Apostila 4º Bimestre – História[1]

Prof. Fausto Henrique

 

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Pré-história brasileira

 

Pesquisas arqueológicas, geológicas, paleontológicas e linguísticas indicam que o continente americano começou a ser povoado entre 20 mil e 35 mil anos atrás, embora alguns pesquisadores proponham 50 mil anos.

Qual a origem dessas populações? Uma hipótese tradicional, atualmente refutada pela comunidade científica, estabelece que o homem americano é autóctone, isto é, surgiu no próprio continente. O autoctonismo vem sendo negado pelos especialistas, até porque não se encontrou na América nenhum fóssil anterior ao Homo sapiens sapiens.

Outra hipótese tradicional parte do princípio que os grupos humanos de características mongolóides ou pré-mongolóides, oriundos da Mongólia e da Sibéria (Ásia), penetraram no continente americano pelo Estreito de Bering há cerca de 12 mil anos. Na ocasião, este se encontrava emerso, formando uma gigantesca ponte de gelo e rocha devido à diminuição do nível das águas do mar produzida pela última glaciação, que terminou 10 mil anos atrás. Em sua maioria, os defensores dessa hipótese sustentam que o sítio arqueológico de Clóvis, situado no Novo México (Estados Unidos) com 11.500 anos, é o mais antigo do continente, negando evidências recentes que questionam essa afirmativa.

Uma terceira hipótese estabelece que o homem chegou à América em migrações esporádicas, navegando pelo Pacífico, vindo da Ásia, Polinésia ou Oceania. O movimento migratório por via marítima explicaria a existência de certas características australóides e melanóides entre os ameríndios. Além disso, ele poderia ter ocorrido antes da chegada dos grupos que atravessaram o Estreito de Bering. A hipótese apresentada no mapa teve o reforço de descobertas arqueológicas recentes em vários países latino-americanos. Assim, no sítio de MonteVerde (Chile), pesquisadores encontraram evidências de que grupos humanos viviam no local há 12.500 anos. Na Patagônia argentina, pinturas rupestres, pontas de lanças e restos de fogueiras permitiram comprovar a presença humana no extremo sul do continente há mais de 11.500 anos. E no Brasil, em Lagoa Santa (Minas Gerais), foi descoberto o mais antigo fóssil humano da América, datado em 11.500 anos.

 

 

 

Entre 1835 e 1845, pesquisando em grutas do município mineiro de Lagoa Santa, o naturalista dinamarquês Peter Lund descobriu os primeiros fósseis humanos no Brasil. Os esqueletos descobertos por Lund foram datados em cerca de 2 mil anos e ficaram conhecidos como fósseis do Homem de Lagoa Santa.

Em 1975, na mesma região, foram desenterrados o crânio e outros ossos de uma mulher que recebeu o nome de Luzia. Trata-se do mais antigo fóssil humano do continente, com 11.500 anos. Além disso, as características de seu crânio colocaram em xeque as teorias tradicionais sobre a presença do homem na América.

Outros sítios arqueológicos, de enorme riqueza, estão situados no Parque Nacional da Serra da Capivara, criado em 1979 e tombado em 1991 pela Unesco como Patrimônio Mundial da Humanidade. O parque fica no Piauí, no município de São Raimundo Nonato.

Pesquisas dirigidas pelos arqueólogos Niede Guidon e Fábio Parente revelaram a existência na região de mais de 250 sítios arqueológicos, com um acervo que inclui 30 mil pinturas rupestres. As figuras - signos, objetos, animais e pessoas - estão bem conservadas, graças à aridez do clima e à dificuldade de acesso ao local. Segundo a arqueóloga Niede Guidon, as pinturas foram datadas em pelo menos 20 mil anos, e os restos de fogueiras encontrados nos sítios, em mais de 32.500 anos. Se essas estimativas forem confirmadas, o quadro geral de povoamento das Américas dará um grande salto no tempo.

 

Os pioneiros das Américas[2]

 

Achados mostram que os primeiros habitantes do continente se pareciam mais com os povos da Austrália e da África do que com os índios atuais. Eles foram os primeiros humanos a conhecerem nossas terras. Se você está pensando nos portugueses, errou feio. Se nos índios, falhou novamente! Fisicamente eram semelhantes aos aborígenes australianos. Melhor pensar nos kung, da África do Sul, popularizados pelo filme Os deuses devem estar loucos.

Trata-se do povo de Luzia. Sabemos agora que eles ocuparam toda a América Central e do Sul, e muito provavelmente a do Norte também. Seus hábitos, organização social e estilo de vida eram parecidos com os dos índios atuais. Mas não eram agricultores: viviam exclusivamente da caça, da pesca e da coleta de vegetais e de outros produtos silvestres. No entanto, o que os distingue realmente dos indígenas que Cabral encontrou por aqui é sua biologia. Os índios que vivem no Brasil e seus ancestrais remotos - que chegaram ao nosso continente há não muito mais do que 11 mil anos - são caracterizados por uma morfologia craniana (forma e feição da cabeça) similar aos asiáticos - mongóis, chineses e japoneses, por exemplo, denominados coletivamente como povos mongolóides. Já a feição dos primeiros americanos, que muito provavelmente chegaram ao Novo Mundo por volta de 13 ou 14 mil anos, era muito mais similar à dos australianos e africanos atuais. Sua morfologia craniana é denominada de "paleoamericana" (ou "australo-melanésia" no Velho Mundo). Não é correto chamá-los de "negróides", já que não temos a mais remota idéia da cor da pele desses pioneiros. Essa é uma característica que passa por mudanças evolutivas muito rápidas, por ser uma resposta adaptativa à intensidade de insolação.

Mas uma coisa é certa. Estes povos também vieram da Ásia e entraram pelo Estreito de Bering, que um dia já uniu o extremo norte do Alasca e da Sibéria. Mais tarde, os ancestrais dos índios atuais usaram a mesma rota. Pouca gente sabe, mas no leste da Ásia, antes do aparecimento da biologia mongolóide, viveram povos similares aos australo-melanésios de hoje e, portanto, muito parecidos aos paleoamericanos do passado.

Alguns autores acreditam que a morfologia mongolóide, caracterizada por uma cabeça arredondada, associada a uma face plana e larga, foi resultado da ação do frio intenso do norte asiático sobre a morfologia australo-melanésia (caracterizada por uma cabeça oval, com a face projetada para frente e estreita). Outros acham que o fenômeno pode ter envolvido uma contribuição genética de europeus que chegaram à Sibéria pelo norte da Europa. De qualquer forma, há um certo consenso de que tal evolução se deu muito provavelmente entre o final do Pleistoceno e o início do Holoceno, em torno de 10 mil anos atrás. Por isso, não é necessário pensar em hipóteses mirabolantes, como por exemplo migrações pelo oceano da Austrália para a América do Sul, para explicar a presença no Novo Mundo de humanos similares aos aborígenes.

Este quadro começou a ser montado no final dos anos 80. Um de nós (Walter Neves), juntamente com o bioantropólogo argentino Hector Pucciarelli, da Universidade de La Plata, analisou uma pequena amostra de crânios supostamente muito antigos, exumados pelo naturalista dinamarquês Peter Lund, na Gruta do Sumidouro, em Lagoa Santa, Minas Gerais, em meados do século XIX, comparando-os com esqueletos dos cinco continentes. Apesar de terem sido publicadas desde então outras evidências de que a América havia sido colonizada por duas populações biológicas distintas entre o final do Pleistoceno e o início do Holoceno, muito pouca atenção foi dada a esta proposta até o final da década de 1990, sobretudo pelo fato dela ter partido de profissionais oriundos de países com quase nenhuma tradição de pesquisa em paleoantropologia.

Alguns importantes antropólogos europeus e sul-americanos já haviam insistido no final do século XIX e início do XX (também baseados nos crânios de Lagoa Santa) que a América tinha sido colonizada por duas levas populacionais, uma não-mongolóide e uma mongolóide. Entretanto, a proposta de colonização dual teve pouca receptividade por parte da comunidade científica norte-americana, que dita as regras quando o assunto é a colonização do Novo Mundo. Já em 1912, um dos pais da bioantropologia norte-americana, Ales Hrdlicka, decretara que a morfologia dos crânios supostamente antigos de Lagoa Santa (ele nunca aceitou uma idade recuada para esses materiais) não precisava de qualquer explicação especial. Para ele, esses crânios não diferiam significativamente dos crânios dos demais índios americanos. Em outras palavras, a suposta forma peculiar de Lagoa Santa podia ser facilmente considerada similar à americana tardia e atual.

Esta teoria teria sido confirmada por Christy Turner, da Universidade do Arizona, que estudou, na década de 1970, a variação da forma dos dentes no leste da Asia, da Oceania e no Novo Mundo. Como ela é determinada quase que exclusivamente por fatores genéticos, o estudo comparado de sua capacidade de variação é muito útil para se conhecer relações de parentesco biológico entre populações humanas. Turner distinguiu apenas dois grandes tipos de dentição nesta região do planeta: uma, associada ao sul da Ásia e Austrália, denominada por ele de sundadonte e outra, associada ao norte da Asia e à América, denominada sinodonte (correspondendo à morfologia craniana mongolóide). Turner sugere a entrada de três migrações distintas para o continente americano, mas todas elas seriam de caráter sinodonte/mongolóide.

Para a maior parte dos cientistas, isso comprovava, em linhas gerais, a idéia de homogeneidade biológica ferrenhamente preconizada pelos americanos no início do século XX. Foi neste contexto absolutamente desfavorável que nossas primeiras descobertas foram anunciadas.

O quadro só mudaria em 1998, com o sucesso que a publicação sobre Luzia, provavelmente o esqueleto humano mais antigo conhecido até agora no Novo Mundo, teve na mídia internacional. Um outro acaso também conspirou favoravelmente para tornar nossas idéias finalmente visíveis: o arqueólogo americano Jim Chatters anunciou o achado do Homem de Kennewick, esqueleto que teria por volta de 8.500 anos. Chatters, que também é escultor, fez a reconstituição facial desse esqueleto concluindo que o espécime não era mongolóide.

Como nos Estados Unidos existem apenas meia dúzia de esqueletos humanos mais antigos que 8 mil anos, a suposta morfologia facial do espécime de Kennewick levou a imprensa americana à histeria, sobretudo porque coincidiu com a divulgação dos resultados sobre Luzia. De início, como a reconstituição facial de Chatters resultou numa aparência extremamente européia (na verdade, muito parecida com o ator Patrick Stewart, o capitão Piccard, novo comandante da nave Enterprise de Jornada nas Estrelas), começou-se a cogitar a possibilidade delirante de uma migração direta da Europa para a América do Norte.

Menos de um ano após a anunciada aparência européia do Homem de Kennewick, baseada numa reconstituição facial informal, Jim Chatters visitou o Laboratório de Estudos Evolutivos Humanos da USP, realizando, finalmente, com o primeiro autor deste artigo, o estudo formal estatístico de craniometria comparada do espécime de Kennewick com esqueletos de várias partes do planeta, similar ao que havíamos feito, alguns meses antes, com Luzia.

Os resultados, publicados em 1999, mostraram que Kennewick não tinha nada a ver com europeus, mas sim com populações do Pacífico Sul. A repercussão destes estudos na mídia acabou forçando a comunidade científica norte-americana a admitir que nossas descobertas na América do Sul não podiam ser mais ignoradas.

Passaram, então, a afirmar que estávamos propondo todo um novo modelo de ocupação da América baseado apenas em um só indivíduo, Luzia, que podia ser anômalo. E tentaram, deliberadamente, desqualificar nosso modelo, atribuindo-nos uma proposta que nunca fizemos: a de que teria havido uma migração direta da Austrália para a América. Afirmamos desde o primeiro artigo, publicado em 1989, que a morfologia australo-melanésia (ou paleoamericana) estava presente na Ásia antes dos mongolóides e pode, perfeitamente, ter entrado no Novo Mundo pelo Estreito de Bering.

Para demonstrar que Luzia não é um crânio anômalo, mas que pode ser vista como parte da tendência central da população da qual fazia parte, publicamos nos últimos anos novos resultados baseados em materiais inéditos de Lagoa Santa (hoje com 81 crânios) e da Serra do Cipó, Minas Gerais, bem como da Bahia, de São Paulo e do México, datados entre 2 e 8 mil anos atrás. Todos apontando para o que havíamos afirmado em 1989 com base em uma amostra muito reduzida: a de que os primeiros americanos, pelo menos na América do Sul e Central, tinham uma morfologia craniana muito distinta daquela encontrada na mesma região em períodos mais tardios, incluindo aí os índios atuais.

(WALTER NEVES é biólogo, antropólogo, arqueólogo, professor na USP e desenvolve o projeto "Origens e microevolução do homem na América" com apoio da Fapesp. MARK HUBBE é pesquisador do Laboratório de Estudos Evolutivos Humanos do Departamento de Genética e Biologia Evolutiva do Instituto de Biociências)

 

Entrevista da Revista Nossa História com a arqueóloga Niède Guidon

 

Entrevistar a arqueóloga Niède Guidon não é uma tarefa simples. Não que a diretora da Fundação do Homem Americano, que administra o Parque Nacional da Serra da Capivara, seja arredia com a imprensa, pelo contrário. A questão é que, para chegar ao município de São Raimundo Nonato (PI), onde se encontra o parque, é necessário enfrentar a BR-235, que, em seu trecho baiano, não merece ser chamada de rodovia, dada a profusão de buracos. A dificuldade de acesso que restringe o turismo, somada à violência e à miséria da região e à crônica falta de apoio governamental ao parque, não esmorece essa paulista de Jaú, que, aos 69 anos, luta contra tudo e todos para preservar e divulgar um tesouro guardado na Serra da Capivara: o maior conjunto de pinturas rupestres existente no mundo. A paixão pelo parque fez com que Niede, em 1991, trocasse a confortável vida de professora em Paris pelos rigores do interior do Piauí e enfrentar caçadores, madeireiros e burocratas na defesa desse patrimônio. As polêmicas que enfrenta envolvem também a comunidade acadêmica, já que diversos arqueólogos, especialmente nos EUA e no Brasil, contestam suas datações, que sugerem a presença humana no continente há mais de 30 mil anos. Solteira e sem filhos, Niede vive no próprio parque, num ambiente que, segundo ela, funciona como antídoto para qualquer depressão. Foi nesse cenário que ela recebeu a equipe de Nossa História, entre as árvores e tendo como música de fundo o duelo de canto entre uma arara e um cancã.

Nossa História - Quando a senhora travou contato com as pinturas rupestres da Serra da Capivara?

Niede Guidon - A primeira vez que eu vi fotografia delas foi em 1963, antes de sair do Brasil, e aproveitei uma viagem em 1970 para conhecer pessoalmente. Constatei que era algo totalmente diferente do que se conhecia.

NH - Quando elas foram feitas?

NG - Nas pinturas e artefatos nós temos datações por carbono 14 de 17 mil e de 23 mil anos. Ainda não publicamos uma datação de 35 mil anos feita pelo professor Watanabe, da USP, pois ele ainda está testando com outros físicos.

NH - Essas datações são aceitas pela comunidade científica?

NG - Na Europa, sim; nos Estados Unidos e aqui no Brasil alguns arqueólogos não aceitaram. Disseram que esse material não fora lascado pelo homem, mas que caíra e lascara naturalmente. Eu mandei as amostras mais antigas para a Texas A&M University, nos Estados Unidos, que tem excelentes laboratórios de mecânica. Eles analisaram o material e constataram que houve, sim, fabricação humana.

NH - O que se sabe das pessoas que fizeram essas pinturas e essas ferramentas?

NG - Eram seres humanos como nós. Caçadores e coletores que viviam numa região extremamente rica. Há 9 mil anos, o que hoje é o Piauí tinha um clima tropical úmido, como o da Amazônia, com grandes rios, abundância de animais e diversidade vegetal. Aqui se encontravam, pelo norte, uma Floresta Amazônica e, pelo sul, a Mata Atlântica, o que tornava a região riquíssima. Essas pessoas podiam viver com tranquilidade e gravar nos paredões suas vidas, seus mitos e suas lendas.

NH - É possível "decifrar" essas pinturas?

NG - Não, pois não temos um código. Imagine se a nossa civilização desaparecer, com todos os seus documentos escritos. Se alguém encontrasse uma imagem de Jesus crucificado, como a avaliaria? O que nós temos aqui são temas recorrentes, mesmo quando o estilo de pintura muda.

NH - Quais são esses temas?

NG - São diversos. Por exemplo, das pessoas de costas uma para a outra, pessoas em volta de uma árvore, com mãos voltadas para ela. Isso tinha um significado para aquela gente que eu, hoje, não posso precisar cientificamente.

NH - E o que os achados fósseis nos dizem desse povo?

NG - O clima aqui era muito úmido, pouco favorável à conservação, daí o estado ruim dos esqueletos. Mas sabemos que os tipos que viviam aqui tinham características muito diferentes das dos mongóis. Trabalhos como o de Walter Neves mostram essa diferença. O problema é que um especialista diz uma coisa, outro contesta. No ano que vem, queremos reunir aqui um simpósio internacional para cruzar dados. Chegar a conclusões sobre novos enfoques para coisas que eram vistas de forma diferente há vinte ou trinta anos.

NH - Por exemplo?

NG -Quando eu estudei Arqueologia, me ensinaram que o homem começou a navegar há 7 mil anos, no Neolítico, e que o Homo sapiens mais antigo tinha 40 mil, 50 mil anos no máximo. Hoje temos registros de Homo sapiens na África há 190 mil anos. Além disso, sabemos que, na última glaciação, o mar chegou a um nível 140 metros abaixo do atual. As plataformas continentais eram maiores, havia

mais ilhas. As condições para o homem deixar a África em direção a outras áreas eram muito diferentes. No ano passado foi descoberto um sítio chamado Topper, na Flórida, Costa Leste dos Estados Unidos. Os americanos sempre pesquisavam no Oeste, pois a teoria dizia que os humanos atravessaram o Estreito de Bering em direção ao Alasca e desceram o vale do rio McKenzie. Só que, pelo que li em publicações, Topper foi datado em 50 mil anos, e na Costa Oeste eles não têm nada com mais de 12 mil anos.

NH - Como fica a teoria, então?

NG - Na África, o homem foi sendo envelhecido, cada vez mais. Na Europa, a mesma coisa. O único lugar que cria problemas é a América. Quando você descobre uma coisa nova, dizem “não, não pode ser porque a teoria diz que...”. A teoria é um recurso que nós temos para tentar explicar os dados, não uma lei. Se surge um dado novo, ela tem que ser mudada.

NH - Qual a importância desse conhecimento hoje?

NG - Depende. Os europeus são muito interessados em conhecer suas origens. Já o brasileiro age como se não tivesse raiz. Basta ver a impressão a respeito dos índios. Já ouvi gente dizer que os índios eram "um bando que vivia por aí que nem bicho". Só que, quando você estuda, descobre, por exemplo, que, em termos pré-históricos, a tecnologia de lascamento de pedras dos índios tem a mesma qualidade da encontrada na França. As pinturas estão no nível das de Lascaux. Meus colegas franceses dizem que as pinturas rupestres brasileiras são "obras-primas" da humanidade. Aqui no Brasil nós temos o maior conjunto de pinturas rupestres do mundo. Não só aqui no Piauí, mas em todo o Nordeste. Comparado com isso, o material rupestre nos EUA e no Canadá é pouco e muito pobre. Na parte da cerâmica, temos a arte marajoara, temos construções feitas para evitar enchentes. Indo para o Peru, temos os incas, que construíram um império. Na América Central temos maias e astecas. E nos Estados Unidos e no Canadá temos o quê? Se eles chegaram primeiro lá, porque só foram fazer isso tudo aqui? Acredito que a presença do homem na América do Sul seja muito mais longa, permitindo esse desenvolvimento. Além disso, durante a glaciação, a América do Norte tinha glaciais até bem embaixo. Todas as grandes civilizações se desenvolveram em clima quente. Egito, Mesopotâmia...

NH - Hoje, no parque, são quantos sítios identificados?

NG -Temos 809 sítios arqueológicos, quinhentos deles com arte rupestre. Existem até sítios com camadas de pinturas umas sobre as outras, mostrando uma repetição ao longo do tempo.

NH -Quando o parque foi criado?

NG -Em 1979, mas não nomearam ninguém. Ficou completamente abandonado. Em 1986, nós criamos a Fundação do Homem Americano para ter uma pessoa jurídica, infernizar Brasília e conseguir manter o parque. Depois de criado, como não havia ninguém, nenhum guarda, o povo entrava para pegar madeira, caçar. Eu ainda morava na França, vinha nas férias trazendo alunos. A cada ano via uma destruição maior. Criamos a fundação, montamos um plano de manejo e concluímos que, como política de proteção do parque, é absolutamente necessário o desenvolvimento econômico e social da região.

NH -Como resolver esse problema?

NG -Trouxemos especialistas, conseguimos apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento e dos governos da Itália e da França, e fizemos um estudo, segundo o qual as atividades economicamente rentáveis da região eram apicultura e turismo. Estamos tentando até hoje. Mas, sem um aeroporto aqui, nada vai acontecer.

NH - O aeroporto não está em construção?

NG -Sim, mas naquele sistema de obra do governo: dois passos para frente e dez para trás.

NH - Vocês recebem ajuda do governo?

NG - Bem, o parque nacional é do governo federal. Só que o dinheiro vem com muito atraso. Em 2003, por exemplo, nós não recebemos. Tive que demitir todos os funcionários chegamos a ter 270. Precisei pegar um empréstimo para pagar as indenizações. Hoje estamos vivos praticamente graças aos Correios e à Petrobrás, que fizeram doações. Como somos um Patrimônio da Humanidade, podemos receber recursos da Lei Rouanet.

NH - Como ficou o projeto de desenvolvimento das comunidades vizinhas?

NG - O primeiro passo era oferecer uma educação de bom nível. Como pegar pessoas que não sabem ler e escrever e treiná-las para trabalhar em hotéis, aeroportos e restaurantes? Montamos cinco escolas e trouxemos pedagogos da Unesp para formar os professores. As crianças chegavam às 7h e saíam às 17h, tinham atendimento médico da Fundação Oswaldo Cruz etc. A mortalidade infantil

caiu a zero. Os professores eram bem pagos e ficavam na escola na zona rural, perto do parque de segunda a sexta. Para as crianças que moravam muito longe tínhamos um internato.

NH - Quem financiava?

NG - Começou com dinheiro da Itália. O governo italiano financiaria por cinco anos. Depois, o estado do Piauí assumiria o custeio. Passados os cinco anos, fomos com os italianos a Teresina e o então secretário de Educação disse: isso é coisa do governo anterior. Não tenho nada a ver com isso". Aqui é assim, você não trabalha com governo, mas com "o partido no governo". Se o partido tal apóia e entra outro, lá se vai o apoio. Ficamos sem solução e procurei o então ministro da Educação, Murilo Hingel. Ele veio aqui, conheceu o projeto e disse: "Todas as escolas públicas brasileiras deviam funcionar dessa maneira". Desse jeito não ia ter criança na rua passando fome.

NH - O Ministério da Educação passou a financiar?

NG - Sim, mas só até 2000. O então ministro Paulo Renato disse que não podia mais mandar dinheiro porque a Constituição dizia que o repasse deveria ir para as prefeituras. Como já estava tudo pronto e funcionando, sugeriu que eu fizesse um acordo com os prefeitos, que me repassariam o dinheiro. Os prefeitos tomaram conta, dizendo que iam cuidar de tudo. Qual foi a primeira providência? Demitiram as professoras treinadas pela Unesp, contrataram a professora do partido, a mãe, a mulher... As novas professoras ganhavam R$ 160,00 por mês, davam duas horas de aula e mandavam as crianças para a rua. Eu chegava lá, abria urna geladeira e só tinha, no máximo, água. As crianças não recebiam nem um copo de leite. Quebrava banheiro, não consertavam. Aí eu me enfezei e peguei as escolas de volta. Hoje estão fechadas. Só deixamos uma aberta porque é tão remota que, se fecharmos, não tem aula na região. Mas eu jogo toda semana na Mega-Sena para ver se conseguimos retomar o projeto. Sem escola de qualidade, é inútil pensar em desenvolver o país. A escola pública de hoje não serve para nada.

NH - Que outros problemas vocês enfrentam?

NG - Há a caça ilegal, que, aliás, deixou de ser ilegal. Os juízes decidiram que pobre pode caçar dentro do Parque Nacional, porque é a única maneira de alimentar a família. Pobre aqui no meio do mato anda armado e caça. E na cidade? O que ele faz? E não é assim que vai acabar a pobreza. Não é autorizando caçar, não é dando um cartão, é dando trabalho! No ano passado, fomos fazer um salvamento ao norte do parque, fora da nossa área de trabalho. Mandei contratar dez pessoas e, quando cheguei, só havia três. Quando eu perguntei pelos outros, responderam: "Ninguém quis vir, disseram que já têm o cartão do Fome Zero". Eles interpretam isso como "o governo vai pagar sempre para eles comerem". Há trinta anos eu vejo isso aqui. Mudam os governos, mas o assistencialismo continua. Isso é péssimo para a população. É uma região muito difícil.

NH - E a violência?

NG - Nós vivemos aqui um regime coronelista. Quando alguém comete um crime, os políticos liberam imediatamente. Pessoas que nós prendemos aqui com armas, um crime inafiançável, foram soltas por "ordem de cima". Temos aqui pessoas que cometeram assassinato e que estão andando peIa rua. Uma vez eu perguntei por que os políticos protegiam assassinos. "Porque morto não vota e o assassino continua votando”.

NH - Diante de tudo isso, o que a mantém aqui?

NG - Acho que não é possível o Brasil continuar perdendo tudo o que ele tem. O país não liga para o seu patrimônio. A modernização do Brasil se transformou em favelização. Eu acho que vamos perder mesmo, não tem jeito. Porque eu estou ficando velha, estou enjoada, já me aborreci.

NH - A preservação na região é precária?

NG - Nossa região é riquíssima em arqueologia, mas toda plantação de soja ao sul foi feita sem que nenhum arqueólogo passasse antes para ver se tinha algum sítio. Tudo bem, a soja está trazendo dinheiro para o Piauí, mas até quando? Depois de dez anos, a terra está completamente exausta, e os plantadores vão abrir novas matas, levando o deserto com eles. Quando eu cheguei aqui, o rio Piauí corria. A cidade tinha dez lagoas com patos e garças. Uma coisa lindíssima. Vai ver hoje. Soja tem no mundo inteiro. A Serra da Capivara só tem aqui.

NH - Existe incentivo ao turismo no parque?

NG - O Brasil não explora o turismo. Quer dizer, explora mal. Você vai nas embaixadas brasileiras, a única coisa que tem de turismo são os cartazes de Carnaval e as mulatas nuas.

NH - No exterior existe investimento em "turismo pré-histórico"?

NG - A França está investindo 70 milhões de euros para fazer a duplicata de uma gruta que foi descoberta há dez anos. Como os turistas não podem entrar nas grutas, fazem uma réplica. Se gastam esse dinheiro é porque estão certos do retorno. A réplica de Lascaux recebe 2 milhões de turistas por ano. Aqui temos pinturas que não devem nada às européias, mas não tenho como mostrar ao turista. Primeiro porque a estrada é uma ruína, a região é muito atrasada. Segundo porque há o risco de encontrar um sujeito armado dizendo "se não sair daqui, eu mato”.

NH - Falando um pouco da senhora, como foi sua formação?

NG - Formei-me em História Natural, que reunia Biologia e Geologia, na USP em 1958. Em 1961 fui para a França, onde estudei Arqueologia na Sorbonne. Voltei para São Paulo e trabalhei no Museu Paulista da USP até o golpe militar de 1964, quando fui embora para a França. Lá refiz minha carreira como professora na É cole des Hautes Etudes en Sciences Sociales. Hoje, eu sou uma professora francesa aposentada.

NH - Como foi a volta para o Brasil?

NG - Com o fim da ditadura, convidaram-me para voltar, mas eu disse que antes queria ver as condições das universidades. Eu vi a miséria em que elas vivem e pensei: "Se vier para cá, acabou". O que eu ia fazer numa universidade onde não se tinha nada? Daí, em 1991, o governo brasileiro solicitou ao governo da França que eu fosse emprestada para coordenar os trabalhos do manejo do parque nacional. Perguntaram se eu aceitava. Assim, mudei de Paris para São Raimundo Nonato. Meus amigos queriam me internar dizendo que eu era doida. (risos)

NH - Não se arrepende?

NG - Não. Esse parque é uma coisa maravilhosa. Quando estou muito deprimida, eu vou para lá e pronto, passa. Naturalmente, eu tinha outra vida em Paris. Toda noite eu ia ao teatro, ao cinema, à ópera, aos concertos. Aqui, não vejo nada disso. Mas, tem esse parque, pelo qual eu luto até o fim. Se eu perder, perdi. Mas, eu acho que estou cumprindo o meu dever de brasileira.

 

Os arranha-céus do passado[3]

 

Passeando pelo litoral das regiões sudeste e Sul, muitos já devem ter visto grandes montes formados basicamente por conchas, areia ou terra. Mas é bem provável que não se tenham dado conta de que estavam diante dos enigmáticos sambaquis, sítios arqueológicos pré-históricos que podem chegar a trinta metros de altura e ter até 8 mil anos de antiguidade.

Por muito tempo se pensou que pequenos grupos nômades que erravam ao longo da costa, pescando e catando mariscos nas praias e nos manguezais, tivessem construído esses montes, ao descartarem seus restos sempre no mesmo lugar. Supunha-se que, ao empilhá-los sistematicamente, sua intenção fosse a de criar espaços de moradia mais secos e arejados, livres de insetos e com uma visão mais estratégica das redondezas.

De fato, dentro deles os arqueólogos encontram vestígios de atividades cotidianas, como adornos, armas de caça e pesca, fogueiras, utensílios para processar alimentos e executar tarefas rotineiras. No entanto, junto com esse equipamento singelo e de fácil confecção, são recuperadas evidências de práticas rituais, como sepultamentos e oferendas. Em alguns deles, são encontradas também sofisticadas esculturas feitas em pedra e em osso que contrastam fortemente com a simplicidade dos demais objetos, mostrando que os sambaquis, além de locais de moradia, foram também lugares para a prática de rituais.

Contudo, reflexões e pesquisas mais recentes vem demonstrando que esses grupos de pescadores-coletores - longe de serem pequenos e simples, vivendo em condições de igualdade e em constante movimento - na verdade teriam alcançado níveis elevados de complexidade social e política então considerados exclusivos de sociedades capazes de produzir excedentes.

Há indícios de que estamos diante de sociedades que, pelo contrário, parecem ter sido populosas e relativamente sedentárias. A concentração de peixes, mariscos e outros frutos do mar nos férteis ambientes onde elas viviam -como o interior de baías, enseadas e lagunas - proporcionou uma base alimentar estável, favorecendo permanências prolongadas, e, consequentemente, sua expansão populacional, visível na densidade e nas dimensões dos sambaquis. Por sua vez, a construção dos grandes montes, por exigir um alto investimento de trabalho coletivo, dificilmente poderia ter sido realizada sem o comando de líderes com suficiente poder de convencimento para justificar o grande esforço despendido. De fato, alguns sepultamentos mais elaborados do que os demais mostram que certos indivíduos parecem ter tido um status diferenciado, exercido maior poder e ocupado posições de mando.

As alturas dos sambaquis são variáveis, e embora no litoral sudeste suas dimensões sejam em geral modestas, em torno de dois a três metros de altura, no litoral de Santa Catarina eles atingem proporções impressionantes,de até trinta metros de altura, equivalentes a um prédio de dez andares. Estes, em especial, constituíram um empreendimento extremamente oneroso, na medida em que não se tratava mais de escalar dois ou três metros para continuar empilhando terra, areia e conchas, mas vencer penosa e obstinadamente dez, vinte ou trinta metros para torná-los cada vez mais elevados. Tamanho empenho pressupõe a existência de um projeto ideologicamente determinado, para o qual o local de implantação e a altura a ser alcançada eram fundamentais e tinham forte significado simbólico.

Este impulso de chegar cada vez mais alto, na ânsia de se destacar na paisagem, de se tornar visível, parece ter sido uma resposta constante ao desejo de expressar simbolicamente poder, nas mais diferentes culturas. A verticalização do espaço parece corresponder uma hierarquização social que pode ser observada de modo recorrente na história da humanidade, em diferentes momentos e em culturas distintas. Este ímpeto de alcançar o céu é muito antigo e os sambaquis de Santa Catarina constituem uma das primeiras expressões do que pode ser designado como uma arquitetura da dominação. Ela manifesta o desejo da diferenciação e da demarcação de fronteiras sociais, expressando desigualdade, hierarquia, supremacia de uns sobre outros.

Em 2700 a.C., este ímpeto é visível nas pirâmides do Egito, buscando as alturas em seu desafio à finitude humana. Em 2000 a.C., ele aparece tanto nos zigurates da Mesopotâmia quanto nas pirâmides mesoamericanas da Guatemala e do México. Entre muitos outros, nos minaretes helicoidais de Samarra, Iraque, no século IX. Em templos da Indonésia, no século X. Em pagodes chineses e em santuários do Camboja, no século XII. Na torre inclinada de Pisa, entre os séculos XII e XIV, lutando para superar limites tecnológicos, neste caso sem muito sucesso. Nas esplendorosas catedrais medievais da Europa Ocidental. No século XIX, na Torre Eiffel - uma ode à Revolução Industrial - e na revivescência gótica da delirante arquitetura de Gaudi. Nos arranha-céus da década de 1920, como o Chrysler Building, de Nova Iorque. No World Trade Center, na década de 1980, expressão máxima do capitalismo hegemônico, até o grande golpe; no alvorecer do século XXI. Estamos inquestionavelmente diante de uma mesma força, não obstante as múltiplas formas como ela se manifesta. Nesse sentido, os sambaquis e o World Trade Center se igualam e podem ser considerados como um único e mesmo fenômeno.

Não por acaso, é sobretudo nos sambaquis de Santa Catarina que aparecem refinadas esculturas de animais em pedra e em osso, os chamados zoólitos (de zoo = animal e litos = pedra). Trata-se de uma arte elaborada, dificilmente encontrada entre caçadores e coletores, que requer indivíduos particularmente talentosos para a sua execução. Elas representam, em sua maioria, animais com os quais essas populações conviveram no ambiente litorâneo - peixes, aves, répteis e mamíferos -, sendo raras as representações humanas ou as formas abstratas.

Enquanto algumas seguem um estilo bastante naturalista, a ponto de se poder identificar a espécie do animal representado, outras são altamente estilizadas e até mesmo minimalistas. Há peças que podem ter custado até cerca de duzentas horas de trabalho, o que sugere a existência de artesãos especializados na sua produção. Esta é outra evidência de maior complexidade social, na medida em que o tempo investido nessa atividade os afastava das tarefas diárias ligadas à subsistência, requerendo que outros as executassem em seu lugar.

O fato de alguns poucos terem aparecido em regiões muito distantes, como o Uruguai, mostra que, esses grupos intensificaram os contatos a longas distâncias com outras culturas, criando amplas redes de troca. Há pelo menos dois, quase idênticos, que parecem ter sido feitos pelo mesmo artesão.

Separados por milhares de quilômetros de distância, um em Santa Catarina e outro no Uruguai, eles parecem fortalecer a hipótese da existência de centros de produção e distribuição de longo alcance. O apogeu desses grupos parece ter ocorrido há cerca de 4 mil e 3 mil anos. Daí em diante seu declínio gradativo parece ter sido resultante de uma combinação de fatores. Entre eles, a coleta imprevidente dos mariscos que tanto apreciaram, determinando seu esgotamento. E também a chegada à costa de grupos agricultores oriundos do interior -economicamente mais fortes por produzirem seu próprio alimento, tecnologicamente mais avançados e socialmente mais bem-estruturados - que tanto podem tê-los absorvido, quanto dizimado.

Certo é que por volta do início da era cristã cessou a atividade construtiva dos sambaquis e os grupos que ocuparam o litoral nesse período assumiram outras configurações.

(TANIA ANDRADE LIMA é arqueóloga, professora no Departamento de Antropologia do Museu Nacional/Universidade Federal do Rio de Janeiro, pesquisadora do CNPq, e autora da tese de doutorado Dos mariscos aos peixes: um estudo de mudança de subsistência na pré-história do Rio de Janeiro, defendida na USP em 1991)

 

Os conquistadores tupis-guaranis[4]

 

Dentre os grupos agricultores que chegaram ao litoral nos primórdios da era cristã, absorvendo ou eliminando as populações dos sambaquis, os expansionistas e aguerridos ceramistas tupis-guaranis foram sem dúvida os que conquistaram mais territórios, tendo dominado grande parte da costa. Não por outra razão a palavra sambaqui se origina do tupi tãba'ki (de tã'ba = ostra e ki = amontoado).

Provenientes da Amazônia, eles se dispersaram por quase todo o território brasileiro. Evitando as terras altas, inadequadas aos seus cultivos, e por essa razão bordejando os planaltos, desdobraram-se em dois ramos; um, meridional, identificado com os guaranis, e outro, setentrional, associado aos tupinambás, tendo como fronteira demarcatória entre ambos a bacia do rio Paranapanema, no limite entre Paraná e São Paulo.

Embora eles tenham desenvolvido sistemas socioculturais e econômicos distintos - o primeiro fundado no cultivo do milho e o segundo no da mandioca -, guardaram uma notável unidade na decoração da sua cerâmica, recuperada pelos arqueólogos quando escavam suas antigas aldeias. Caracterizada pela exuberância plástica e pela intrincada pintura policrômica em vermelho, preto e branco, ela se manteve praticamente inalterada ao longo de cerca de 2 mil anos, até o contato e consequente interação com o europeu. Suas formas, entretanto, se diversificaram para atender às necessidades do processamento do milho, por um lado, e, por outro, às da mandioca.

Seus hábitos e costumes, tanto os cotidianos quanto os cerimoniais, foram retratados com riqueza de detalhes pelos cronistas dos primeiros séculos após a conquista quando teve início o processo do seu extermínio.

 

Povos indígenas

 

Se você pesquisar o modo de vida dos indígenas brasileiros, vai se defrontar com uma extrema diversidade cultural. Existem cerca de 350 mil índios no Brasil, pertencentes a 218 povos que falam mais de 180 línguas diferentes. Cada grupo tem usos, costumes e cultura próprios, habilidades, organização social, crenças, filosofia e estética específicas. Além disso, registram-se diferenças físicas entre os integrantes de cada comunidade devido à miscigenação entre diferentes etnias. Ainda assim, existem aspectos comuns a muitos desses grupos. Um desses aspectos é a origem asiática. Com o uso da análise comparativa de DNA, o geneticista Sérgio Danilo Pena, da Universidade Federal de Minas Gerais, conseguiu localizar a área da qual saíram os antepassados dos índios americanos. De início, ele identificou o código genético comum a dezessete povos indígenas. Depois, comprovou a existência do mesmo padrão genético em populações siberianas vizinhas ao Lago Baikal, na atual Rússia oriental próxima da Mongólia.

Outro aspecto comum à maioria dos grupos nativos foi o desaparecimento de elementos culturais importantes devido ao contato com o homem branco. Muitos povos indígenas perderam sua identidade. Dentre os grupos que preservam boa parte de suas tradições, podemos citar aqueles do Parque Indígena do Xingu - onde vivem mais de 3.600 indivíduos de 14 etnias - e, em especial, os povos isolados, assim chamados por estarem longe do convívio com a sociedade do restante do país,em lugares remotos,difíceis de atingir, da Amazônia brasileira.

Essas comunidades sobrevivem da caça, da pesca, da coleta e de uma agricultura rudimentar e em muitos casos usam instrumentos de pedra, como faziam os homens do Paleolítico e do Neolítico em terras americanas.

 

Os europeus e a Conquista da América

 

Com o passar do tempo, a visão cartográfica aproximou-se cada vez mais do real, mas as alegorias e os valores ideológicos dominantes no período permaneceram nos mapas da época moderna. Das aventuras dos europeus no "mar tenebroso", como era denominado o Atlântico, surgiram descrições interessantes a respeito do que ainda não era totalmente conhecido. Observe a descrição de um mapa de 1574 , feita pelo historiador francês Jacques Le Goff, que ilustramos com as imagens dos quatro continentes até então conhecidos.

 

 

"Em posição proeminente encontramos a Europa [...] Está retratada com vestes de soberana, com coroa e cetro, a segurar um globo imperial [...] uma princesa oriental ornada de jóias [ ...] personifica a Asia das especiarias; [...] a Africa tem o aspecto de uma negra pobremente vestida [...] A América reconhece-se na mulher impudicamente nua [...] com a cabeça de um homem na mão [...] a indicar que se alimenta de carne humana [...] na ignorância de qualquer forma de organização civil e política." (LE GOFF, Jacques. Para um novo conceito de idade Média. Lisboa, Editorial Estampa, 1980.)

Os mapas apresentados na modernidade européia renascentista, centro da cultura cristã, espelhavam-se na imagem criada pelo europeu. A posição saliente da Europa ricamente vestida é uma mostra de como o Velho Mundo se via em relação às outras partes do globo.

A América é apresentada como uma região que desconhecia as estruturas políticas, de acordo com o significado da palavra para os europeus. A prática do canibalismo hábito condenável pelos cristãos, também é evidente.

Houve outras representações cartográficas nas quais a hegemonia cultural européia foi um elemento emblemático bem definido. Observe como as roupas, a postura e os instrumentos que compõem a descrição seguinte apresentam uma hierarquia de valores, e, portanto, o poder:

"Sempre apresentada de pé ou sentada, a Europa porta coroa, vestido longo, às vezes chapéu, coroa de flores ou capacete. Seus instrumentos são o cetro, a abundância, a esfera da cruz, um touro e armas.

Quase sempre deitada, com a cabeça ornada de penas, trazendo sobre o corpo nu apenas um saiote e carregando um arco e flecha e uma maçã, tendo aos pés um tatu ou um jacaré, apresenta-se a América.

A Ásia mostra-se de pé, com vestido, chapéu, turbante, trazendo nas mãos ramos de canela ou pimenta, turíbulo com especiarias, e acompanhada por um camelo." (PRIORE, Mary Dei. Retratos da América quando jovem. Imagens e representações sobre o Novo Continente entre os séculos XVI e XVII São Paulo, FGV, Estudos Históricos, 9, 1992).

 

Os projetos de expansão marítima dos portugueses e espanhóis atendiam aos interesses de diversos grupos sociais e instituições que compunham a sociedade ibérica, visto que: lhes oferecia uma saída para a retração econômica e outros aspectos da crise da ordem feudal. As grandes navegações receberam apoio financeiro da nobreza e da burguesia, interessadas na exploração de outras terras e no alargamento do comércio, e também dos reis, desejosos de encontrar novas fontes de renda. A Igreja, por sua vez, sonhava em conquistar novos fiéis e em empreender seu trabalho de catequese em territórios virgens - ideais que não se opunham à descoberta e à posse de novas riquezas. Como escreveu Colombo numa carta, o ouro tinha a virtude de enviar almas ao paraíso.

A verdade é que a Europa do século XV sofria as consequências da escassez de metais preciosos. A formação das monarquias nacionais e a expansão do comércio, que em parte encontrava barreiras devido ao monopólio muçulmano.

Isso exigia o aumento da circulação monetária, insuficiente para atender às necessidades sociais. As narrativas lendárias da existência de tesouros no além-mar aumentavam a cobiça dos europeus, que pretendiam buscá-los a todo custo.

Entre esses tesouros estavam as especiarias, indispensáveis à conservação das carnes e importadas da Ásia a peso de ouro. O hábito de comer carne difundiu-se pela sociedade européia no início da modernidade, assim como o consumo de certas drogas aromáticas (canela, noz-moscada, pimenta, gengibre etc.). O extraordinário aumento dos preços das especiarias motivou os europeus a buscarem os condimentos nas suas origens, burlando o monopólio muçulmano. Os portugueses foram os primeiros a chegar à Ásia.

Voltaram com os navios abarrotados de especiarias, que lhes proporcionaram uma riqueza inimaginável. As conquistas ultramarinas produziram grandes transformações tanto na Europa como nas Américas. No final do século XVII, tais modificações eram claramente perceptíveis.

A base geográfica da Europa ocidental foi ampliada. O comércio tornou-se mundial, deslocando o eixo econômico do Mediterrâneo para o Atlântico. Os italianos perderam de vez o monopólio comercial e o declínio das repúblicas italianas acentuou-se. Portugal, Espanha, Inglaterra e França passaram a ocupar papéis de destaque na economia da modernidade. O grande afluxo de metais provenientes das colônias americanas provocou uma verdadeira revolução nos preços dos produtos.

Os europeus introduziram na América uma série de animais e plantas até então desconhecidos pelos nativos: galinhas, cavalos, cabras, pombos, patos, ovelhas, trigo, centeio, arroz, laranjeira, limoeiro, vinha. Técnicas baseadas em movimentos circulares, muito utilizadas na moagem do açúcar brasileiro, também foram importadas da Europa. Do mesmo modo, as instituições políticas e a religião católica acompanharam os conquistadores pelo Novo Mundo.

Até certo ponto, a introdução desses elementos familiares vinha "europeizar" uma paisagem perturbadora, totalmente estranha para os descobridores e colonizadores. Nativos que devoravam os prisioneiros de guerra, animais exóticos e a flora tropical exuberante geravam espanto e temor. O que fora encontrado afinal - o jardim do paraíso ou as portas do inferno? Todavia, o choque e o medo dos nativos do Novo Mundo foram ainda mais intensos. Aos olhos dos indígenas, os conquistadores assemelhavam-se a figuras monstruosas montadas em outros monstros, os cavalos, também desconhecidos.

 

Inferno e paraíso

 

O encontro dos europeus com os habitantes da América teve forte conotação maniqueísta. De um lado, estava o "bem", simbolizado por Deus e pela busca do paraíso; de outro, o "mal", representado pelo Diabo e o inferno. Assim, a idéia da conquista de novas terras vinha acompanhada pelo desejo de levar a palavra de Deus para as "criaturas demonizadas" do Novo Mundo, por meio da catequese.

A idéia da existência de uma "humanidade inviável” nas terras ultramarinas, sustentada pelas considerações imprecisas de alguns viajantes, ratificava a lógica da identificação desses povos com o Demônio. É sintomático o espanto de um padre europeu em contato com os índios no Brasil:

“...A feição deles é parda, um tanto avermelhados, com bons rostos e bons narizes, bem feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura. Não fazem o menor caso de encobrir ou de mostrar suas vergonhas, e nisso têm tanta inocência como em mostrar o rosto. Ambos traziam o lábio de baixo furado e metido nele seus ossos de verdade, brancos e do comprimento duma mão travessa, da grossura dum fuso de algodão, agudos na ponta como furador. Metem-nos pela parte de dentro do lábio; e a parte que lhes fica entre o lábio e os dentes é feita como roque de xadrez, ali estando encaixado de tal maneira que não os machuca, nem os atropela no falar, comer ou beber. [...]

[...] Finalmente que são estes índios muito desumanos e cruéis não se movem a nenhuma piedade: vivem como brutos animais sem ordem nem concerto de homens, [...] Todos comem carne humana e têm-na pela melhor iguaria de quantas pode haver: não de seus amigos com quem eles têm paz [...]. Têm esta qualidade estes índios que de qualquer coisa que comam por pequena que seja hão de convidar com ela quantos estiverem presentes, só esta proximidade se acha entre eles. Comem de quantos bichos se criam na terra, outro nenhum enjeitam por peçonhento que seja, só aranha. [...]” (GANDAVO, Pero de Magalhães. Tratado da Terra do Brasil. In: RONCAR!, Luiz. Literatura Brasileira: dos primeiros cronistas aos últimos românticos. São Paulo, Edusp, 1995.) .

 

A visão paradisíaca do Brasil

 

Saindo de Portugal no dia 9 de março de 1500, a frota de treze navios comandada por Pedro Álvares Cabral chegou ao Brasil, depois de quase sete semanas de viagem. Ou melhor, chegou a uma terra desconhecida: o Brasil não tinha ainda esse nome. O que então aconteceu, sabemos hoje através das cartas escritas por Pero Vaz de Caminha - escrivão da armada - e enviadas ao rei D. Manuel. Vamos acompanhar o seu relato.

O que mais chamou a sua atenção foram os habitantes - para ele muito estranhos em seus costumes. No domingo de Páscoa, dia 26 de abril de 1500, Caminha anotou que esses habitantes - que serão chamados de índios - viviam "como aves, ou alimárias monteses, às quais o ar faz melhor pena e melhor cabelo que às mansas, porque seus corpos são tão limpos e tão gordos e formosos que não pode mais ser! Isto me faz presumir", continua ele, "que não têm casas nem moradas em que se acolham, e o ar, a que se criam os faz tais". Esta última suposição foi corrigida no dia seguinte com o regresso dos degredados - mandados para sondagem -, que trouxeram a notícia de uma aldeia, a uma légua e meia da costa, com nove ou dez casas compridas "como esta nau capitânia", escreveu Caminha.

À bela aparência do índio, à sua robustez, de corpo asseado, saudável, Caminha relacionou imediatamente as aves e alimárias. Ele não economizou, apesar disso, palavras para mostrar o seu encanto e espanto por essa vida, surpreendentemente preservada em estado bruto. Como os animais se degradam no cativeiro, Caminha presumiu que os índios não têm casas para morar. Portanto, aqueles habitantes foram equiparados aos animais selvagens, criados em liberdade. No dia 26 de abril já fazia cinco dias que a armada de Cabral se encontrava no Brasil. Nesses cinco dias, aos poucos, os contatos com os índios foram se estreitando. No dia 23, quando se deu o primeiro contato entre índios e portugueses, houve troca de presentes, mas a distância. Já no dia seguinte, Monso Lopes trouxe dois índios abordo da nau capitânia, em primeira visita.

Na manhã de sábado, dia 25, novo encontro para troca de presentes, mas aí juntaram-se perto de duzentos índios. Nesse mesmo dia, eles auxiliaram os portugueses trazendo "cabaços de água, e tomavam alguns barris que nós levávamos", disse Caminha. Porém, de parte a parte permanecia um receio, pois, se traziam a água, não demonstravam ainda total confiança, como nota Caminha: "não que eles de todo chegassem à borda do batel. Mas, junto a ele, lançavam os barris que nós tomávamos".

Na Páscoa, três dias depois do primeiro encontro, notou que "como quer que eles um pouco se amansassem, logo duma mão para a outra se esquivavam, como pardais, do cevadouro". No dia 30 ele registra finalmente que os índios "estavam já mais mansos e seguros entre nós, do que nós andávamos entre eles". Observando atentamente o modo de vida dos índios, Caminha concluiu que "eles não lavram, nem criam. Não há aqui boi, nem vaca, nem cabra, nem ovelha, nem galinha, nem qualquer outra alimária, que acostumada seja ao viver dos homens. Nem comem senão desse inhame [mandioca], que aqui há muito, e dessa semente e frutos, que a terra e as árvores de si lançam". Enfim, ele não viu indício de que os índios trabalhassem. Aparentemente, eles não faziam nenhum esforço para se proverem do necessário, pois a natureza era generosa. Por isso, eram robustos. Não apenas robustos, mas também formosos, "de bons rostos e bons narizes, bem feitos", observa Caminha. E essa boa aparência não estava relacionada com trabalho. Não havia trabalho. Não lavram nem criam, segundo Caminha. Apesar disso, eram numerosos.

No dia 27 de abril, Caminha contou perto de quatrocentos ou quinhentos índios. Desconhecendo o trabalho árduo ou simplesmente o trabalho, muito embora numerosos, os índios eram, apesar disso, robustos e bem dispostos. Sem esforço colhiam e se alimentavam de raízes e ervas, frutos saborosos, peixes, mariscos, caranguejos, ostras, lagostas e camarões. A impressão de Caminha era de que os índios viviam em meio à abundância.

De fato, no final do século XVI, Gabriel Soares de Sousa, um morador do Brasil, falava dos índios como bons caçadores e pescadores, grandes mergulhadores. No livro que escreveu – Tratado descritivo do Brasil -, não há o menor indício de que viviam na pobreza ou na miséria.

Essa existência sem trabalho, mas abundante em provisões, só poderia ser atribuída, afinal, à bondade da terra. Os camarões, por exemplo, impressionaram Caminha numa refeição: entre eles, disse, "vinha um tão grande e tão grosso como em nenhum tempo o vi tamanho".

Menos atento aos índios que à natureza, Pero Lopes - que veio em 1530 ao Brasil, com seu irmão Martim Afonso - escreveu que "em um dia matávamos 18 mil peixes, entre corvinas e pescadas e enxovas [...] assim que lançávamos os anzóis na água, não havia demora para recolher os peixes". Ele afirmou que o pescado daqui era o mais saboroso que havia experimentado. Dizia que a caça era abundante e havia muito mel.

Os mantimentos da terra não eram só abundantes, nenhum esforço se requeria para obtê-los. Estavam ao alcance das mãos. Os homens aqui ainda que "comam dez libras de peixe, acabando de comer parece que não comeram nada e tornaram a comer outras tantas", disse Fero Lopes.

A natureza não agride o homem. Ao contrário, parece favorecê-lo de todas as formas, facilitando a sua existência. Os bons ares não corrompem, pois "nenhuma carne nem pescado apodrece", afirmou Fero Lopes. Mesmo no verão, quando "matávamos veados e trazíamos a carne dez, doze dias sem sal, não fedia".

Assim, os primeiros portugueses acreditavam que a abundância da terra era de tal ordem que o homem estava seguro em suas provisões no presente e, tanto quanto se podia prever, também no futuro. Os mantimentos eram inesgotáveis. Vivia-se ou se poderia viver, portanto, a folgar. O trabalho era, simplesmente, desnecessário.

De fato, no Brasil, os portugueses pareciam ter descoberto o paraíso, pois Fero Lopes não falava com admiração que a carne, mesmo no verão, depois de "doze dias sem sal, não fedia"? Ele parecia estar diante do paraíso, quando relatou que "a terra é a mais formosa e aprazível que eu jamais cuidei de ver: não havia homem que se fartasse de olhar os campos e a sua formosura" . As vezes, ele parece extasiado: todos estavam "espantados da formosura desta terra, e andávamos todos pasmados que não lembrávamos de tornar".

Baseado no que vimos até então, o relato dos primeiros portugueses sobre a terra e os seus habitantes era idealizado. E essa visão paradisíaca foi ainda reforçada pela nudez dos índios. Sem a preocupação de cobrir suas "vergonhas", eles pareciam ser a imagem perfeita do homem inocente que desconhecia o pecado, como Adão e Eva antes do fruto proibido. Caminha fala com admiração daquelas "três ou quatro moças, bem moças e bem gentis, com cabelos mui pretos e compridos pelas espáduas e suas vergonhas tão altas e tão cerradinhas e tão limpas das cabeleiras que, de as muito bem olharmos, não tinham nenhuma vergonha". Sobre urna outra ele dirá que "era tão bem-feita e tão redonda, e sua vergonha (que ela não tinha) tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera envergonhar, por não terem a sua como ela".

Em resumo, nos primeiros relatos, como se pode perceber, o Brasil foi descrito pelos portugueses como um lugar de clima ameno, com abundância de alimentos, obtidos sem esforço ou trabalho. Além disso, como atestava a nudez dos índios, o Brasil parecia ser uma terra sem pecados.

Mas essa idealização paradisíaca não durou muito. À medida que os portugueses foram se instalando, uma nova visão - desta vez, depreciativa -começou a ser elaborada. Alguns dos elementos dessa nova visão estavam já presentes nas atentas observações de Caminha.

As cartas de Caminha não continham apenas idealizações. Como arguto observador, ele percebeu outras importantes peculiaridades da sociedade indígena. Ele notou que entre os índios "andava um aí que falava muito aos outros que se afastassem [dos portugueses] mas não que a mim me parecesse que lhe tinham acatamento ou medo", desconfiando, assim, que entre eles talvez inexistisse alguém com poder e autoridade no sentido conhecido pelos portugueses.

Para os portugueses, a agressão, sempre possível, foi percebida como ferocidade animal, selvagem, muito precariamente contida até ali. Por isso, Caminha não fala em relações pacíficas com os índios, mas em "amansá-los", pois pareciam não ter um chefe com suficiente autoridade para assinar acordos e obrigar os súditos a cumpri-los. "Amansá-los" significava, pois, manter a paz por meio da iniciativa unilateral dos portugueses.

Entre os índios, portanto, Caminha não conseguiu identificar nenhum indivíduo provido de autoridade, capaz de representá-los perante o capitão e falar em nome daquela gente. Para os portugueses, os termos da garantia de um acordo pressupunham a existência de um poder que tomasse as ações minimamente previsíveis. No primeiro contato, já se percebe, assim, o terreno em que brotariam futuramente os desacordos entre índios e portugueses, e que viriam fechar a possibilidade de relações estáveis e equitativas.

Numa carta atribuída a Américo Vespúcio e endereçada a Francesco de Medici, a sociedade indígena é descrita de maneira muito peculiar. Segundo Vespúcio, os índios não têm economia porque "não têm bens de propriedade; porém tudo lhes é comum" e "não há entre eles comerciantes nem comércio"; não têm política porque "vivem juntos sem rei nem império, e cada qual é senhor de si"; não têm religião nem justiça porque "não possuem templos nem leis, nem são idólatras"; não têm propriamente exércitos ou generais porque "guerreiam-se entre si, sem arte nem ordem"; e, para suprema desordem, não têm família nem casamento porque "tomam tantas mulheres quantas querem, e o filho se junta com a mãe, e o irmão com irmã, e o primo com a prima, e o caminhante com a que encontra. Basta a vontade para matrimoniarem, no que não observam ordem alguma" . Essa visão revela, antes de qualquer coisa, uma profunda incompreensão dos europeus em relação às sociedades indígenas. Ao contrário do que diz Vespúcio, elas tinham, sim, uma ordem, mas completamente diferente daquela que se conhecia nas sociedades européias do período. Essa incompreensão era, entretanto, comum aos europeus. O português Pero de Magalhães Gandavo sintetizou bem o que os europeus pensavam sobre as sociedades indígenas.

Disse ele que na língua tupi não havia as letras F, L e R e disso concluiu que era "coisa digna de espanto porque assim não tem Fé, nem Lei, nem Rei, e desta maneira vivem desordenadamente sem terem além disso conta, nem peso nem medida". O mesmo cronista, Gandavo, observou que os índios "pelejam desordenadamente e desmandam-se muito uns e outros em semelhantes brigas, porque não têm Capitão que os governe, nem outros oficiais de guerra a quem haviam de obedecer em tais tempos". Mas o francês Jean de Léry, que esteve no Brasil em 1557, ficou admirado com a disciplina em meio à aparente desordem, ao dizer que os índios "não observam ordem de marcha, nem categoria; os mais valentes, porém, vão na frente e marcham juntos, parecendo incrível que tanta gente se possa acomodar espontaneamente e se erguer ao primeiro sinal para uma

nova marcha".

O jesuíta Manuel da Nóbrega escreveu que entre os índios "os que são amigos vivem em grande concórdia entre si e amam-se muito [...] Se um deles mata um peixe, todos comem dele; e o mesmo de qualquer animal de caça". Para Gandavo, os índios vivem "à custa de pouco trabalho, e [sua vida é] muito mais descansada que a nossa: porque nem possuem nenhuma fazenda, nem procuram adquiri-la como os outros homens, e assim vivem livres de toda cobiça e desejo desordenado de riqueza". O mesmo Gandavo diz, enfim, que entre os índios não existe "Rei, nem justiça, somente [em] cada aldeia [há] um principal como capitão, ao qual obedecem por vontade e não por força"; na guerra esse principal "aconselha-os como hão de haver na peleja, mas não castiga seus erros nem manda sobre eles coisa alguma contra sua vontade".

Os portugueses perceberam, portanto, que as sociedades indígenas eram igualitárias: dividiam alimentos entre si, desconheciam a propriedade privada. Assim, livres da ganância, não brigavam por riquezas. Por esse motivo, não precisavam de Estado ou governo. Se tinham chefes - "principais" -, a eles obedeciam por vontade própria, não por obrigação. Todavia, essas qualidades aparentemente positivas não entusiasmaram os portugueses. Pois, se o igualitarismo era, em princípio, uma coisa boa, a falta de autoridade que disso decorria era condenada como um defeito muito grave. Por exemplo, os índios "têm muitas mulheres", escreveu Nóbrega. Por isso, Fernão Cardim, também jesuíta, ficou em dúvida se havia casamento entre os índios, não só porque aos homens era permitido ter muitas mulheres, mas também por as "deixarem facilmente por qualquer arrufo ou desgraça, que entre eles aconteça". Gabriel Soares de Sousa, que viveu na Bahia no final do século XVI, estranhava, por sua vez, que "os machos destes tupinambás não são ciosos e, ainda que achem outrem com as mulheres, não matam ninguém por isso". Em resumo, a união entre homens e mulheres era instável devido à falta de autoridade dos maridos sobre suas esposas.

Da mesma forma, os portugueses notaram a inexistência da autoridade paterna. Os índios, afirma Cardim, "amam os filhos extraordinariamente [...] e não lhes dão nenhum gênero de castigo [...] [e] estimam mais fazerem bem aos filhos que a si próprios".  Para Gandavo "todos criam seus filhos viciosamente, sem nenhuma maneira de castigo". Apenas os criam "até que cada um por si é capaz de buscar sua vida sem mais esperarem heranças deles nem legítimas de que enriqueçam".

Desse modo, se o marido não exerce sua autoridade sobre a esposa, e os pais sobre os filhos, não poderia haver ordem familiar, assim como a ausência de governo provocava a desordem social. Essa era a conclusão dos portugueses. Passava-se, assim, de uma visão inicial mais simpática para uma outra, depreciativa e preconceituosa dos índios.

No final do século XVI, os portugueses já tinham feito um amplo inventário sobre a natureza das sociedades indígenas: estas desconheciam não apenas a propriedade privada, mas também o governo dotado de poder, e verificaram que o poder estava também ausente em outras esferas da sociedade. Quanto à terra, Caminha observou que era fértil, mas não encontrou indícios de metais preciosos e

outros minérios de interesse. Por fim, disse nas cartas que a principal missão do rei, conforme sua opinião, deveria ser cristianizar os índios, pois não julgava ser mero acaso que o destino os tivesse trazido a esta terra. Para ele, a catequese poderia ser feita com pouco trabalho, pois pensava que os índios não tinham religião. E aproveitou para recomendar o envio de missionários o mais breve possível. Mais tarde, o padre Nóbrega expressou a mesma opinião, ao dizer que "cá poucas letras bastam, porque tudo é papel branco e não há mais que escrever à vontade". Não demorou muito, entretanto, para que tal otimismo fosse desmentido pelos fatos.

 

Escambo de pau-brasil

 

Quando a frota de Cabra! chegou ao Brasil, os portugueses já dispunham de uma larga experiência em conquista e colonização. Primeiro, eles ocuparam trechos estratégicos do litoral da África e da Ásia, que poderiam servir de pontos de apoio na expansão do comércio de ouro e especiarias. Mais tarde, criaram áreas de ocupação colonial efetiva como, por exemplo, as ilhas da Madeira e dos Açores. 

 "Qualquer explanação sobre o papel histórico; de Portugal nas Américas deve começar pelo vinculo; entre a Coroa e a exploração ultramarina. [...] Tal sucesso foi possibilitado por uma combinação de fatores: consolidação precoce da monarquia, uma estrutura social que dava importância ao comércio, combinado à liderança em tecnologia náutica, um envolvimento de longo prazo em redes comerciais oceânicas, um instinto por comércio em vez de colonização e uma sede coletiva de aventura [...]" (SKIDMORE, Thomas E. Uma história do Brasil. São Paulo, Paz e Terra, 1998.)

O poderio naval do Estado português possibilitou aos lusitanos conquistar e controlar, entre os séculos XV e XVI, as rotas mercantis do Oriente, região estratégica para o abastecimento do comércio europeu. Tal fato acabou contribuindo para que o comércio se transformasse numa atividade mundial. Nesse contexto, o Brasil ocupava uma posição secundária e periférica: durante as primeiras décadas do século XVI, praticamente serviu ao reino português apenas como local de abastecimento para os navios que seguiam para as índias, como fizera a frota de Cabral.

Na verdade, a chegada dos portugueses à América não provocou o mesmo entusiasmo da viagem de Vasco da Gama às índias, rica em especiarias e artefatos de luxo. Aparentemente, nada disso existia na "terra brasilis". Os portugueses, estimulados pela necessidade de garantir a posse do território, eliminar a concorrência francesa, explorar geograficamente a região e pesquisar o litoral em busca de riquezas a serem aproveitadas. organizaram e enviaram as primeiras expedições ao Brasil.

O primeiro empreendimento de exploração econômica ao qual se dedicaram os portugueses foi a extração do pau-brasil (Caesalpinia echinata) encontrado numa larga faixa litorânea que se estendia do Rio Grande do Norte ao Rio de janeiro. As propriedades dessa madeira faziam dela um valioso produto comercial. Do seu tronco extraía-se um corante vermelho que servia para tingir tecidos e fabricar tinta de escrever. Além disso, sua grande durabilidade tornava-a muito apreciada na construção de móveis e navios.

A extração do pau-brasil era feita mediante uma concessão da Coroa a particulares. Os contratantes recebiam o monopólio da extração. Em contrapartida, obrigavam-se a implantar o sistema de feitorias, armazéns fortificados onde era guardada a madeira a ser transportada para a metrópole. Além disso, a cada ano de contrato, deveriam enviar pelo menos seis navios a fim de explorar trezentas léguas (cerca de 2 mil quilômetros) do litoral.

O escambo foi a maneira utilizada para assegurar o trabalho indígena na extração do pau-brasil. Em troca de miçangas, tecidos e roupas, canivetes, facas e outros objetos, os nativos derrubavam as árvores, obtinham as toras e as armazenavam nas feitorias. Este sistema viabilizou a exploração da madeira dentro dos interesses mercantis.

Entre 1503 e 1505, o monopólio de exploração do pau-brasil esteve nas mãos de Fernando de Noronha e de seus consorciados. Mas sua intervenção pode ter se estendido além desse prazo: há notícias de uma viagem de Noronha à costa brasileira em 1511.

Cabe destacar que nesse período inicial, algumas dezenas de europeus conviveram na colônia com os nativos. Eram degredados (exilados) abandonados nas, praias, marinheiros desertores e mesmo náufragos.

Para esses homens, a vida no Novo Mundo poderia até ser agradável se comparada à existência humilde que levavam na Europa. Entretanto, não tiveram um papel significativo na ocupação das terras cabendo-lhes normalmente apenas o papel de tradutores nos contatos dos colonizadores com o gentio.

 

Colonização e economia açucareira

 

Em 1534, para promover o povoamento efetivo e o desenvolvimento da América portuguesa o rei D. João III instituiu as Capitanias Hereditárias. Esse sistema implicou na divisão do território por linhas paralelas ao Equador em dezoito lotes entregues aos chamados capitães-donatários. A produção do açúcar foi organizada, principalmente no Nordeste, em sistema de plantation, ou seja, na forma de grandes propriedades rurais monocultoras, baseadas no trabalho escravo e em escala agroindustrial.

Na plantation, a produção destinava-se ao mercado europeu, mas também havia atividades complementares, voltadas para o consumo local, numa espécie de economia natural.

Pelo Tratado de Tordesilhas uma parte do território brasileiro já pertencia aos portugueses antes mesmo de 1500, mas muitos países europeus não aceitavam os termos da partilha feita em 1494. Para promover a efetiva ocupação da colônia, Portugal optou por volta de 1530 pela organização de um empreendimento agrícola que fosse rentável para a Coroa e também para os investidores metropolitanos. O produto escolhido foi o açúcar, de alto preço no mercado europeu. Além disso. os portugueses tinham larga experiência na sua produção. nas ilhas do Atlântico. e no comércio açucareiro, que dominavam desde o século XV.

O cultivo açucareiro exigiu extensas propriedades, grande número de escravos, pastos para animais de tração, transportes e áreas florestais para obtenção de madeira e lenha e ainda a proteção dos canaviais contra predadores naturais.A necessidade de unir a produção agrícola a uma atividade beneficiadora do açúcar tornou indispensáveis as instalações de alto custo e a utilização de grande quantidade de mão-de-obra especializada. O capital para tamanho empreendimento foi obtido por meio de empréstimos, concedidos por banqueiros flamengos -termo que designa os naturais da Flandres, região da atual Bélgica.

"Segundo Celso Furtado, “'a contribuição dos flamengos -particularmente dos holandeses -para a grande expansão do mercado do açúcar na segunda metade do século 16 constitui um fator fundamental do êxito da colonização do Brasil...”

Tal afirmação resulta de um equívoco e de um anacronismo. O equívoco consiste em confundir o papel de Antuérpia ao longo do século 16 com o que será desempenhado por Amsterdã ao longo do 17. O anacronismo reside em retroceder para o século 16 o que só veio a ocorrer no seguinte, isto é, a participação de capitais da República das Províncias Unidas dos Países Baixos na comercialização do produto, os quais eram, na realidade, capitais de flamengos e brabantinos e de cristãos-novos de origem portuguesa, ambos grupos refugiados em Amsterdã a partir do derradeiro decênio do século 16..."(MELLO, Evaldo Cabra! de. Uma questão de nuança. São Paulo, Folha de S.Paulo, 23 de janeiro de 2000.)

As fazendas canavieiras, popularmente chamadas de engenhos, consistiam num conjunto de construções, em geral interligadas, do qual faziam parte a casa-grande, a senzala, a capela e a casa de engenho (ou engenho propriamente dito). As instalações da casa de engenho incluíam a moenda, a casa das caldeiras e fornalhas e a casa de purgar.

A moenda era o local onde se esmagava a cana para extrair o caldo (garapa). Os engenhos movidos por tração animal (trapiche) eram mais comuns que os de roda d'água (reais), pois a construção de uma represa era dispendiosa, sem contar as irregularidades no fluxo fluvial. A etapa do cozimento processava-se na casa das caldeiras e fornalhas, em enormes tachos, geralmente feitos de cobre. O beneficiamento completava-se na casa de purgar, com a retirada das impurezas do produto.

 

Em linhas gerais, a economia colonial caracteriza-se pela mão-de-obra escrava, pelo latifúndio, pela cultura de produtos tropicais e pela exploração de metais e pedras preciosas. Outras atividades também desempenharam importante papel, coexistindo com aquelas que interessavam mais diretamente à política mercantilista metropolitana. A agroindústria do açúcar foi a primeira dessas atividades estratégicas. Sua implantação articulou a exploração da América e da África - fornecedora de mão-de-obra – e ajudou a contornar a crise do comércio oriental, num período em que o monopólio português das especiarias era posto em xeque pelos holandeses e ingleses.

No Brasil, eram produzidos o açúcar macho (branco e fino, pronto para consumo) e o mascavo (escuro e grosso). O emprego da técnica de purgar pelos engenhos brasileiros deveu-se principalmente à inexistência de refinarias em Portugal. Depois de branqueado, o açúcar era embalado em caixas e enviado para Lisboa, e de lá para Antuérpia, para ser distribuído. Posteriormente, no século XVII, a cidade de Amsterdã passou a desempenhar o papel da sua antecessora. Além disso, refinarias foram instaladas na região, uma vez que os holandeses refinavam novamente parte do açúcar, para ser utilizado na manufatura de chocolate. Todo este processo produtivo transformou o engenho numa atividade agroindustrial sofisticada, na qual se combinavam terra, técnica, trabalho compulsório, plantação de cana-de-açúcar e equipamentos.

"[...] O Ser Senhor de Engenho é titulo a que muitos aspiram, porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado de muitos. E se for, qual deve ser, homem de cabedal e governo, bem se pode estimar no Brasil o ser senhor de engenho, quanto proporcionalmente se estima os titulos de fidalgos do Reino. Porque engenhos hâ na Bahia que dão ao senhor quatro mil pães de açúcar e outros pouco menos, com cana obrigada à moenda, de cujo rendimento logra o engenho ao menos a metade, como de qualquer outra, que nem livremente se mói; e em algumas partes, ainda mais que a metade. [...]"(ANTONIL, André João. Cultura e opulência do Brasil. Belo Horizonte, ltatiaia, São Paulo, Edusp, 1982.)

O sistema de plantation não representou a única forma de organização econômica existente na América portuguesa. Outros produtos, tais como algodão e tabaco foram cultivados em pequenas unidades de explorações, com vantagens econômicas para os colonos. Mesmo a cana-de-açúcar, quando plantada para a produção da rapadura e da cachaça, adaptou-se a este modelo de exploração, que exigia pouco investimento e menores insumos de matérias-primas.

 

Organização polítco-administrativa

 

A estrutura política consolidada na colônia a partir da instituição das capitanias hereditárias divergia do modelo metropolitano. Enquanto em Portugal o poder era centralizado, na colônia os donatários gozavam de relativa autonomia político-administrativa. Esse quadro mudaria a partir de 1548, com o estabelecimento do Governo-Geral - um esforço centralizador na administração colonial. De fato, as atribuições estabelecidas pela Coroa para o primeiro Governador-Geral, expressas num documento régio denominado Regimento, conferiam-lhe plenos poderes.

Com vistas ao assentamento definitivo dos colonos, os governadores incentivaram a implantação de engenhos, promoveram o aglutinamento dos índios junto aos povoados e vilas, estabeleceram feiras regulares, combateram o comércio ilegal de pau-brasil e organizaram e garantiram as rendas da Coroa. Para assessorá-los no desempenho dessas atribuições, foram criados alguns cargos político-administrativos. Os mais importantes foram os de ouvidor-mor, responsável pela justiça; provedor-mor, que supervisionava as finanças e a arrecadação de impostos; e o de capitão-mor, que cuidava da defesa da colônia.

As detalhadas instruções do Regimento sobre assuntos fiscais e estímulos econômicos a serem concedidos aos portugueses estabelecidos no Brasil tinham por objetivo reforçar a presença da Coroa na colonização, no intuito de garantir o máximo rendimento das atividades econômicas capazes de engordar os cofres públicos metropolitanos. A outra face da moeda foi a busca, por parte de indivíduos ou grupos, de favores especiais para contornar o aparato do Estado.

Desse modo, o modelo implantado acabou consolidando o clientelismo, que tem servido como obstáculo à modernização do Estado brasileiro. Entre 1572 e 1578, a América portuguesa viveu uma situação político-administrativa peculiar: tentando tornar a administração mais eficiente, o rei D. Sebastião instituiu na colônia dois governos-gerais. Um governo foi estabelecido ao norte, tendo como sede Salvador, e outro ao sul, no Rio de Janeiro. Mas os resultados insatisfatórios levaram a metrópole a restabelecer a antiga ordem. Em 1578, a administração foi reunificada, tendo como sede a cidade de Salvador. Essa instituição perdurou até 1763, quando a capital da colônia foi transferida para o Rio de Janeiro, mais próximo da lucrativa área de mineração: os atuais estados de Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás.

A exceção da organização político-administrativa foi o Estado do Maranhão, criado em 1620, que incluía o Alto Nordeste e a Bacia Amazônica. O objetivo do governo português era consolidar o controle da região, ameaçado pelos franceses. O Maranhão permaneceu separado da unidade colonial até 1774, respondendo diretamente a Lisboa.

As capitanias, por sua vez, continuaram a existir até o século XVIII. A última a ser extinta, a de São Vicente, desapareceu em 1759. Durante todo esse tempo, os direitos dos donatários foram cada vez mais limitados pelos governadores gerais, interessados em consolidar sua autoridade.

Num trecho do Regimento de Tomé de Sousa, o rei D.João III afirma que "a principal coisa que me moveu a mandar povoar as ditas terras do Brasil, foi para que a gente delas se convertesse à nossa Santa Fé católica [...]". Eram palavras sinceras: num período no qual a religião assumia uma importância crucial para a vida, os portugueses acreditaram realmente em seu papel missionário.

Nas palavras do padre Antônio Vieira, os lusos saíam a semear, indo "pregar à índia, à China, ao Japão" - e ao Brasil. Desse modo, a cristianização interligou-se às necessidades do desenvolvimento mercantil e aos interesses políticos,assumindo uma importância decisiva no projeto português para o Novo Mundo.

A religião forneceu a base ideológica da conquista e da colonização da América e, além disso, encobriu, com subterfúgios, as atrocidades cometidas em nome da fé. Portanto, a colonização foi motivada por questões materiais e políticas e pelo discurso universalista da Igreja, de conversão e sujeição dos povos nativos.

A partir da fundação da vila de São Vicente, os núcleos de povoamento pontilharam o território brasileiro. Deles surgiram vilas e cidades que se transformaram em bases da administração metropolitana bem como do poder da elite colonial.

O modelo municipal português implantado nas vilas e cidades coloniais ocasionou a criação de diversos órgãos político-administrativos. Destes, o mais significativo foi a Câmara Municipal. Esta instituição representava teoricamente os interesses da população local. Entretanto, como estava subordinada ao governador, muitas vezes acabou se transformando num agente cumpridor de suas deliberações. A subordinação da Câmara Municipal a uma instância superior não impossibilitou o clientelismo e a corrupção; muito ao contrário: enquanto de um lado a elite colonial obtinha favores do Estado, de outro vários administradores portugueses usavam seu poder para aumentar suas riquezas particulares.

Dentre as funções habituais das Câmaras Municipais nas esferas política, social e econômica, destacaram-se: a administração municipal: a regulamentação das feiras e dos mercados; a execução de obras públicas,como estradas e pontes; a construção de edifícios; a conservação de ruas, a limpeza urbana e a arborização; e a regulamentação dos ofícios e do comércio local. A renda utilizada para gerir os negócios públicos provinha do patrimônio municipal (em geral resultante do aluguel de prédios ou do arrendamento de pastos) e dos impostos arrecadados à população.

Podiam fazer parte das Câmaras os homens nascidos na comunidade local. Mas, para votar e ser votado era necessário ser "qualificado", isto é, ser "homem bom", aquele que não estava ligado a nenhuma atividade manual.

Dessa forma, o voto ficou restrito aos proprietários de terras e de escravos, com a exclusão, durante muito tempo dos comerciantes. Se dependesse apenas da vontade de Lisboa, as restrições seriam ainda maiores, descartando os mulatos.

Escravidão sem escravismo

 

O tema da escravidão, fenômeno talvez tão antigo quanto as primeiras organizações de grupos de homens, é central para a compreensão da História do Brasil. Abolida há exatos 116 anos no país, ainda mantém suas sombras entre nós, como a estigmatização do negro, o desprezo pelo trabalho braçal, e as relações paternalistas que privilegiam os favores em detrimento dos direitos, a proteção em vez da autodeterminação.

Recentemente, graças à investigação de fontes e documentos diversificados, e à atenção que passou a ser dada à cultura e às formas de organização social, o escravo deixou de ser visto apenas como uma mercadoria, destituído de autonomia e mesmo de vontade. Essa renovação dos estudos históricos passou a considerar, além dos interesses econômicos, que a escravidão no Brasil também envolvia uma enorme circulação de pessoas, que carregavam consigo crenças, valores, hábitos, modos de pensar, agir, falar, comer, vestir, sentir...

Mas o estudo da escravidão não lida só com pessoas. Há os conceitos, as tentativas de compreender e explicar como os homens viveram. Muitos e muitos livros já foram escritos sobre o tema, em diferentes lugares e épocas, e várias definições foram propostas para se saber o que é ou não um escravo. No geral, aceita-se que uma pessoa destituída de seus direitos sociais, afastada de seu grupo de origem, obrigada a cumprir tarefas determinadas pelo seu senhor (quase sempre desagradáveis e penosas), passível de ser fisicamente castigada e, principalmente, vendida, é um escravo. Para o historiador Moses Finley, um dos principais estudiosos da escravidão na Antiguidade, um cativo só se tornava escravo quando era comprado.

Já o escravismo é um conceito bem mais preciso, que se refere a sociedades fundadas na utilização do trabalho escravo, dentre as quais as antigas colônias americanas são o exemplo mais bem-acabado. A apropriação do trabalho de outrem no interior de uma sociedade não faz com que ela seja definida como escravista, sendo necessário para isto que esta forma de exploração seja central para a economia em questão, como ocorreu no Brasil até o final do século XIX. O continente africano não conheceu o escravismo, talvez com exceção apenas de algumas economias monocultoras do século XIX, voltadas para a exportação de mercadorias como óleo de palmeira (dendê), amendoim, café, algodão e cravo. Salvo esses poucos exemplos, decorrentes da atuação de comerciantes europeus em algumas regiões, ou de sociedades da Antiguidade, como o Egito, o trabalho escravo não foi o motor das sociedades africanas.

 

Um novo olhar sobre a África[5]

 

Escravidão e escravismo são diferentes. Não se deve confundir esses dois conceitos ao abordar o passado de um continente cuja história se entrelaça com a nossa velha imagem de um sistema escravista rigidamente dividido entre opressores e oprimidos não corresponde mais ao conhecimento atual sobre a escravidão. A partir de modos diferentes de observar e reconstituir o fenômeno, sabe-se hoje que escravos participavam de mercados locais, constituíam famílias e laços de solidariedade, encontravam formas variadas de resistência, viviam religiosidades próprias e agiam na conquista de sua liberdade.

E conhecer melhor a África foi decisivo nessa renovação. Tanto, que um dos muitos sustos dos pesquisadores ao estudar as sociedades africanas foi constatar que a escravidão, para elas, é velha conhecida: antes mesmo dos portugueses chegarem à costa atlântica da África, o trabalho escravo era usado em várias ocasiões e o comércio de cativos já era bastante intenso no mundo islamizado do Sael, ou seja, nas rotas comerciais do deserto do Saara.

Embora esta seja uma descoberta relativamente nova, não se deve, a partir dela, diminuir a responsabilidade que o tráfico atlântico teve em transformações radicais ocorridas no interior de algumas sociedades africanas a partir do século XVI. Sem dúvida, a existência anterior de escravos, e de sua comercialização, facilitou a implantação e o sucesso desse novo negócio. Porém, foram as ações de mercadores e capitais europeus (mais tarde americanos) que provocaram o aumento de conflitos com o objetivo de obter mais cativos.

Talvez seja mais conhecido aqui o Egito antigo, ou o reino de Mali, que já faziam uso da escravidão. Mas certamente há entre nós maior familiaridade com os iorubas, que cultuavam orixás (mitos fundadores e heróis que se tornaram entidades divinas) e também transformavam em escravos os prisioneiros de guerra, os condenados pela justiça, os devedores e os excluídos; isso antes de serem negociados com os europeus que chegavam pelo mar.

Mesmo entre os bantos, povos agricultores, algumas vezes pastores, há noticias de escravidão. O exemplo mais documentado é o do reino do Congo, no qual um poder central, representado pelo mani Congo, governava sobre um conjunto de aldeias, agrupadas no que os portugueses chamaram de províncias. Cercado de conselheiros, com suas várias mulheres, filhos, dependentes, soldados e escravos (usados nos exércitos, trabalhos agrícolas e domésticos), o rei do Congo chegou a ser o mais poderoso nessa região - de onde veio a maioria dos africanos traficados para o Brasil do século XVI ao XIX, como os angolas, congos, cassanjes, cabindas, benguelas. Isto é, centro-africanos, bantos, trazidos por mais de trezentos anos e que deixaram a sua marca até sobre os iorubás (antigamente conhecidos como minas, e também como jêjes e nagôs), que para cá vieram em maior número a partir do século XVIII. Nem aos escritores da época passou despercebida a brutalidade com que o tráfico impôs em partes da costa africana a partir do século XV. Luís de Camões nos Lusiadas, Fernão Mendes Pinto nas Perigrinações, e Eanes Gomes Zurara na Crônica dos feitos da Guiné, por exemplo, acreditavam que o destino de Portugal e a sua missão de propagar a fé cristã tornavam aceitáveis as ações violentas dos lusitanos, o que, em outras circunstâncias, seriam para eles condenáveis atos de pirataria.

Essa, apesar de vitoriosa, não foi a única argumentação existente. Em 1555, na publicação intitulada A arte da guerra no mar, Fernão de Oliveira se posicionou contra a escravidão e denunciou a tirania de Portugal contra "mouros, judeus ou gentios". Quanto ao comércio de escravos na África, disse: "Não há desculpa em dizer que eles vendem uns aos outros, porque quem compra o que é posto à venda erradamente também é culpado, e porque as leis desta terra e de outras o condenam. Se não houvesse compradores, não haveria vendedores mal-intencionados: O autor logo foi chamado ao Tribunal da Inquisição e teve que se explicar.

Desde a implantação de sociedades escravistas na América, vozes se levantaram contra a escravização de homens. Na maioria das vezes em relação aos índios, porém alguns, como o padre dominicano espanhol Bartolomé de Las Casas (1474-1556), também questionaram a escravização de africanos. Elas foram caladas pela gradativa predominância de formas de pensar elaboradas, principalmente, por outros missionários católicos que justificavam a escravidão, alegando a legitimidade da "guerra justa" e a "salvação da alma" (através da integração do gentio à cristandade na qualidade de escravo); idéias que venceram as indecisões de ordem humanitárias existentes até o século XVI.

Como é um tema carregado de emoção - afinal, não se fala de capturar e acorrentar gente, separar famílias e amigos, impor condições dolorosas e degradantes de vida, trabalho árduo, castigos físicos e humilhação, sem que sentimentos aflorem; procura-se sempre um vilão, sobre o qual recairá o grosso da culpa. Mais do que responsáveis, deve-se buscar os agentes dessa história: quem se envolveu com a escravidão e de que forma. Importa entender as motivações e as justificativas de portugueses, ingleses, franceses, holandeses e africanos, e os fatos que permitiram que o comércio de pessoas funcionasse com tanta eficácia apesar da violência que provocava.

Nesse tema, como na maioria dos que se relacionam ao saber histórico, é difícil falar em verdades ou falsidades, em ações positivas ou nocivas. O que está em foco são as origens humanas interagindo entre si e com a natureza, revelando a existência simultânea de uma multiplicidade de fatores que, quanto mais considerados, mais próximo levam a uma explicação aceitável.

Ao longo de trezentos anos, cerca de 5 milhões de africanos foram trazidos como escravos e ajudaram a construir o nosso país. Hoje, sabendo mais sobre a Africa, principalmente em relação às áreas ligadas ao comércio atlântico de escravizados, é possível ver claramente o envolvimento das várias margens do Atlântico -a lusitana, a africana e a americana , e entender melhor a mistura que somos ".

(MARINA DE MELLO E SOUZA é professor de História Africana Universidade de São Paulo e autora de Reis negros no Brasil escravista. História da festa de coroação de rei congo. Belo Horizonte: Editora UFMG,2002.)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

            Um dos mais velhos mapas do Brasil, o de Lopo Homem (1519) existente na biblioteca Nacional de Paris.


 

 


 

[1] Os artigos assinados, e formatados com fonte diferenciada (Arial), foram retirados da Revista Nossa História. O texto base (em fonte Book Antiqua) foi extraído do livro História – das Cavernas ao Terceiro Milênio de autoria de Myriam Becho Mota e Patrícia Ramos Braick, da editora Moderna.

[2] Artigo com referência no final.

[3] Referência do artigo no final

[4] Revista Nossa História, nº 22, vol. 2, São Paulo: Editoria Vera Cruz, agosto de 2005.

[5] Artigo com referência em seu final.