1.4 GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA: ORIGENS

 Paul Singer

(Do livro: "O Brasil na crise – perigos e oportunidades" – Paul Singer – Editora Contexto – 1999 – pág.20-28)

"Tudo começou quando, no fim dos anos 60, as empresas multinacionais (EMNs) dos EUA colocaram grande parte se suas reservas financeiras no euro-mercado, um mercado até então inexpressivo e completamente excluído de qualquer supervisão e controle por autoridades monetárias nacionais.

O euro-mercado começou a crescer rapidamente, atraindo dinheiro particular e público de todos países, até se transformar no grande mercado financeiro internacional, cuja rentabilidade sobrepujava à dos mercados nacionais porque os bancos que nele operavam estavam dispensados de manter reservas obrigatórias proporcionais ao valor dos depósitos.

No início dos anos 70, os governos dos grandes países poderiam ter instituído o controle do euro-mercado por parte do FMI (Fundo Monetário Internacional) ou de alguma outra entidade intergovernamental, mas não o fizeram.

É interessante observar que a desregulamentação financeira só se tornou política explícita dos principais governos capitalistas na década de 1980.

Ela se impôs de forma casual, como efeito periférico da crise do sistema internacional de pagamentos erigido em Bretton Woods, em 1944.

Este sistema tinha por base taxas cambiais não propriamente fixas, mas negociáveis apenas multilateralmente. Isto significava que um país poderia alterar sua taxa cambial desde que contasse com o consentimento dos outros países-membros do FMI.

Alterada a taxa, cabia ao governo intervir no mercado de câmbio – vendendo ou comprando divisas – para manter a taxa de câmbio de sua moeda dentro de uma estreita faixa de variação ao redor do novo valor "declarado".

O sistema de Bretton Woods pressupunha que cada governo não só dispusesse de reservas cambiais suficientes para regular adequadamente o mercado de divisas, como também que ele pudesse em última análise subordinar o movimento internacional dos capitais controlados por seus cidadãos a objetivos nacionais.

O sistema era administrado pelo FMI mas a moeda chave era dos EUA, cujo governo deveria dar o exemplo, ao garantir a conversibilidade do dólar em ouro a uma taxa "declarada".

Mas, em 1971, o governo de Nixon (presidente dos EUA) foi incapaz de resistir ao ataque especulativo contra o dólar e também não teve competência para negociar com os outros governos um realinhamento das taxas cambiais que permitisse reequilibrar as contas externas do país. Preferiu então quebrar unilateralmente o compromisso da conversibilidade do dólar, liquidando assim em parte o sistema internacional de pagamentos até então em vigor.

O sistema de pagamentos que foi improvisado para substituir o de Bretton Woods, consagrou a livre flutuação das taxas de câmbio, deixando a cargo de cada governo adotar o regime cambial que desejasse.

Deste modo, os governos ficaram descomprometidos de controlar e monitorar os fluxos internacionais de valores. Cada um seguiu o exemplo dos Estados Unidos, cujo governo gradualmente revogou as sanções fiscais que havia adotado com a finalidade de coibir a exportação de capitais, na vã tentativa de defender a paridade de 35 dólares por onça-ouro.

Os governos que constituíam a Comunidade Européia resolveram manter paridades cambiais relativamente fixas entre suas moedas, o que acabou desembocando na unificação monetária do continente, a ser inaugurada em 1999.

Apesar da fidelidade européia a um sistema de controle governamental, ao menos do valor externo de cada moeda, não se registrou qualquer tentativa séria de estender este controle aos fluxos internacionais de valores.

As EMNs européias surgiram depois das "americanas" e tiveram de lutar com denodo para enfrentá-las e conseguir um lugar ao sol no mercado mundial.

Para ter alguma chance, tiveram de se unificar, tomando o mercado comum como base.

Impunha-se portanto dar liberdade às EMNs para se fundir e se estabelecer em todos os continentes, exatamente como as dos Estados Unidos já vinham fazendo desde o fim da guerra.

A desregulamentação dos mercados financeiros acabou se impondo, a cada um dos governos, de fora para dentro, em função da disputa por um mercado mundial em que as trocas comerciais iam sendo liberalizadas por meio de um laborioso processo de negociação multilateral.

A crescente liberdade de comércio permitia às EMNs construir uma divisão internacional de trabalho entre suas filiais, situadas em dezenas de países. Tratando-se de oligopólios internacionais, o ganho proporcionado pelas vantagens comparativas não tinha de ser repassado aos clientes, podendo ser incorporado aos lucros. Surgiu desta forma um segmento específico da economia mundial, formado pelas EMNs, que se apoderava de uma parte do valor produzido em inúmeros países por ser capaz de tirar proveito das diferenças entre eles.

Diz um recente relatório da UNCTAD (1996, p. 96):

"A produção internacional é agora uma parte integral e importante da economia mundial. Grande número de ETNs (empresas transnacionais) surgiram e estabeleceram filiais no estrangeiro. O número de ETNs sediadas nos quinze principais países desenvolvidos aproximadamente quadruplicou entre 1968/69 e 1993, passando de 7 mil a 27 mil. No mundo todo, há hoje quase 40 mil ETNs com cerca de 270 mil filiais estrangeiras (sem contar ligações em partilha de propriedade [(non-equity)]. O número de filiais por ETN tem aumentado – de cerca de quatro no começo dos 1990 para quase sete em meados desta década."

À medida que este segmento se fortalecia, ele ganhava autonomia em relação aos governos, inclusive dos países em que residiam os grupos controladores.

Em outra palavras, a possibilidade de coordenar produção, distribuição, investimento, pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e novos processos etc. em muitos países diferentes suscitou uma lógica maximizadora de taxa de lucro para o conglomerado empresarial, formado por cada EMN, que jamais coincidiria com a de empresas circunscritas a uma única economia nacional.

Só para dar um exemplo: o conjunto de leis e instituições de cada país determinam, em grande medida, o padrão salarial do trabalhador médio, e portanto o custo do trabalho para a maioria das suas empresas. Para estas, o padrão salarial é um dado que todas compartilham, portanto não é um elemento que interfira na concorrência entre elas.

As multinacionais, no entanto, não precisam se conformar com este padrão.

A desregulamentação financeira não se restringe evidentemente ás EMNs. Ela concede a todos os capitais – grandes e pequenos, nacionais e multinacionais, produtivos e financeiros – a liberdade de se deslocar no espaço global para maximizar seu retorno.

O governo da maior economia, quando ela ficou inferiorizada na competição internacional, tentou conter a saída dos capitais unilateralmente, como vimos acima.

Se tivesse tido êxito, as EMNs "americanas" teriam sido rapidamente suplantadas pelas EMNs de outros países – a não ser evidentemente que os outros países tivessem adotado medidas análogas de contenção.

Mas, isso não se cogitava mais, pelo menos desde os anos 70.

As possibilidades de desenvolvimento nacional foram sendo subordinadas cada vez mais ao desempenho competitivo das EMNs no mercado global.

Resta observar que, uma vez desregulamentada a movimentação internacional dos capitais, tornou-se insustentável a regulamentação financeira interna a cada país, pois a diferença de custos levaria os intermediários a globalizar todas as operações.

De modo que em vários países, pouco a pouco se processou uma verdadeira regressão institucional: os bancos centrais foram sendo privados dos principais instrumentos de controle da oferta monetária, exceto a administração da dívida pública e sua manipulação diária no "mercado aberto".

Embora o sistema monetário atual seja completamente diferente do padrão-ouro, que vigia até 1971, os dois se assemelham pela liberdade desfrutada pelos intermediários financeiros.

A autoridade monetária se limita a administrar a oferta de liquidez "formal" (a base monetária) e a taxa de juros básica, que é a que o governo paga aos detentores de títulos da dívida pública.

É importante notar que no Brasil ainda não chegamos a este ponto. Aqui, o Banco Central ainda conserva poder para controlar a oferta de crédito mediante as reservas obrigatórias e outros instrumentos.

É que o sistema financeiro brasileiro ainda não foi inteiramente globalizado.

Com a crescente penetração de bancos multinacionais, controlados por residentes no Primeiro Mundo, é provável que a possibilidade de fazer política monetária no Brasil também venha a ser esvaziada.

O CICLO FINANCEIRO INTERNACIONAL

A desregulamentação do mercado financeiro ensejou um movimento cíclico de euforia prolongada que é periodicamente interrompida por pânicos.

Este ciclo resulta da regressão institucional acima descrita.

Todos os capitais são pela sua natureza financeiros e portanto são suscetíveis de se valorizar na esfera das aplicações – em que dinheiro se troca por dinheiro diferente – tendo em vista as expectativas.

Tendo cada vez mais liberdade de fluir desta esfera à da produção e vice-versa e podendo escolher num imenso cardápio de inversões produtivas, aplicações em empréstimos de diferente espécies, opções por transação a termo etc., os capitais se dirigem em bando mais ou menos às mesmas aplicações, na esperança de que elas se valorizem.

O que realmente acontece, já que a forte demanda pelos mesmos ativos não pode deixar de elevar-lhes as cotações. De modo que torna-se aparentemente muito fácil ganhar dinheiro especulando com ações, títulos de crédito, divisas, contratos futuros etc.

Esta é a base da euforia que se auto-alimenta.

AS BOLSAS DE VALORES

As bolsas constituem um exemplo ilustrativo. Em tese, dever-se-ia esperar que elas alcancem certo equilíbrio quando o valor das ações nelas transacionadas atinge uma proporção "razoável" ao retorno esperado (=dividendo distribuído lucro retido). Como a economia está sempre mudando, seria de se esperar que algumas empresas fossem beneficiadas pelas transformações, o que faria aumentar o seu retorno esperado; outras em compensação seriam desfavorecidas, acarretando a redução do seu retorno esperado.

Haveria em conseqüência, procura maior pelas ações das primeiras e procura menor pelas das últimas, do que resultaria a subida da cotação daquelas e queda da cotação destas. Mas o índice representativo das ações de todas as empresas ou das empresas mais importantes não deveria mudar, pois o efeito liquido das subidas e descidas de cotações seria próximo de zero.

Mas, não é isso o que se observa. As bolsas, sobretudo em virtude da globalização, são cenários de freqüentes manobras especulativas, que visam ao controle de grandes empresas, inclusive de multinacionais.

Como vimos, a globalização acirra a competição entre as EMNs, o que induz sua permanente reestruturação mediante fusões e aquisições. Como o lucro destes conglomerados depende da divisão de trabalho que eles montam em seu interior, ele cresce com o número de empresas que os compõe, de países em que atuam e de produtos que manejam.

De modo que as EMNs estão sempre procurando se expandir, sobretudo adquirindo outras EMNs ou se fundindo entre si.

Diz o relatório da UNCTAD (1996, p. XIV) já mencionado:

"O valor de todas as transações F&A(fusões e aquisições) trans-fronteiras [incluindo os investimentos de carteira (ou seja, que não implicam em transferência de controle)] dobrou entre 1988 e 1995, atingindo 229 bilhões de dólares.

O valor das transações F&A de maioria [excluindo investimento de carteira e IDE (inversão direta externa) de minoria] aumentou 84% em 1988-1995, tendo alcançado 135 bilhões de dólares."

Estas cifras dão uma idéia do enorme montante de recursos que as fusões e aquisições carreiam às bolsas.

Ao adquirir ações, estes capitais ampliam a alta das cotações, o que se reflete no aumento acelerado dos índices como o Dow Jones em Nova Iorque ou o Bovespa em São Paulo.

Efeitos análogos têm as privatizações de empresas estatais, muitas sendo de economia mista. A participação estatal é vendida em leilão, que eleva a cotação de todas as ações da empresa que está sendo privatizada, com ganhos inesperados para aqueles que as adquiriram antes.

A crescente quantidade de privatizações avolumou a torrente de fusões e aquisições, das quais a venda de empresas do setor público ao privado é um caso particular.

Como resultado, as bolsas no mundo inteiro estão em maré alta há anos. Mesmo após as quedas recentes, as cotações na maioria delas estão muito acima do que seria normal por qualquer critério razoável.

A revista The Economist, de 1º/11/97 (p. 71), ofereceu diferentes avaliações da bolsa de Nova Iorque, a mais importante do planeta. A primeira e mais usual é a que relaciona o preço de cada ação com o lucro mais recente que ela proporcionou, a relação preço-lucro.

"As relações preço-lucro este ano têm estado no nível mais alto há décadas."

Outra avaliação é a chamada "a relação q" que compara os preços das ações com o custo de reposição dos ativos das firmas: ".... ela se encontra ao redor de seu nível mais alto pelo menos desde 1925".

E o valor dos dividendos como porcentagem do preço das ações é de cerca de 1,6%, sendo o mais baixo deste século:

"Pesquisa recente de John Campbell da Universidade de Harvard e Robert Shiller de Yale resultou num achado perturbador. Tendo examinado cada uma das 29 ocasiões em que, desde 1872, a taxa de dividendos-preços das ações caiu abaixo de sua média de 4,73%, eles verificaram que sempre a taxa voltou á média, na maioria das vezes pela queda dos preços das ações e não pelo aumento dos dividendos. Se a história tiver de se repetir o Dow [Jones] teria de cair dois terços em termos reais."

Charles Lee, da Universidade de Cornell desenvolveu um novo método de avaliação de preços de ações, considerando taxas de juros, dividendos e previsões de rendimento: "A taxa de Lee está agora em 1,5 – um pico nas últimas quatro décadas – comparada com a média de longo prazo de 1. Isso implica uma forte queda do Dow [Jones] em quatro meses."

Estas avaliações não constituem surpresa para quem acompanha os mercados financeiros.

O que surpreende é a longa duração do boom e a ausência de mais ataques baixistas, que proporcionam grandes ganhos àqueles que os desencadeiam.

Basta que um grupo de grandes operadores resolva colocar coordenadamente à venda uma quantidade significativa de ações para provocar uma grande baixa das cotações, exatamente porque estão exageradamente altas.

Poucos dias depois, o grupo pode recomprar as ações que vendeu a preços muito inferiores, embolsando a diferença.

Dada a simultaneidade das quedas em todas as bolsas do mundo, em outubro e depois em novembro, há razões para suspeitar que algo desta natureza tenha ocorrido.

Mas, o boom não se limita às bolsas. Houve também uma expansão extraordinária da oferta de crédito nos mercados internacionais.

O total de fundos levantados nestes mercados em todo mundo passou de 279,1 bilhões de dólares em 1985 para 361,4 bilhões em 1990, o que representa um crescimento de 29,5%.

Mas, no quinquênio seguinte – 1990/1995 – este total subiu para 832,2 bilhões de dólares, com um crescimento de 130,3%!

É interessante observar que em 1985/1990, o valor dos fundos levantados pelos países desenvolvidos aumentou 35,5% ao passo que o levantado pelos subdesenvolvidos caiu 4%.

Em 1990/1995, os países desenvolvidos ampliaram o valor levantados nos mercados internacionais de crédito em 132,l7% e os subdesenvolvidos em 180,6%. (United Nations, 1996, Tabela A .31).

É inegável que houve um boom de oferta de crédito internacional neste último quinquênio e que uma parcela crescente do mesmo se dirigiu ao Terceiro Mundo.

Estes dados ajudam a entender o relativo sucesso da política de sobrevalorização cambial posta em prática pelo governo federal desde a implantação do Plano Real.

Em 1994, havia enorme oferta de crédito que aparentemente não encontrava escoadouro nos países do Primeiro Mundo. Por isso, tão logo o Plano Real entrou em vigor, abrindo a perspectiva de uma próxima estabilização relativa dos preços, uma verdadeira enxurrada de capitais externos invadiu o país.

Foi a grande procura por ativos denominados em reais que derrubou a cotação do dólar e sobrevalorizou a moeda brasileira.

Obviamente, as autoridades econômicas podiam ter colocado á disposição dos investidores quantidades suficientes de reais para manter a paridade anterior de R$ 1,00 = US$ 1,00. Mas, elas preferiram permitir que o dólar caísse até R$ 0,83 provavelmente para maximizar o potencial estabilizador da importação de toda espécie de produtos do exterior, a preços vis.

A euforia financeira tem sido uma característica freqüente no capitalismo globalizado, desde a superação das crise ocasionada pelos dois choques do petróleo e o enorme aperto de liquidez promovido por Paul Volker, presidente do Federal Reserve System (o banco central dos EUA), a partir de 1979.

Mesmo a gravíssima crise do endividamento externo de grande parte da América Latina não interrompeu inteiramente a euforia.

E a crise que atingiu em fins de 1994 o México e por extensão a argentina e o Brasil, também foi circunscrita no espaço e limitada no tempo.

Dados estes precedentes, é possível que os crashes de 1997 também possam ser circunscritos ao Sudeste da Ásia, onde tudo começou. Mas, há elementos para crer que desta vez a restauração da euforia será muito mais difícil.