de reordenamento
dos espaços, na medida em que conceitos como
"globalização" trazem uma visão simplificada de
abertura e unificação dos espaços da
reprodução social. O que está ocorrendo,
é uma nova hierarquização dos espaços,
segundo as diferentes atividades, envolvendo tanto
globalização como formação de
blocos, fragilização do
Estado-nação, surgimento de espaços
sub-nacionais fracionados de diversas formas,
transformação do papel das metrópoles,
reforço do papel das cidades, e uma gradual
reconstituição dos espaços
comunitários desarticulados por um século e meio de
capitalismo. E estes diversos espaços em plena
transformação e rearticulação abrem novas
dimensões para a inserção do
indivíduo no processo de reprodução
social, permitindo talvez a reconstituição de um ser
humano completo a partir dos segmentos de homo oeconomicus,
de homo ludens, de homo culturalis hoje fragmentados,
numa economia que se unificou na mesma medida em que desarticulou a
sociedade. O Espaço GlobalA globalização constitui ao mesmo tempo uma
tendência dominante neste fim de século, e uma
dinâmica diferenciada. Um excelente exemplo nos é dado
pela dimensão da especulação financeira. A
circulação financeira internacional ultrapassa, em
1995, o trilhão de dólares por dia, para uma base de
trocas efetivas de bens e serviços da ordem de 20 a 25
bilhões, o que significa trocas 40 vezes maiores do que as que
seriam necessárias para cobrir atividades econômicas
reais. Esta ampliação dramática da
especulação financeira é literalmente carregada
pelas novas tecnologias: a integração dos
espaços mundiais de comunicação, via
satélites e fibras óticas, e a capacidade de tratamento
instantâneo de informação em gigantescas
quantidades com a informática, levou a uma grande dianteira,
na globalização, de um setor cuja matéria prima
-- a informação -- é particularmente fluida, e
que dispõe de amplos recursos para financiar os equipamentos
mais modernos. As avaliações da crise de 1987 permitem hoje
entender melhor o ponto crítico deste processo: na era do
dinheiro volátil, os fluxos se tornaram mundiais, enquanto os
instrumentos de regulação continuam no âmbito do
Estado nacional. É curioso ver o banco central
norte-americano, o Federal Reserve, confessar a sua
incompetência jurídica, na medida em que o seu campo de
atuação é essencialmente nacional, e a sua
impotência técnica, na medida em que não
dispõe de computadores sequer para seguir o que está
acontecendo. Por traz desta desarticulação está o
descompasso entre a rapidez da evolução das
técnicas, e a relativa lentidão das
transformações institucionais, gerando um amplo
espaço econômico mundial sem nenhum controle ou
regulação, e uma perda global de governabilidade no
planeta. O dramático aumento de vendas de armas para a Africa,
para compensar a perda de mercados com o fim da guerra fria, a
mundialização e expansão do tráfico de
drogas, ou a prática generalizada de sobre-pesca em
águas internacionais, destruindo a capacidade básica de
reprodução da biomassa marítima, são
algumas consequências deste novo faroeste mundial. Na ausência de governo mundial, há segmentos bem mais
globais do que os outros: trata-se de uma globalização
hierarquizada. Navegam com confiança neste espaço as
cerca de 500 a 600 grandes empresas transnacionais que comandam 25%
das atividades econômicas mundiais, e controlam cerca de 80 a
90% das inovações tecnológicas. Estas empresas
pertencem aos Estados Unidos, Japão, Alemanha,
Grã-Bretanha e poucos mais, e constituem um poderoso
instrumento de elitização da economia mundial. No dizer
franco de um economista, neste sistema, "quem não faz parte do
rolo compressor, faz parte da estrada". A verdade é que ampla
maioria das populações do mundo hoje faz parte "da
estrada". Mas sobretudo, a globalização não é
geral. Se olharmos o nosso cotidiano, desde a casa onde moramos, a
escola dos nossos filhos, o médico para a família, o
local de trabalho, até os horti-fruti-granjeiros da nossa
alimentação cotidiana, trata-se de atividades de
espaço local, e não global. É preciso, neste
sentido, distinguir entre os produtos globais que indiscutivelmente
hoje existem, como o automóvel, o computador e vários
outros, e os outros níveis de atividade econômica e
social. Isto nos evitará batalhas inúteis -- não
há nenhuma razão para que um país tenha de se
dotar de uma indústria automobilística para ser moderno
-- ao mesmo tempo que nos permitirá enfrentar melhor as
batalhas possíveis.Daí a necessidade de substituirmos a
visão de que "tudo se globalizou", por uma melhor
compreensão de como os diversos espaços do nosso
desenvolvimento se articulam, cada nível apresentando os seus
problemas e as suas oportunidades, e a totalidade representando um
sistema mais complexo. A formação dos blocosA formação de blocos, vista como tendência
geral, ou simples transição para o global, constitui
outra visão simplificadora. A Comunidade Européia surge nos anos 1950 numa
situação histórica precisa, de um conjunto de
paises pequenos e médios prensados entre dois mega-poderes, da
União Soviética de um lado, e dos Estados Unidos do
outro, e buscando recuperar um mínimo de peso
específico para não se verem engolidos no processo.
Surge também do choque de civilização que foi
para a Europa ocidental constatar a que nível de
barbárie os nacionalismos estreitos podiam levar. Hoje, a
União Européia atrai novos paises pela simples
força de arrasto de uma economia de 6 trilhões de
dólares, com o seu núcleo dominante constituido pela
Alemanha, com 1,8 trilhões de dólares de PIB, a
França com 1,3, a Itália com 1,2 e o Reino Unido com
0,9. Estes quatro paises somam um PIB de 5,2 trilhões. A Associação Norte Americana de Livre
Comércio (NAFTA) é mais claramente a
associação do que já estava associado. É
bom lembrar que os Estados Unidos têm um PIB da ordem de 5,9
trilhões de dólares, e 255 milhões de
habitantes: em termos econômicos, não é a
associação com o Canadá com os seus 490
bilhões de dólares de PIB que iria modificar
radicalmente a situação, e muito menos com o
México e os seus 330 bilhões. O que há de real
é aqui também um poder de arrasto de uma mega-economia,
cuja osmose econômica com os dois países vizinhos, que
já era realidade há tempos, veio apenas ganhar forma
organizada. A formação da "Zona de Co-prosperidade
Asiática" é igualmente tributária do poder de um
gigante econômico de 3,7 trilhões de dólares, o
Japão: é bastante óbvio o poder de
atração exercido sobre satélites do porte da
República da Coréia, com um PIB de 296 bilhões
de dólares, de Cingapura, com 42 bilhões (1,1% do
produto japonés!) ou de Hong Kong com 77 bilhões. Ainda não se sabe como se configurará a
geo-política das novas repúblicas do leste europeu
relativamente à Rússia. No entanto, de forma geral
é claro que os blocos realmente existentes constituem
essencialmente uma aproximação de satélites em
torno de tres gigantes econômicos, que controlam quase tres
quartos da produção mundial. Transformar este poder de
atração das tres grandes potências em
tendência geral para formação blocos, constitui
uma transposição de situações sem muito
sentido. Assim, os entusiasmos passageiros com a ALALC, o Grupo Andino e
tantos outros que já surgiram têm de ser moderados, e no
caso do Mercosul, temos de trabalhar com boa dose de realismo. O
Uruguai tem 3,1 milhões de habitantes, o Paraguai tem 4,5, e
os dois paises somam um PIB de 15 milhões de dólares,
cerca do dobro do produto da Baixada Santista. O Brasil tem um PIB da
ordem de 400 bilhões de dólares. A Argentina, com 33
milhões de habitantes, e um PIB da ordem de 200 bilhões
de dólares, constitui sem dúvida um aporte
significativo, mas no conjunto o nosso "bloquinho" ficaria mais ou
menos na dimensão da economia espanhola, ela mesma um
sócio menor da União Européia. Este
raciocínio não significa que a
aproximação não seja sumamente válida,
mas nos traz uma visão mais realista do que representamos e
nos orienta melhor para as estratégias a adotar, evitando
simplificações abusivas. No conjunto, a formação de blocos não
representa para os países do Terceiro Mundo a mesma
dinâmica que a que foi originada com as mega-potências
econômicas, e a aproximação entres as economias
pobres deverá passar bastante mais pela
definição de políticas comuns frente aos
países dominantes, buscando uma inserção mais
vantajosa na economia internacional, ao mesmo tempo que se
deverá trabalhar uma integração efetiva do
tecido econômico e institucional através de formas
descentralizadas de cooperação. A erosão do Estado-naçãoO dilema ao nível da nação fica bastante
claro ao examinarmos as tentativas de se implantar no Brasil uma
política de juros capaz de conter o consumo e a
inflação: a elevação da taxa de juros,
normalmente uma iniciativa soberana tomada pelo Banco Central, levou
em 1995 a um afluxo gigantesco de capitais internacionais à
procura de altas remunerações. Tratando-se de capital
especulativo extremamente volátil, não reforça a
capacidade de investimentos no país, e leva pelo
contrário a uma drenagem impressionante de recursos nacionais
pela alta remuneração conseguida, tornando a
posição insustentável. Temos aqui claramente os
limites de políticas institucionais que continuam sendo de
âmbito nacional quando as dinâmicas financeiras já
são mundiais. Há aqui indiscutivelmente um processo de erosão de
soberania. Indo-se um pouco mais além, constatamos que esta
erosão transforma também a nossa cidadania. O dito
popular "quero votar para Presidente dos Estados Unidos" assume aqui
todo o seu sentido: somos excluidos das decisões que
ultrapassam o nível nacional. Alain Bihr se refere
corretamente à necessidade, neste sentido, de se "dissociar o
exercício da cidadania do quadro estreito da nacionalidade no
qual este tem sido mantido". Por outro lado, o Governo central vê o seu papel
profundamente alterado pela própria aceleração
das transformações econômicas e sociais. Frente a
mudanças tecnológicas e de relações
sociais de produção extremamente rápidas, o
Estado tradicional faz figura de dinossauro, amplamente ultrapassado
por uma dinâmica que exige respostas rápidas e
flexíveis a situações diversificadas e
complexas. Isto pode ser visto simplesmente como um problema
"estreito", de eficiência administrativa. Na realidade, quando
as decisões são formalmente colocadas em níveis
institucionais onde o cidadão não pode influir sobre o
seu curso de maneira significativa, é a própria
racionalide política que se vê deformada. Foi-se o tempo das sociedades relativamente homogêneas, com
proletariado, campesinato e burguesia, e uma visão de luta de
classes relativamente clara. A sociedade moderna é constituida
por um tecido complexo e extremamente diferenciado de atores sociais.
Assim, políticas globais tornam-se desajustadas, reduzindo-se
a competência das decisões centralizadas. Como a
intensidade das mudanças exige também ajustes
frequentes das políticas, é o próprio conceito
da grande estrutura central de poder que se vê posto em cheque.
Situações complexas e diferenciadas, e que se modificam
rapidamente, exigem muito mais participação dos atores
sociais afetados pelas políticas. Exigem, na realidade,
sistemas muito mais democráticos. A implicação prática deste raciocínio,
é que mais importante do que o dilema
privatização/estatização, é a
hierarquização adequada dos diversos espaços
institucionais. Neste sentido, a longo prazo, o nível central
de decisão do pais tem de se preocupar com a coerência
das grandes infraestruturas econômicas, com os
equilíbrios macroeconômicos, com as desigualdades
regionais, com a inserção do país na economia
mundial, com os eixos tecnológicos de longo prazo. Problemas
mais específicos terão de ser transferidos para
espaços de decisão mais próximos do
cidadão. Finalmente, conforme veremos em detalhe mais adiante, constituimos
hoje dominantemente sociedades urbanizadas. Com isto constituiu-se um
tecido social organizado, a cidade, frequentemente maior inclusive do
que muitos dos Estados-nação herdados do passado.
Foi-se o tempo em que tudo tinha de ser feito na "capital", porque
aí estavam localizados o governo, os técnicos, os
bancos, enquanto o "resto" era população rural
dispersa. E a tendência natural é para as cidades
assumirem gradualmente boa parte dos encargos antigamente de
competência dos governos centrais, completando assim a
transformação do papel do Estado-nação na
hierarquia dos espaços sociais. Uma frase de recente relatório das Nações Unidas resume bem o problema: "o Estado-nação tornou-se pequeno demais para as grandes coisas, e grande demais para as pequenas." Os regionalismosUma sociedade mais global pode ser muito menos "pasteurizadora"
das culturas nacionais do que as tradicionais nações.
Nos tempos da Espanha fechada, aparecia como uma ameaça
à "integridade nacional" uma região ter as suas
particularidades, uma escola valorizar linguas locais. Numa Espanha
integrada ao espaço europeu, já não há
apenas um problema de bascos na Espanha, mas também o dos
bretões na França, dos flamengos e walons na
bélgica, de lombardos na Italia e assim por diante. No
espaço europeu, a pluralidade cultural, a
revalorização de tradições e costumes
locais ou regionais, não ameaça nacionalidade de
ninguém, e não é surpreendente a Espanha
inserida na União Européia adotar o regime de
autonomias regionais. Neste sentido, e na linha das análises de John Naisbitt, a
multiplicação de "nações", de
regiões com os seus particularismos, pode ser perfeitamente
coerente com a própria globalização e com as
novas funções mais atenuadas do Estado-nacional. É bastante natural, neste contexto de profundo e
rápido reordenamento da expressão espacial da
reprodução social, que se gere forte confusão.
Numa Iugoslávia criada artificialmente por acordos e
interesses internacionais, não há nenhuma razão
para que não voltem a existir pequenos países que
têm tradição milenar, como a Bósnia ou a
Servia, de toda forma integrados num espaço econômico
mais amplo. O absurdo, é a transformação de uma
válida revalorização de culturas e
tradições, numa volta tardia aos nacionalismos
fascistas característicos das décadas de 1920 e 1930,
para os quais já não há sequer espaço
econômico. É o próprio conceito de nação que tem
de ser revisto. A expressão e vivência do sentimento de
identidade é absolutamente vital para o ser humano, e esta
identidade é com um grupo, com tradições, com
valores, com uma lingua ou um dialeto, com roupas, com cultura no
sentido amplo: não se materializa necessariamente na
existência de um exército, de uma polícia
política e de guardas nas fronteiras. E não se vê
necessariamente afetada pelo tipo de aparelho de música ou
pela marca do carro utilizado. O papel das metrópolesÉ necessário insistir, antes de tudo, no fato das
metrópoles constituirem um fenômeno recente. Somos a
primeira geração a conhecer cidades de 15 ou 20
milhões de habitantes, megalópoles com um conjunto de
novos problemas e novas determinações. Os grandes espaços metropolitanos constituiram-se em geral
na continuidade do processo de urbanização que resultou
da industrialização e das transformações
do espaço rural. Hoje, no entanto, a indústria entrou
no mesmo ciclo de redução de volume de emprego pelo
qual passaram as agriculturas, e problemas tanto sociais como
ambientais empurram as empresas para centros menores. O Rio de Janeiro é característico de uma cidade que
não teve a visão da sua transição. Foi
capital, e com a criação de Brasilia perdeu boa parte
das suas atividades econômicas ligadas à
função administrativa. Foi um grande centro industrial,
mas naturalmente a indústria foi migrando para o vale do
Paraíba e outras regiões, pois grandes cidades
já não constituem uma base adequada para as atividades
industriais. Com a perda do papel da capital e a
redução da base industrial, o porto também
perdeu parte de sua importância. Assim, o "tripé"
econômico que sustentava o Rio de Janeiro murchou, deixando
suspenso um cogumelo demográfico de mais de 8 milhões
de pessoas. As metrópoles surgiram com funções
centralizadoras relativamente aos espaços nacionais que as
geraram. Hoje, este papel de "nucleo" de amplas bacias
econômicas tende a ser substituido pelo papel de elo numa rede
internacional de "cidades mundiais", na expressão de John
Friedmann. A cidade de Shanghai, por exemplo, organizou em 1993 uma
importante reunião internacional sobre o seu próprio
futuro, optando claramente pela importância do seu papel de
"âncora" de atividades econômicas internacionais, e
definindo eixos prioritários de ação nas
áreas de criação de um polo tecnológico
internacional, de infraestruturas portuárias ultra-modernas, e
de uma base sofisticada de telecomunicações. O
departamento de relações internacionais da cidade de
Shanghai já operava na época com140 técnicos e
funcionários. Assim Shanghai prepara a sua
transição de centro industrial que drena o interior da
provincia, para o de ponte entre o tecido econômico nacional e
a economia global. O Rio de Janeiro, num modelo menos preocupado em atrair
fábricas de automóveis e mais preocupado em articular
os espaços do seu desenvolvimento, teria claramente um imenso
papel a jogar como centro turístico internacional, em
particular de turismo de convenções e turismo de
negócios em geral, combinando o turismo cultural com os
serviços comerciais internacionais hoje em franca
explosão. Trinta anos de atrazo nas opções levam
hoje a uma situação de difícil reversão,
pela própria deterioração gerada. São
Paulo é a primeira cidade brasileira a ter incluido na sua Lei
Orgânica o papel das relações internacionais, mas
a compreensão desta sua dimensão ainda se resume em
buscar "recursos externos". O fato importante é que a economia global não existe no ar, enraiza-se em "pólos" concretos. Por outro lado, muda a composição técnica da produção, com maior peso para serviços. Outro fator importante, reforça-se o tecido de cidades médias ou grandes, que assumem boa parte do papel de centro de bacia econômica, mudando o contexto nacional de reprodução econômica das metrópoles. Assim as metrópoles passam a desempenhar um novo papel, devendo redefinir os seus espaços. A cidade como base da organização social e políticaA realidade brasileira nos oferece excelente base para analisarmos
a evolução do papel do espaço urbano. Em 1950, o
país era esmagadoramente rural. Em pouco mais de uma
geração, de forma intensa e caótica,
tornámo-nos um país de quase 80% de
população urbana. Provocada mais pela expulsão
do campo do que pela atração das cidades, este
êxodo urbano obedeceu à tripla dinâmica da
tecnificação, da expansão da monocultura e do
uso da terra como reserva de valor. Nunca é demais lembrar que
temos 371 milhões de hectares classificados pelo IBGE como
terra ótima, boa e regular, enquanto utilizamos cerca de 60
milhões de hectares na lavoura, pouco mais de 15%. Este
dramático desperdício do solo agrícola, quando
temos dezenas de milhões de esfomeados, tem nome e
endereço. Os 61 mega-estabelecimentos agrícolas, de
mais de 100.000 hectares, cultivam 0,14% da área
disponível, enquanto as pequenas propriedades cultivam 65%. Os
grandes estabelecimentos estabelecimentos espalham cabeças de
gado nestas áreas, no que tem sido pudicamente chamado de
pecuária extensiva, e explicam que não se trata de
terra improdutiva, mas de pasto. Imagine-se o que seria da Europa com
este tipo de intensidade de uso do solo. Com o uso generalizado da terra como reserva de valor, a
população expulsa pelo processo de
modernização da grande propriedade, não teve
como se fixar na terra. Foi uma grande oportunidade perdida, de se
constituir uma forte base de agricultores pequenos e médios, e
dinamizar a produção alimentar. Num processo intenso de
urbanização tardia, o Brasil vê explodir as suas
cidades, com imensas periferias caóticas e miseráveis,
necessitando de tudo. É útil lembrar que uma cidade
moderna como São Paulo tem 4 milhões de pessoas que
vivem em condições sub-humanas, entre rua, favelas e
cortiços. O caráter explosivo desta situação
manifesta-se com mais ou menos intensidade em todo o país, e
não é particularmente um fenômeno doRio de
Janeiro como tem sido apresentado. A pequena capacidade de
absorção do setor formal, que na realidade hoje
está desempregando em consequência da
revolução informática, levou à
constituição inicialmente de um amplo setor informal da
economia, e crescentemente de um setor criminal, que vai minando a
sociedade por baixo. Alguns dados muito aproximados sobre este último setor, que
chamamos aqui de setor criminal na falta de outro nome, dão
uma primeira visão da sua importância. São
roubados diariamente cerca de 420 carros por dia só na cidade
de São Paulo, o que representa um valor da ordem de 700
milhões de dólares por ano. Se somarmos a
prostituição, particularmente a grande indústria
da prostituição infantil, o tráfico de drogas e
os jogos ilegais como o video-poquer e outros, estamos nos referindo
a um setor econômico da ordem de 3 bilhões de
dólares por ano, valor equivalente ao orçamento da
cidade. Nenhum sistema de atividades deste porte subsiste sem um
conjunto de conivências, de certa forma à margem do
sistema. O mesmo processo que gera esta situação explosiva
abre oportunidades. A população urbanizada é
organizável, e os espaços locais podem abrir uma grande
oportunidade para a sociedade retomar as redeas do seu próprio
desenvolvimento. O mundo urbano moderno está literalmente
fervilhando com as novas iniciativas de organização
social e com as novas tecnologias urbanas. Desde as iniciativas
pioneiras de Lajes, passando a experiências consolidadas como
as formas descentralizadas de gestão de saúde, a
elaboração participativa dos orçamentos
municipais, particularmente amadurecidas em Porto Alegre, os
terminais de Londrina que permitem a qualquer cidadão
controlar as despesas da cidade, a recuperação do
centro de Recife em parceria com os diversos atores sociais da
cidade, as experiências de educação na cidade de
são Paulo, o sistema de garantia de renda mínima em
Campinas, os sistemas descentralizados de gestão em Santos,
assistimos a um processo onde as cidades aboliram a visão de
administrações limitadas à cosmética
urbana, e buscam parcerias e novas reengenharias sociais para
recuperar o seu espaço econômico, a cidadania local. Não que as iniciativas locais sejam suficientes. No
entanto, sem sólidas estruturas locais participativas e
democratizadas, não há financiamentos externos ou de
instituições centrais que produzam resultados. De certa
forma, a cidade está recuperando gradualmente um espaço
de decisão direta sobre a "polis", recuperando a
dimensão mais expressiva da política e da democracia.
é significativo neste sentido que tenhamos pela primeira vez
uma Cúpula das Cidades, conferência mundial de Istambul
destinada a avaliar as novas dimensões das políticas
urbanas. As cidades, por sua vez, têm de ser recolocadas no
espaço rural a que pertencem. Desta maneira, seria mais
correto falar em espaço local do que espaço urbano.
Empolgado com a sua recente urbanização, o ser humano
esquece a que ponto está vinculado ao campo que cerca as
cidades, e um elemento essencial do desenvolvimento urbano
será a reconstrução da relação
cidade campo, já não a partir do campo, na visão
clássica da reforma agrária, mas a partir da
própria cidade. A tendência para um reforço generalizado da
gestão política nas próprias cidades representa
uma importante evolução da democracia representativa,
onde se é cidadão uma vez a cada quatro anos, para uma
democracia participativa, onde grande parte das opções
concretas relacionadas com as condições de vida e a
organização do nosso cotidiano passam a ser geridas
pelos próprios cidadãos. Numa série de países com formas mais
avançadas de organização politica, como os
paises escandinavos, dois terços ou mais dos recursos
públicos são geridos pela própria sociedade, de
forma participativa, ao nível dos municípios. Isto
implica, uma vaz mais, mudanças institucionais: além do
prefeito e de uma câmara de vereadores, as cidades passam a se
dotar de formas diretas de articulação dos atores
sociais do município, com a criação de um forum
de desenvolvimento, participação de empresários,
de sindicatos, de colégios ou universidades e assim por
diante. Ultrapassando a tradicional dicotomia entre o Estado e a empresa,
o público e o privado, surge assim com força o
espaço público comunitário, e as nossas
opções se enriquecem. Na excelente
formulação do relatório das Nações
Unidas, "Na prática, tanto o Estado como o mercado são
frequentemente dominados pelas mesmas estruturas de poder. Isso
sugere uma terceira opção mais pragmática: que o
povo deveria controlar tanto o Estado como o mercado, que precisam
trabalhar articulados, com as populações recuperando
suficiente poder para exercer uma influência mais efetiva sobre
ambos." Em outros termos, a cidade aparece hoje como foco de uma profunda
reformulação política no sentido mais amplo.
Não que o nível local de organização
política substitua transformações nas formas de
gestão política que têm de ser levadas a efeito
nos níveis do Estado-nação e mundial: mas
comunidades fortemente estruturadas podem constituir um lastro de
sociedade organizada capaz de viabilizar as
transformações necessárias nos níveis
mais amplos. Não há democracia que funcione com a
sociedade atomizada. A recuperação da dimensão comunitáriaCom o breve e recente intervalo gerado pelas
transformações capitalistas, em que se gerou a
sociedade desarticulada ou atomizada, o ser humano sempre viveu em
comunidades. Como bem levanta Renato Ortiz, acostumámo-nos a
considerar como positivo tudo o que vai do pequeno para o grande: o
clan, a tribo, a aldeia são coisas do passado, a modernidade
trouxe a nação, o futuro aponta para o espaço
global, a sociedade anônima de bilhões de habitantes da
espaço-nave terra. É melhor ser cidadão local ou cidadão do
mundo? A pergunta não tem sentido na medida em que a cidadania
tem hoje de se exercer em diversos níveis de espaços
articulados. Transferir a cidadania para níveis cada vez mais
amplos, e cada vez mais distantes do cidadão, é
transferir o poder significativo para mega-estruturas multinacionais,
enquanto se dilui a cidadania no anonimato. Na excelente formulação de Milton Santos, "o que
globaliza separa; é o local que permite a união". Uma
dimensão extremamente prática deste processo nos
é dada pelo exemplo cotidiano do dilema da solidariedade.
Encontrar um amigo, um velho conhecido, mendicando na rua, nos
transtorna. E no entanto, nos acostumamos a ver crianças
pequenas saltitando entre carros numa avenida movimentada, ou uma
pessoa deitada na calçada, e seguimos adiante. Vemos uma
desgraça acontecer a alguém e tocamos para a vida, pois
o tempo urge, e além de tudo são tantas
desgraças... Não é que o ser humano agora seja menos
solidário: ninguém se solidariza com o anonimato.
Generais programam tranquilamente bombardeios que possam coincidir
com os horários da mídia, e o mundo assiste
impassível à destruição ao vivo de seres
humanos, mascando chiclete ou comendo pipoca. A
humanização do desenvolvimento, ou a sua
re-humanização, passa pela reconstituição
dos espaços comunitários. A própria recuperação dos valores e a
reconstituição da dimensão ética do
desenvolvimento exige que para o ser humano o outro volte a ser um
ser humano, um indivíduo, uma pessoa com os seus sorrisos e
suas lágrimas. Este processo de reconhecimento do outro,
não se dá no anomimato. E o anonimato se ultrapassa no
circuito de conhecidos, na comunidade. Em termos econômicos, o grande argumento é que o
espaço pequeno não é "viável". Na
realidade, a mesma dinâmica que nos levou aos espaços
globais nos fornece as tecnologias para a
reconstituição de uma humanidade organizada em torno a
comunidades que se reconhecem internamente, mas também
interagem, comunicam com o resto do mundo, participam de forma
organizada de espaços mais amplos. A busca da reconstuição do tecido social é
sentida nas mais variadas áreas. É curioso este novo
espaço de nome monstruoso, as "ONG's", que se definem
absurdamente como organizações
não-governamentais, como se isto definisse algo. Na realidade,
trata-se de um setor não governamental e não
empresarial, formas diretas de organização das
comunidades em torno dos interesses difusos e transindividuais. Não há dúvida que par muitos o tema da
comunidade "cheira" a passado, a bom selvagem de Rousseau. Na
realidade, basta atentar para o fato da pessoa hoje, para ser
cidadão, precisar pertencer a uma instituição,
ter um emprego, para sentir a dimensão da perda de cidadania
ao se desarticular o espaço comunitário. Na linha dos
aportes de John Friedmann, o "empowerment", ou
recuperação de cidadania, através do
espaço local, do espaço de vida do cidadão,
é essencial. Caminhamos para a reconstituição
das comunidades, em outro nível, incorporando e capitalizando
as próprias tecnologias hoje desagregadoras. Conclusão: os espaços articuladosO indivíduo econtra-se, neste proceso de reordenamento dos
espaços, desorientado. Na linha dos estudos do Pierre
Lévy, ou até na visão generalizadora do
Powershift de Alvin Toffler, as novas tecnologias e a
conectividade eletrônica abrem novos canais de
articulação social em torno aos espaços do
conhecimento compartilhado. Outros têm mais presente a
dramática marginalização de dois terços
da humanidade, neste processo de modernização
desigual. Mas de toda forma, os rumos que apontamos prendem-se mais à
necessidade de manter esperanças do que a certezas
científicas. Perdemos as referências sociais, os
"espelhos" da formação da nossa identidade, enquanto
somos invadidos por um mar de quinquilharias tecnológicas de
utilidade cada vez mais duvidosa, que apenas contribuem para a nossa
desorientação. Citando ainda Milton Santos, a base da ação reativa
é o espaço compartilhado no cotidiano. Este
espaço tem de ser reconstituido, não numa visão
poética de um small is beautiful generalizado, e sim
através da rearticulação dos espaços
locais com os diversos espaços que hoje compõem a nossa
sociedade complexa. Esta rearticulação passa por uma
redefinição da cidadania, e em particular por uma
redefinição das instituições para que os
espaços participativos coincidam com as instâncias de
decisões significativas. As hierarquizações
tradicionais dos espaços já são insuficientes,
ou inadequadas, precisamos de muito mais democracia, de uma
visão mais horizontal e inter-conectada da estrutura
social. Bibliografia
|
|
Copyright © Ladislau Dowbor http://www.dowbor.org |