FAVELAS

- Texto de 1988 -

Arlete Moysés Rodrigues

(Do livro "Moradia nas cidades Brasileiras", Editora Contexto, São Paulo, 1988, pág. 37-41)

 

Considera-se que as primeiras favelas surgiram no Rio de Janeiro logo após a Guerra de Canudos e em São Paulo por volta da Segunda Guerra Mundial. Começam, no entanto, a ser mais "visíveis", quando se expande o processo de industrialização-urbanização. A partir da década de 50 passam a ser reconhecidas como "problema". Problema este que, ao longo do tempo, tem sido visto de várias formas:

  1. como local de marginais nessa visão é necessário se acabar com as favelas para acabar com os marginais;
  2. como local onde se conseguem votos nessa visão é necessário visitar os favelas, fazer promessas, tratá-los como iguais (porque seus votos valem o mesmo que o dos outros);
  3. como resultado do processo de migração e os favelados vivem desta forma, porque, estão se "integrando" no meio urbano, "criam" um lugar que lhes lembrar o campo. Segundo essa visão é preciso treinar, educar os favelados a fim de que se integrem no meio urbano, passem gradativamente para uma casa de alvenaria, familiarizem-se com os serviços urbanos para serem no futuro incorporados ao mercado de trabalho e à cidade.

Favelado não tem onde morar: "eu não tenho onde morar, é por isso que eu moro na areia", e assim é preciso construir casas par diminuir a crise de moradia e consequentemente as favelas. A favela é ilegal, o que leva também a uma aceitação e remoções, como na música de Adoniram Barbosa "Saudosa maloca.. Vieram os homens com as ferramentas, o dono mandô derrubá. Os homens estão com a razão, nós arranja outro lugar. Ao mesmo tempo que há resistência para remoções, há também a aceitação de sair porque a terra e de outro dono que não o favelado.

"Ilegalidade"

Ao longo do tempo o conceito de favela que se mantém, é o que se refere aos seus ocupantes como proprietários da terra ilegítimo, ou seja, sujeitos de uma ocupação juridicamente irregular. As definições que se referiam às características do barraco estão paulatinamente mudando, já que os barracos de madeira, construídos com sucata, têm sido gradativamente substituídos pelos barracos de "madeirit" ou por blocos. Uma outra característica que se tem alterado é a que se refere à forma de ocupação: vielas de traçado irregular estão se transformando em vielas que muitas vezes permitem a passagem de veículos. Esta mudança está vinculada à urbanização e melhorias das favelas, com a introdução de alguns serviços básicos como luz e água.

O que continua como característica essencial é a irregularidade da propriedade das terras. A terra foi ocupada ilegalmente. Os moradores não são os proprietários legais, porém a ocupação torna-se cada vez mais legitimada pelo próprio poder público. Sem condições de "resolver" a falta de moradias e pressionado pelos moradores, o poder público mantém programas de urbanização de favelas. Os moradores lutam pelo direito de concessão real de uso ou usucapião urbano. A concessão de direito real de uso diz respeito ao direito de usar o imóvel por um prazo que não exceda 99 anos. É muito comum se conceder o uso de terras públicas para clubes de futebol utilizando-se este instrumento jurídico e os moradores das favelas reivindicam este mesmo direito. O usucapião urbano também é uma reivindicação que se coloca para os movimentos, principalmente para aqueles que ocupam áreas de propriedade particular , onde o instrumento de concessão de direito real de uso não se faz valer.

A maior parte das favelas ocupa terras públicas, da União, Estado ou Município. Em geral as ocupações ocorrem nas áreas "verdes" dos loteamentos. Pela legislação em vigor os loteadores são obrigados a deixar 15% da gleba total para serem utilizadas como áreas verdes. Em geral estas áreas é que são ocupadas pelos favelas. Na maior parte das vezes são os locais de maior declividade, as mais insalubres, etc., o que também explica porque as favelas ocupam as "piores" terras, as que apresentam maiores problemas de enchentes de desabamentos, e que deixam seus moradores expostos ao risco de perder seu barraco, quando não sua vida.

Os favelados não são proprietários jurídicos das terras que ocupam . Contestam as formas institucionais que regem o direito ao uso do solo urbano, na medida que pela necessidade de morar, de sobreviver, ocupam cotidianamente um pedaço de chão.

A casa/barraco é, em geral, propriedade do morador, mas esta propriedade refere-se somente à edificação, que tanto pode ter sido comprada, como ter sido construída pelo próprio morador, através do processo de autoconstrução. Como a terra/casa não circula é o título de propriedade o que circula o que se vende não é a própria coisa mas o seu símbolo. Para os ocupantes, não é o papel o que tem valor nesta propriedade do barraco, mas é a ocupação. Portanto, quando se fala na compra e venda do barraco é necessário atentar para mais esta característica da terra/casa e do barraco.

Há sempre uma questão no ar: como vivem tão mal, se alguns têm geladeira, televisão e até aparelho de som? Se os favelados podem comprar estes eletrodomésticos por que não podem alugar uma casa? A explicação é simples. O preço destes eletrodomésticos, é o mesmo de um terreno/casa? E o aluguel, será o mesmo da prestação destes eletrodomésticos? E eles não são também necessários para a vida na cidade, ou os "pobres" não têm o direito de comprar uma televisão, uma geladeira, etc.? Além disso, muitos deste aparelhos são usados, pagos em longas e "suaves" prestações mensais, ou mesmo ganhos.

A favela surge da necessidade do onde e do como morar. Se não é possível comprar casa pronta, nem terreno e autoconstruir, tem-se que buscar uma solução. Para alguns essa solução é a favela. A favela é produto da conjugação de vários processos: da expropriação dos pequenos proprietários rurais e da superexploração da força de trabalho no campo, que conduz a sucessivas migrações rural-urbana e também urbana-urbana, principalmente de pequenas e médias para as grandes cidades. É também produto do processo de empobrecimento da classe trabalhadora em sue conjunto, bastando lembrar que o valor real do salário mínio tem sido extremamente depreciado ..... Resultado também do preço da terra urbana e das edificações mercadoria inacessível para a maior parte dos trabalhadores a favela exprime a luta pela sobre vivência e pelo direito ao uso do solo urbano de uma parcela da classe trabalhadora.

Face aos baixos salários, ao subemprego ou mesmos ao desemprego, enfrentados por um gigantesco e crescente setor da população, torna-se necessário reduzir os gastos básicos á sobrevivência física. E entre estes gastos a moradia é um item importante, seja pela habitação em si, seja, muitas vezes, pelo preço dos transportes para o emprego, isto quando é possível morar mais próximo ao emprego.

As favelas são, para a população, uma estratégia de sobrevivência. Uma saída, uma iniciativa, que levanta barracos de um dia para outro, contra uma ordem desumana, segregadora. Uma iniciativa que desmistifica o mito da apatia do povo: é apático o indivíduo que luta para sua sobrevivência, que busca resgatar sua cidadania usurpada?

Remoção e erradicação

A preocupação e atuação do Estado nas favelas tem sido, ao longo dos anos, marcada por duas propostas básicas: erradicação da favela, através da remoção dos moradores e a liberação da área antes ocupada, para outros usos, com o objetivo de extirpar estes aglomerados, que sem dúvida interferem no preço da terra das imediações. A existência das favelas desvaloriza a terra das proximidades. Ao remover a favela, remove-se um dos obstáculos para aumentar a renda da terra, ao mesmo tempo que se leva "para mais longe" os seus moradores e sua pobreza. A outra possibilidade é a permanência da favela, com erradicação e suas características urbanização e melhorais com introdução de infra-estrutura (água, luz, esgoto sanitário) e a abertura de vias mais amplas de circulação. A urbanização prevê a permanência da população na área ocupada, porém com modificações substanciais na aparência e na legalidade, pois supõe a divisão da favela em lotes ou frações ideais de um terreno. Esta atuação também altera a dinâmica do preço da terra, propiciando - pela retirada das características de favela um aumento de renda aos proprietários das áreas vizinhas.