Textos sobre Direitos Humanos e Cidadania


1. Textos sobre o Conceito de Cidadania e formação para a Cidadania

Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania - Evelina Dagnino, in "Anos 90 - Política e Sociedade no Brasil", og. Evelina DAgnino, Ed. Brasiliense, 1994, pág. 103-115: "Uma das conseqüências dessa perspectiva é a necessidade de distin-guir a nova cidadania dos anos 90 da visão liberal que, tendo gerado esse termo nos fins do século XVIII como uma resposta do Estado às reivindicações da sociedade, acabou por essencializar a noção de cidadania. Essa "essência", de cunho liberal, continua vigente até hoje, lutando para permanecer como tal e certamente desempenhando funções bastante diferentes daquelas que caracterizaram a sua origem."

Cidadania, o que é? - A palavra CIDADANIA é derivada de cidadão, que vem do latim civitas. Podemos defini-la como um conjunto de direitos e liberdades políticas sociais e econômicas, já estabelecidos ou não pela legislação." (Fonte: DHNET)

A Cidadania e sua História - Dalmo Dallari: "No ano de 1791 os líderes da Revolução Francesa, reunidos numa assembléia, aprovaram a primeira Constituição francesa e aí já estabeleceram regras que deformavam completamente a idéia de cidadania. Recuperando a antiga diferenciação romana entre cidadania e cidadania ativa, os membros da assembléia e os legisladores que vieram depois estabeleceram que para tter participação na vida política, votando e recebendo mandato e ocupando cargos elevados na administraçãso pública, não bastava ser cidadão. E dispuseram que pata tter a cidadania ativa eram necessários certos requisitos que logo mais serão especificados, não bastando ser pessoa." (Fonte: DHNET)

O que é formação para a Cidadania? - Entrevista com Chico de Oliveira, 20 de agosto de 2000: "No fundo a cidadania, a meu modo de ver, pode ser definida em forma sintética como o estado pleno de autonomia, quer dizer, saber escolher, poder escolher e efetivar as escolhas. E isto no Estado moderno, na sociedade moderna, significa dizer um cidadão pleno, consciente e ativo dos seus direitos, dos direitos individuais e dos direitos coletivos. Então, como a gente vê, esse conceito é uma coisa totalmente escorregadia e difícil de precisar." (Fonte: "Instituto Polis ")

O que é formação para a Cidadania - Entrevista com a socióloga e educadora Maria Victória Benevides realizada por Silvio Caccia Bava, diretor da ABONG, em janeiro de 2.000: "Cidadania para mim hoje se resume a uma palavra, que é a participação. A participação como indivíduo ou como um grupo organizado nas mais variadas áreas de atuação na sociedade, na esfera pública. Então cidadania para mim é sinônimo de participação, ou seja, de não omissão, indiferença etc., em relação ao exercício do poder."

A concepção liberal da cidadania: contribuições e limites - Propostas para uma nova cidadania - Laerte Moreira dos Santos: "A 'essencialização' da cidadania feita pelo liberalismo elimina justamente a prática existencial dos homens. Se queremos uma superação da concepção liberal devemos redefinir a idéia de direitos. Esta redefinição será pelo "ângulo da dinâmica societária". "Pois, pelo ângulo da dinâmica societária, os direitos dizem respeito antes de mais nada ao modo como as relações sociais se estruturam. {Sociedade civil e a construção de espaços públicos- in "Anos 90 - política e sociedade no Brasil", Evelina Dagnino (org.)} Em outras palavras devemos enxergar os direitos como princípios reguladores da vida social e que possibilitem negociação e interlocução." (Fonte: Área de Sociedade e Cultura)

A força e a Fraqueza da Cidadania - de Silvio Caccia Bava, Sociólogo, Mestre em Ciência Política, pesquisador do Instituto Pólis, diretor da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) - 17 de maio de 2000: "A luta pela cidadania está intimamente associada à construção de novas formas de regulação democrática de nossas sociedades. Cidadania e democracia são dimensões de um mesmo processo que aponta para a construção de capacidades na sociedade para que todos possam saber escolher, poder escolher e efetivar suas escolhas." (Fonte: "Instituto Polis ")

Cidadania como conceito de totalidade - Prof. Holgonsi Soares - Publicado no jornal 'A Razão' em 10.09.93: "Cidadania: expressão em moda, e usada por todas as correntes de pensamento, deve ser conceituada lenvando-se em consideração o contexto social do qual se está falando, e com isto, a mesma adquire características próprias, que diferenciam-se conforme o tempo, o lugar, e sobretudo as condições sócio-econômicas existentes."(Fonte: "Instituto Polis ")

2. Textos sobre Direitos Humanos do Site "Direitos & Desejos Humanos"


O que são Direitos Humanos?

O que são Direitos? - Dalmo Dallari

As Gerações de Direitos

Direitos Humanos Básicos

Principais Direitos

Direitos Humanos em transição - Nilmário Miranda

Os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - Hélio Bicudo

Direitos Humanos no Mundo - Entrevista com o professor mineiro Antônio Augusto Cançado Trindade,vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. Respeitável especialista no assunto, Antônio Cançado fala sobre a atual situação dos Direitos Humanos no mundo e destaca a importância da defesa dos direitos fundamentais do homem.

Direito busca paz mundial com paz social - Celso Lafer - "A mudança permanente, a discussão filosófica e as relações internacionais foram as principais marcas do direito no século 20. Esta é a avaliação do professor Celso Lafer, titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. “O direito não tem mais aquela função de qualificar uma conduta como justa ou injusta”, avalia Lafer. “Hoje o direito transformou-se num instrumento de gestão da sociedade”, analisa. “Essa mudança constante, numa sociedade de massas e num mundo globalizado, gerou um debate filosófico e colocou o direito internacional no primeiro plano.” (Silvio Bressan)

Direitos Humanos priorizados pela Justiça - BELISÁRIO DOS SANTOS JR. - Secretário da Justiça e da Cidadania do Governo de São Paulo

3. Textos de outros Sites

Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964 - Prefácio de D. Evaristo Arns - Texto em formato "doc" com 1916 Kb.

CIDADANIA E MEIO AMBIENTE - No Site "Intelecto.net" - http://www.intelecto.net - Com os seguintes textos:

ÓTIMOS TEXTOS SOBRE CIDADANIA - No Site do prof. Holgonsi Soares - Professor Assistente do Depto de Sociologia e Política-UFSM - http://www.angelfire.com/sk/holgonsi/ - Com os seguintes textos:

  • As contradições da Cidadania na Sociedade Brasileira - de Cléia Margarete Macedo da Costa - Resumo da Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro (Departamento de Sociologia e Política - Universidade Federal de Santa Maria RS). Este texto possui quatro partes: introdução - O cotidiano e a Cidadania - contradições da cidadania - conclusão/bibliografia
    "Neste estudo busca-se discutir as questões referentes à cidadania e suas contradições na sociedade brasileira, numa perspectiva dialética, onde as relações sociais são analisadas, não apenas em parte, mas na sua totalidade. Contradições estas que vão emergindo a partir de relações macro e micro-estruturais, num movimento dinâmico e de troca ininterrupta."

  • O papel do Movimento de mulheres no processo de construção da cidadania - uma questão de micropolítica - Renata costa de Christo - Monografia apresentada ao curso de Especialização em Pensamento Político Brasileiro, da Universidade Federal de Santa Maria (RS), como requisito parcial para a obtenção do grau de ESPECIALISTA: "O Movimento de Mulheres apresenta-se como um importante instrumento de conquista da cidadania, através da participação no nível micropolítico."

  • A importância da Autonomia - Prof. Holgonsi Soares (Publicado no jornal "A Razão" em 25.06.98): "Se quisermos ser livres, ninguém deve poder dizer-nos o que devemos pensar" (Castoriadis).

  • É proibido proibir - Prof. Holgonsi Soares (Publicado no jornal "A Razão" em 22.08.97): "é mais fácil desagregar um átomo do que os preconceitos" (Albert Einstein).

  • A ação da escola frente a influência da televisão, na pós-modernidade - PRof. Holgonsi Soares: "Com a imagem da televisão - sendo a televisão o objeto definitivo e perfeito desta era - , nosso próprio corpo e todo o universo circundante transformam-se numa tela de controle" (BAUDRILLARD)

  • O sentido de autonomia no processo de Globalização - Prof. Holgonsi Soares: "O processo de globalização está trazendo profundas transformações para as sociedades contemporâneas. O acelerado desenvolvimento tecnológico e cultural, principalmente na área da comunicação, caracteriza uma nova etapa do capitalismo, contraditória por excelência, que coloca novos desafios para o homem neste final de século. Cultura, Estado, mundo do trabalho, educação, etc. sofrem as influências de um novo paradigma , devendo-se adequarem ao mesmo. Neste novo paradigma, a autonomia é privilegiada. Tornou-se necessidade para a vida numa sociedade destradicionalizada e reflexiva..."

  • Pós-modernidade: sobre a antropolítica - Prof. Holgonsi Soares: "dos políticos? hoje em dia não esperamos nada deles,nem de seus partidos, exceto a manutenção do status quo"(Aronowitz).

  • Globalização: sobre a desterritorialização - Prof. Holgonsi Soares: "mas a ausência de exatidão não está somente na linguagem e nas imagens: está no próprio mundo. O vírus ataca a vida das pessoas e a história das nações, torna todas as histórias informes, fortuitas, confusas, sem princípio nem fim". (Ítalo Calvino) .

  • Globalização: sobre o mundo do trabalho - Prof. Holgonsi Soares: "No lugar do trabalho organizado, altos níveis de desemprego estrutural; rápida destruição e reconstrução de habilidades; ganhos modestos, quando há, de salários reais; e o retrocesso do poder sindical"(D.Harvey) .

  • As três dimensões temporais: certeza da incerteza - Prof. Holgonsi Soares: "A principal questão inquietante de hoje: estar vivo num mundo que decreta nossa falência cotidianamente através da obsolescência de tudo" (Nélida Piñon)

50 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

- Do Site "Universo online" - jornal "Folha de São Paulo" - Com os seguintes textos:

Dossiê Direitos Humanos no Limiar do séc. XXI - REVISTA USP - No Site "Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP" - http://www.direitoshumanos.usp.br - Com os seguintes textos:

A palavra democrática - REVISTA USP - No Site "Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP" - http://www.direitoshumanos.usp.br - Com os seguintes textos:

Outros textos - REVISTA USP - No Site "Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da USP" - http://www.direitoshumanos.usp.br - Com o seguinte texto:

RACISMO - No Site "Intelecto.net" - http://www.intelecto.net - Com os seguintes textos:

ESCOLA E VIOLÊNCIA - No Site "Direitos e Desejos Humanos" - http://www.dhnet.org.br - Com os seguintes textos:

A cidadania hoje - Do Site portugues "Babel" - http://www.lxxl.pt/babel - João de Almeida Santos.

Cidadania de A a Z (para crianças) - no Site do Governo do Paraná - http://www.celepar.gov.br

Identidade e Complexidade - no Site "Direitos e Desejos humanos" - http://www.dhnet.org.br - Leonardo Boff.

Carta do chefe Seatle - no Site "Direitos e Desejos humanos" - http://www.dhnet.org.br

Origem dos Direitos dos Homens e dos Povos - no Site "Direitos e Desejos humanos" - http://www.dhnet.org.br- Ligia Bove

Atualidade dos Direitos Humanos - no Site do Deputado Federal pelo PT Marcos Rolim - http://www.rolim.com.br - Marcos Rolim

Direitos Humanos e universalidade - no Site do Deputado Federal pelo PT Marcos Rolim - http://www.rolim.com.br - Marcos Rolim

Democracia e Utopia - no Site do Deputado Federal pelo PT Marcos Rolim - http://www.rolim.com.br - Marcos Rolim

Democracia de iguais, mas diferentes - no Site da "Fundação Perseu Abramo" - http://www.fpabramo.org.br - Maria Victoria Benevides