A cabeça fraca
Familiares de presos frente aos dilemas da percepção dos direitos humanos

Andréa Bueno Buoro *


O material aqui apresentado é parte de minha dissertação de mestrado, realizada sob orientação da profa dra Maria Lucia Montes, do Departamento de Antropologia da USP.

"Ah 'tem que morrer!' Eu ouço isso direto, que tinha que morrer todos, né, tinham que ter morrido Ah, quando eu ouço isso, às vezes eu tô assim, que nem essa semana mesmo eu tava no ônibus e o cobrador e um rapaz comentava que todos devia ter morrido. Aí eu fiquei quieta, né, eu vou falar o quê? Eu acho que cada um tem uma maneira de pensar, né. Não é porque eu tenho um irmão lá. Se o meu irmão não tivesse lá (no Carandiru) eu acho que eu pensaria desse mesmo jeito [] Porque realmente dá um pouco de vergonha, porque infelizmente a gente tem parente assim. [] apoio mesmo da sociedade a gente não vai ter" (1).

Este artigo procura discutir algumas questões relacionadas ao precário entendimento dos direitos humanos na sociedade brasileira. Exploramos o ponto de vista de um grupo específico de pessoas, os familiares de presos, a respeito de temas relacionados à percepção de justiça e direitos. A partir desse ponto de vista, sugerimos que suas articulações específicas de questões relacionadas a esses temas apontam para um princípio alternativo de comensurabilidade do ser humano que não se refere à linguagem da lei na qual se ancoram os direitos humanos.

Dizer que a idéia e o reconhecimento dos direitos humanos são precários na sociedade brasileira não é novidade. O problema da percepção dos direitos humanos vem sendo debatido sistematicamente nesta sociedade desde os movimentos pela reinstauração da ordem democrática em fins da década de 70. Uma das traduções dessa percepção, que ressoa em nossos ouvidos pelo menos desde meados da década de 80, referese à frase que se tornou sensocomum na cidade de São Paulo, que critica os direitos humanos associandoos a "privilégios para bandidos". Tal associação pode ser entendida como refletindo a falta de consenso na sociedade em torno de um princípio básico dos direitos humanos ­ o "direito a ter direitos" (2).

A análise do contexto histórico-cultural que tornou possível tal associação foi trabalhada, entre outros, por Caldeira (1992). Segundo a autora, o rechaço de parte da população de São Paulo aos direitos humanos ocorreu em um momento de crise socioeconômica, quando uma parte da população da cidade presenciava não apenas uma decaída de seu padrão socioeconômico como também um aumento da criminalidade violenta.

Como resultado de estratégias de proteção e reação à desorganização sentida pela população diante desse contexto, Caldeira aponta para a existência de um processo de segregação que marca as distâncias sociais na cidade como forma de resguardar posições sociais ameaçadas. Faz parte dessa estratégia a construção de um "lugar apropriado" de onde o indivíduo possa marcar os limites a partir do qual o mal, representado pelo crime e criminosos, deve ser isolado.

Aliado a esse processo, a autora aponta a crescente desconfiança nas instituições políticas que se mostraram incapazes de responder satisfatoriamente à alta expectativa da população com a resolução de seus problemas, enfatizando-se aí especialmente o sistema de justiça e o problema de segurança.

Essa associação ocorre, então, como uma reação, bastante explorada por políticos de direita e setores dos meios de comunicação de massa, às demandas em favor de melhorias no tratamento de presidiários (Caldeira, 1992).

A percepção do criminoso como uma figura social que demarca as fronteiras entre o bem e o mal, sobre as quais se estabelecem processos de categorização e diferenciação social, foi também apontada por Cardia (1994). Essa autora discute a questão a partir da constatação de que a "não-indignação e a aceitação de violações do direito à integridade física por parte do Estado é a nosso ver um sintoma muito perigoso para a construção de uma sociedade democrática" ( p. 16).

A autora sugere que nesta reação de "não-indignação" pode-se observar um processo de exclusão moral, ou seja, um processo no qual alguns grupos ou pessoas são percebidos como "não merecedor e dispensável, não possui direitos, dignidade e não se reconhece seu sofrimento como não merecido" (apud Opotow, 1990). Tal seria o princípio expresso na associação "direitos humanos são privilégios para bandidos".

Ambas as autoras ressaltam a percepção de impunidades, a pouca credibilidade na justiça e a "alienação dos governados, da produção das leis" (Cardia, p. 50) como alguns dos elementos importantes a serem também considerados no entendimento desses vieses da percepção dos direitos na sociedade brasileira. Esses diagnósticos abrem-nos para a questão de como a sociedade se relaciona com as leis, e como os princípios básicos dos direitos humanos podem ser a partir daí interpretados.

Neste artigo pretendemos retomar a associação "direitos humanos são privilégios para bandidos" a partir da experiência de familiares de presos. Estaremos apresentando alguns resultados de uma pesquisa mais ampla realizada com esse grupo, na qual se procurou investigar a condição de familiar de preso a partir de sua vivência específica com as agências de administração da justiça e do controle social do Estado, e de como se articulam, nessa experiência, suas percepções de justiça e direitos.

A condição de familiar de preso torna-se interessante para retomar algumas questões envolvidas na associação "direitos humanos são privilégios para bandidos", porque, a meio caminho entre os "bandidos", "criminosos" e as "vítimas" ou "homens de bem", essas pessoas têm que enfrentar essa associação como um dilema ­ como e em nome de que é possível defender seus parentes presos? Diante desse dilema acabam por mobilizar valores e referenciais morais que lhes permitam explicar ou justificar a si e a seus parentes presos, diante da situação. Dessa forma, propomos retomar essa associação pelo caminho inverso ao apresentado acima.

O que pretendemos demonstrar é que o criminoso, figura social capaz de catalisar as imagens do mal na sociedade e, portanto, passível de ser excluído moralmente desta, perdendo até seu estatuto de ser humano, pode voltar a ser reinserido moralmente na sociedade a partir do discurso de seus familiares (3). Esse processo pode ser expressado pela categoria de cabeça fraca que, como veremos, sintetiza as estratégias através das quais os familiares de presos realizam essa "reinserção" moral do preso. Como se poderá notar, no entanto, essa reinserção se dá a partir de uma linguagem diversa da linguagem dos direitos humanos (4).

 

Algumas informações sobre a pesquisa

Os familiares de presos compõem um grupo de pessoas que é um dos depositários dos estigmas existentes na sociedade contra os presos. Ao mesmo tempo, muitas vezes compartilham ou reconhecem a legitimidade dessas estigmatizações ­ "dá um pouco de vergonha", como afirma o relato da epígrafe ­ e é em meio a essa ambigüidade que têm de lançar mão de suas várias experiências e valores para se posicionarem frente à situação.

Partindo da consideração dessa ambigüidade, inerente à sua condição, iniciamos uma pesquisa junto aos familiares de presos, para investigar suas percepções de direitos e justiça a partir de dois recortes metodológicos: a observação participante das interações entre os familiares nas filas de entrada de prisões nos dias de visita aos presos, e a realização de entrevistas com familiares em seus locais de moradia em dois momentos ­ outubro de 1992 e junho a agosto de 1995 (5).

Diante do problema de estarmos lidando com um grupo estigmatizado, as entrevistas foram realizadas em rede: um entrevistado apresentavanos a outro, criando o mínimo laço de confiança necessário, além de proporcionarnos o acesso a fontes alternativas, que nos permitiam ter alguns dados de controle ao ouvirmos a mesma história de pontos diferentes. Essa estratégia revelouse bastante importante para a análise das entrevistas, como se poderá verificar adiante.

Apresentaremos aqui uma breve análise das entrevistas como ilustrativas das ambigüidades a que estamos nos referindo. Nesta análise não nos ateremos a detalhar as percepções de cada entrevistado sobre as questões tratadas, nem pretendemos apresentá-los como representantes de uma possível categoria "familiares de presos". Antes, inspirados no "paradigma indiciário" apresentado por C. Ginzburg (6), estaremos seguindo as "pistas e indícios" presentes nos relatos de sua experiência (7), que nos permitam compreender os princípios articuladores de sua percepção de justiça e direitos. Acreditamos que esse ponto de vista específico traz sugestões interessantes para pensar o problema da percepção de direitos humanos na sociedade brasileira.

 

O contexto presente pobreza e prisão

Conforme pudemos constatar muitas vezes também nas conversas nas filas nos dias de visita, nas entrevistas há um panorama que sugere que a convivência diária com a violência não é estranha a este grupo, como não lhe é estranha a experiência da prisão.

Nesse sentido, um elemento comum percebido em praticamente todas as entrevistas merece ser ressaltado: de forma espontânea, mencionado em meio a pedaços de suas histórias de vida, as entrevistas apontam para a coincidência de vidas marcadas por mais de um familiar ou conhecido preso (8).

Os motivos, os mais variados, o fim, entretanto, o mesmo, como se pode verificar a seguir.

BE, de Osasco, tinha o irmão, o cunhado e o vizinho da mãe, que moravam no Jaguaré, presos. O irmão, ela disse que foi "problema de homicídio", o cunhado "estelionatário", e o vizinho "foi assalto à mão armada".

Sua irmã VA, do Jaguaré, além do seu próprio marido, tinha o marido de uma amiga (morto no Carandiru em 92) e o cunhado desta (sobrevivente do Carandiru em 92) presos. Quando perguntada sobre o delito praticado pelo marido respondeu que ele tinha muitos processos. No meio da conversa ainda comentou de um outro amigo seu que estava preso também.

CL, também do Jaguaré, tinha o marido, um inimigo do marido, lá da favela, presos. Também comentou de um amigo do marido, lá de dentro da Casa de Detenção, que "está agora no pavilhão 2 junto com o irmão dele". O marido foi preso por assalto a banco.

AD, LN e SM, as três da Bela Vista, tinham seus maridos presos por motivos diversos e em épocas diferentes, mas em 1992 eles se encontravam na mesma cela (no pavilhão 9). LN e SM são irmãs, AD uma amiga. LN não era casada quando o marido, então um ex-namorado seu, foi preso ­ "entrou em consultório dentário para roubar ouro". Quanto ao marido de SM, "todo preto é suspeito ele saiu correndo, um policial deu voz de prisão". Para o marido de AD "forjaram um flagrante de drogas". O filho de uma tia-avó de AD também esteve preso por bastante tempo em outra cadeia. Na conversa elas lembram-se de mais dois amigos de infância que já estiveram presos, um dos quais "era ladrão de toca-fitas".

CA, da Água Branca, tinha vários familiares que estavam ou já tinham estado presos: uma irmã, dois sobrinhos que são filhos de outra irmã, uma sobrinha e o cunhado, irmão da esposa, que já saíra. Além disso, afirmou ter vários amigos que estão presos. Contou orgulhoso que um deles até lhe mandou de presente um quadro do S. P. F. C. feito lá dentro, mas CA não se lembrava por que motivos o amigo estava lá ­ "não sei se foi homicídio, assalto ou furto".

DI, de Parada de Taipas, irmã de CA, com dois filhos e a irmã presos e que já teve a filha, lembrou-se também do cunhado de um dos filhos.

ME, da Água Branca, sogra de CA, teve o filho que "tinha bebido um pouco e foi fazer asneira por aí " preso por 3 anos. Afirmava haver vários outros familiares de presos na favela: "tem um bocado aí".

TH, de Santana do Parnaíba, além do filho preso por roubo "mas nem foi ele que roubou", lembrou-se do irmão da nora, que era de São Paulo e "que há pouco fugiu", e de um outro rapaz conhecido que era também de Santana do Parnaíba.

Por fim, NL de São Mateus, além do irmão a respeito do qual conversávamos ­ preso por "coisa pequena, roubou" ­, tinha o outro irmão com problema de "drogas" que já fora preso algumas vezes por pouco tempo (9).

Revendo a lista acima, a própria nomeação das razões da prisão dadas pelos entrevistados monta um quadro no qual os crimes e contravenções parecem tão naturais quanto a recorrência da prisão em suas vidas (10).

No entanto, da mesma forma que aprendemos, ao acompanharmos a experiência de familiar na porta de instituições penitenciárias, que o que era cotidiano não poderia ser diretamente transformado em natural, as entrevistas com os familiares mostraram-nos que essas coincidências não eram senão mais um elemento que se agregava às ambigüidades da situação de familiar de preso.

Dessa forma, pudemos constatar nas entrevistas que essas ambigüidades só podiam ser organizadas a partir da história particular de cada um, referencial no qual a experiência ganhava sentido. Foi partindo desse ponto, então, que pudemos examinar melhor o discurso dos familiares (11).

 

As singularizações das explicações

Retomando mais detalhadamente algumas entrevistas poderemos iluminar este ponto de partida para entender o movimento das entrevistas em direção à explicação e justificação da situação.

Uma das redes de entrevistados eram AD, LN e SE. Todas moradoras da Bela Vista, LN e SE eram irmãs, AD amiga, todas no começo de seus vinte anos. As três foram entrevistadas em 1992.

Os maridos das três "moravam" juntos no pavilhão 9 da Casa de Detenção e sobreviveram ao massacre do Carandiru. As entrevistas com AD, LN e SM foram pautadas por aquela recente experiência.

Entretanto, se por um lado a experiência do massacre permitia que em seus discursos elas pudessem se contrapor diretamente ao sistema penitenciário, por outro lado, ao examinarmos as histórias da prisão de seus maridos, seus discursos singularizavam-se, especialmente se considerarmos os casos de AD e LN. Nesse movimento, suas explicações diferenciavam-se tanto de uma naturalização quanto de uma generalização da experiência da prisão. Diferenciavam-se da primeira ­ uma naturalização ­ porque havia uma história específica a cada caso que precisava ser contada para que pudessem explicar a situação daquele preso; e da segunda ­ uma generalização ­ porque não havia em suas histórias um sistema ou uma instituição à qual pudessem se contrapor, ou outras experiências que pudessem equivaler à que contavam.

Assim, em cada relato uma história, uma justificativa. Segundo AD, seu marido foi preso porque, drogado, "quebrou o bar inteiro do homem" e depois, recusando-se a pagar os prejuízos, "esse cara pagou pra dois PM dar um flagrante no D, forjado, pra poder pôr ele em cana". Segundo LN o marido entrou com um grupo em um consultório dentário para roubar ouro. Ela conta, então, que "[] ele entrou com medo, ele não queria fazer, mas tinha comparsas, os comparsas enchendo, então ele foi. Ele não roubou nada! Entrou e saiu sem nada. Acharam ele mais pra baixo, o outro sumiu com o ouro e falou que era ele".

As histórias singulares repetem-se com suas justificativas particulares também quando as entrevistadas comentam de outros amigos presos, mais histórias abrindo-se para ponderações, fatalidades, injustiças, pequenas culpas, "armações", como pudemos verificar também nas outras entrevistas.

De modo geral, os familiares entrevistados lidavam com o dilema de explicar uma situação cuja recorrência entre seus pares não os isentava de ter que considerar a trajetória individual do preso, ainda que fosse para relativizar sua culpa.

CA, porteiro de um centro religioso, entrevistado em 1995, afirmou ter "vários familiares presos": uma irmã e dois sobrinhos, além de seu concunhado e uma sobrinha que já tinham estado na prisão. CA nos apresentou sua explicação para essa recorrência de prisões em sua família e em seu bairro:"[] eu mesmo tenho certeza que esses da minha família foi por causa da droga, né eles são dependentes da droga então para conseguir a droga tem que arrumar um jeito, né E a maior parte dos caras que eu conheço que estão presos é tudo devido à droga".

A identificação da droga como a responsável pelo percurso de seus familiares e de seus amigos abria espaço para que cada um pudesse ser novamente singularizado em um percurso e uma história particulares que relativizavam, então, suas culpas.

 

De crimes, contravenções e princípios

As entrevistas com CA e DI, irmãos, nos sugeriram alguns indícios da dificuldade dos familiares em lidar com essas recorrências de prisão em suas vidas.

Antes da entrevista com DI havíamos conversado com CA. Ele havia-nos contado de uma outra irmã presa por dois crimes ­ latrocínio e homicídio com ocultação de cadáver ­, a respeito dos quais chegou até a ser entrevistada por Gil Gomes, no rádio.

Sabíamos, portanto, da história dessa irmã e de seus sobrinhos presos, antes de sermos apresentados a DI, sua irmã mais velha e mãe desses sobrinhos. A respeito de DI, CA nos dissera: "[] essa irmã mesmo, mais velha aí, a vida dela é só presídio [] ". "Só presídio? ", retruquei. "Visita um num lugar, outro no outro ", ele respondeu.

Não foi esse, entretanto, o tom inicial da entrevista com DI. DI era casada, sete filhos, funcionária de uma empresa de limpeza. Quando lhe perguntamos a respeito de sua experiência de familiar de preso, sua resposta veio na história de apenas um dos filhos, o mais velho. Por um bom tempo durante a entrevista nossa discussão parecia envolver apenas a experiência da prisão e a história desse filho. Sabendo, entretanto, após a entrevista com CA, que ela possuía um outro filho que estava preso, colocamos diretamente a questão, perguntando se tivera mais alguém com o problema.

DI respondeu: "Já minha filha. Vixe! Eu sou uma mãe que os outros falam que eu sou a maior sofredora do mundo Eu tenho outro também que está preso tenho dois. Ele e o outro".

Por que DI havia selecionado em primeiro lugar o caso de um filho, em específico, para traduzir o que seria sua experiência de familiar de preso? O que estaria presente na história contada sobre esse filho, que caracterizaria melhor ou justificaria melhor essa sua situação? Tivemos algumas pistas para responder a essas questões quando comparamos a trajetória, contada por DI, a respeito de cada um dos filhos presos.

Seu filho mais velho fora preso, segundo ela, quando, junto com um amigo, roubara a carteira e um "toca-discos" de um homem que estava passando no largo Paissandu. DI afirmava que este filho "entrou de bobão, porque se você vê ele, você não fala [] fala 'nossa, tia, esse menino não era para estar aqui não' Ele é quieto, trabalhador, não é um menino bagunceiro, de jeito nenhum".

Seu outro filho que estava preso também já não era réu primário. Segundo a explicação de DI, da primeira vez ele foi preso porque "[] saiu junto com outro rapaz num carro [] acharam coisas no carro que não tinha nota, né, aí levaram ". Nessa segunda vez, ele foi preso na Marginal "[] sem roubo, sem nada , mas diz que ele estava perdido [] ele tinha que pagar uma pena [] e ele não foi". A trajetória desse filho, entretanto, era diferente da do outro. Como afirmou D, esse filho "[] com 18 anos começou a fazer negócio de jogo, e fazendo folia, não respeitava pulava pra cá, pulava pra lá[] ele já é, assim, mais sapeca um pouco. O outro já é mais quieto, não gosta nem de conversa alta, ele não gosta de rodinha, ele não gosta de estar em salão, todo mundo ficou bobo desse menino entrar nessa enrascada!".

DI fazia uma clara distinção entre a situação dos dois filhos que parecia ser sintetizada pela expectativa que ela tinha de cada um, quando ela nos dizia que "[] queria, assim, que saíssem e tomassem juízo para não voltar mais", e afirmava acreditar na regeneração do filho mais velho, mas tinha dúvidas com relação ao outro.

A partir da reconstrução da trajetória comportamental de cada filho percebemos que DI, ao selecionar para contar e discutir o caso do filho mais velho, selecionava o filho cujo histórico e personalidade contradiziam a própria situação em que ele se encontrava ­ preso. Já no caso do outro filho havia um elemento que dificultava sua argumentação a seu favor, que era seu histórico comportamental, longe de ser exemplar como o filho mais velho, quieto e obediente.

Esse dilema na experiência de familiar de preso de DI ficava ainda mais evidenciado quando notamos que a história de sua irmã ­ que fora presa por latrocínio e homicídio com ocultação de cadáver ­ não havia sido em momento algum lembrada por ela na entrevista. Diante do "esquecimento" de DI a respeito dessa história, quase ao final da entrevista nós levantamos a questão:

" ­ E a sua outra irmã?... o CA disse que...

DI ­ Tenho essa que está presa?

­ É.

DI ­ Eu nem ligo pra ela.

­ Por quê?

DI ­ Não ligo, não porque ela participou de um crime muito bárbaro aí eu acho que essa daí deve cumprir pena. Essa deve []".

Dessa forma, o que esse movimento da entrevista de DI indicava era a existência de princípios com os quais os familiares negociavam diante da situação da prisão, uma negociação interna que era feita com eles próprios, inicialmente, e depois para fora e que indicava o que era passível de ser explicado e justificado e o que não era. No caso de DI havia um princípio moral que ditava o comportamento correto e irreprimível, tal como vimos na contraposição entre as histórias de seus filhos, segundo o qual a prisão deles podia ser bem ou mal explicada; princípio este que ao mesmo tempo ditava o tipo de crime que pode ser justificável ­ um roubo, caso dos filhos ­ ou não justificável ­ um homicídio, "crime muito bárbaro", caso da irmã.

No caso da entrevista com NL nos deparamos com uma questão semelhante: fomos entrevistá-la a respeito de sua experiência com um irmão preso por latrocínio, conforme nos contara a líder da favela que nos apresentou a NL. Em sua entrevista, entretanto, o latrocínio foi transformado em um "roubo casual", que lhe permitia justificar mais facilmente o caso do irmão.

 

O lugar da prisão

Se examinarmos o conjunto das entrevistas, não apenas a situação de prisão colocava os familiares em confronto com seus princípios morais, como também a própria prisão se apresentava com muitas ambigüidades para esse grupo.

Uma das percepções apontadas era de que a prisão poderia ser vista com um papel pedagógico, num contínuo do processo de "educar" o familiar. Essa lógica permeava, por exemplo, o discurso de DI a respeito de seu filho mais velho, que era comportado: "Ele está na Colônia, graças a Deus já está trabalhando fora só entra na prisão para dormir, que ali é um tipo de um colégio um Educandário".

Segundo DI, esse seu filho mesmo lhe falou: "mãe, o que eu não aprendi em casa eu aprendi lá isso aí foi uma escola para eu nunca mais desobedecer".

Como um "educandário" DI podia esperar que a prisão cumprisse o papel que a família não conseguiu cumprir.

FE, pai de um preso morto no massacre em 1992, demonstrava uma expectativa semelhante, e naturalmente uma revolta muito grande quando a prisão, além de não cumprir esse papel, transformou-se em cenário de horror no episódio do massacre. Segundo ele, seu filho fora preso por "suspeita de roubo". Após contar-nos de seu histórico de desobediência, ele afirmou que o filho fora preso por " eu gostar de dar um castigo".

Se o filho não aprendera em casa, deveria aprender na prisão, como um "castigo". Nessa perspectiva, a prisão certamente não aparecia como um educandário, mas, como um "castigo", cumpria uma função pedagógica que se alinhava à perspectiva da "pedagogia da obediência" citada acima. O castigo era uma decorrência da desobediência, e por isso a prisão-castigo era uma situação mais fácil de ser explicada quando se tratava do caso de um filho ou irmão desobedientes.

De uma perspectiva semelhante, NL afirmava achar que o irmão estava sofrendo na prisão, mas que ele "aprendeu" e quando saísse iria "tomar jeito". Era a situação de um outro irmão, que não estava preso mas era viciado, que ela usava como contraposição para apoiar seu argumento. Esse outro irmão já fora preso duas vezes por bem pouco tempo, mas "não viu como é duro, por isso não toma jeito". Ela dizia que se esse irmão mais velho tivesse sido preso uma só vez, mas por mais tempo, "aí sim aprenderia". Por essa razão NL afirmava que na sua opinião não adiantava nada prender por pouco tempo, porque "os caras não assustam".

Uma outra perspectiva através da qual a prisão podia ser concebida era a de uma dívida a ser paga.

TH contava-nos a respeito de uma rebelião que houvera há pouco na prisão onde estava seu filho, na qual fugiram quatro presos. O próprio filho de TH já havia fugido uma vez. Segundo ela, ela sempre dava conselhos a seu filho para ele não fugir: "[] ele tem que sair de lá sem dever nada pra ninguém, pra depois poder trabalhar".

De alguma forma, com a prisão estava afirmada uma situação em que seu filho devia para a sociedade, e pagar essa dívida cumprindo a pena até o fim era uma condição para que pudesse retomar com legitimidade uma posição na sociedade.

Como pudemos verificar, essa perspectiva esteve também bastante presente nas entrevistas realizadas em 1992, ainda que de forma um pouco diversa:

"Tá pagando, né, pelo que fez " (BE).

"[] ele já tava pagando pelo que tinha feito porque já não é fácil ficar numa cadeia" (FE).

"A gente tem dó deles, né. Mas se tão lá é porque tão pagando o que fizeram, né?" (VA).

Os entrevistados acima concordavam com a perspectiva de que havia uma relação entre a prisão e uma idéia de dívida com a sociedade. Contudo, essas entrevistas foram realizadas em 1992 e construíam um argumento no qual se contrapunham diretamente às autoridades prisionais e policiais envolvidas no massacre.

Em outras palavras, colocavam o familiar preso como alguém que estava pagando pelo que fez. Se é verdade que eles cometeram um erro, ao pagarem por ele cumprindo a pena de prisão determinada, eles poderiam novamente se equivaler aos outros seres humanos e serem respeitados em seus direitos, como ressaltava BE: "[] a gente não admite um pai de família morrer assim, estupidamente. A mesma coisa aconteceu com eles, desarmados, já pagando por um erro que cometeu aqui na rua".

O que fazia com que o irmão de BE pudesse ser comparado a um pai de família era apresentar sua situação como a de um cumpridor de um dever.

Se a idéia da prisão relacionada a um papel pedagógico ou a uma dívida a ser paga ainda permitia que os familiares a compreendessem com uma certa funcionalidade, essa perspectiva era, entretanto, relativizada a partir da própria experiência que eles tinham com a prisão, que não lhes deixava nenhuma ilusão a respeito de suas expectativas.

Nesse sentido, em muitas das entrevistas as referências à prisão apontavam para um quadro no qual a realidade da experiência que tinham com ela era contraposta à expectativa ideal de recuperação.

Como afirmava AD:

"[] um mundo cão lá dentro, porque lá o cara que tem assim regalia com funcionário mais acesso, [] que as mulheres consegue pôr dinheiro lá dentro [] ele tem direito a usar droga [] se as pessoas já tão lá dentro pra se recuperar, pra passar um".

São muitas as ambigüidades das relações dos familiares com o sistema prisional, como pudemos também constatar na observação dos dias de visita. Nas entrevistas o tom de denúncia e indignação a respeito das relações internas à prisão, entre os detentos, era recorrente:

"Se eles não tiver uma arma, o outro mata! Então é o jeito deles poder se proteger um dos outros, né" (LN).

"É um inferno. Tem que respeitar o outro qualquer coisinha é facada" (CL).

Essas relações entre os próprios presos eram estendidas também ao funcionamento de todo o sistema prisional: "Lá dentro, pra você ver, praticam drogas, né E agora você vê quem é que leva? Só podem ser eles (os funcionários), viu, porque a gente é bem revistada" (DI).

Ao se referir ao sistema prisional os familiares entrevistados, em sua maioria, se utilizavam das ambigüidades percebidas na situação de prisão para relativizar ainda mais a situação de seu familiar preso. Desse modo o argumento a ser articulado caminhava no sentido de denunciar uma "promessa não cumprida":

"[] não tinha que ter isso [drogas lá dentro]. A pessoa vai pra lá se recuperar de que jeito?" (BE).

"[meu cunhado] até hoje é o único dos caras que eu conheço que se regenerou" (CA).

 

Da relatividade da prisão às injustiças

Da experiência com a prisão, no acompanhamento de seus familiares presos, à experiência com a polícia e com a justiça, na sua história específica e na experiência mais geral do que percebem acontecer ao seu redor, os familiares entrevistados deparavam-se com a necessidade de ponderar as condicionantes que concorriam para explicar o funcionamento dessa realidade. É nesse movimento que é construída sua percepção da justiça, nas histórias de impunidades, de corrupções presentes não apenas no sistema prisional, mas na própria sociedade, conforme era destacado:

"Os caras que devem não vai, e os que não devem vai e fica lá" (ME).

"Eu conversei com o funcionário ele leva sacos e sacos de lingüiça pra casa dele leva lingüiça, leite, leva tudo que vai pros presos do 9" (CL).

"[] tem o processo mas você sabe que a polícia não está nem aí você não viu aquele caso que saiu na revista dos dois gêmeos que estão pagando pelo mesmo crime?" (TH).

Justiça, polícia, prisão, impunidades e corrupções: como os familiares articulavam essas percepções diante de todas as histórias e casos que nos contaram nas entrevistas?

Mais uma vez DI sugeria pistas para compreender isso:

"Tem juiz que é muito penoso Eu fiquei meio revoltada a gente escuta o Aqui Agora a pessoa paga uma fiança, a pessoa tá lá solto e meu filho que foi junto com quem roubou e o juiz dá seis anos? Acho que esse juiz já foi roubado, porque ele estava revoltado para dar seis anos para um primário!" (DI).

Com esta fala DI nos apontava a única saída que poderia dar sentido à sua experiência diante das injustiças e impunidades percebidas ­ a singularização de sua história de familiar preso, na singularização das histórias de seus parentes presos.

 

As razões da "queda"(12): o cabeça fraca

Conforme já discutimos, ao singularizar as explicações da prisão de seu familiar preso, os entrevistados estavam lidando com o dilema de explicar uma trajetória particular diante de um contexto de recorrências de situações violentas e de criminalidade.

Os familiares entrevistados constroem estratégias para realizar essa separação entre o bem e o mal dentro de casa: as singularizações de suas histórias e as relativizações do sistema de justiça. Para compreendê-la, entretanto, precisamos investigar quais as justificativas mobilizadas nas entrevistas para explicar as razões que levaram seus familiares a cometer ou se envolver em algum ato que resultou em sua prisão.

CA explicava-nos a respeito da irmã: "[] essa minha irmã virou a cabeça foi por causa da cocaína Ela nunca foi assim, ela trabalhava, passou a usar e desandou".

Seguindo uma lógica parecida, AD contava a respeito de seu marido que "trabalhava, tudo, mas tinha o vício dele" e por estar drogado "quebrou o bar do cara". Seu marido, entretanto, não cumpriu o acerto com o dono do bar, de pagar os prejuízos quando pudesse, "[] e isso o tempo foi passando, mas o D tava tão cabeça fresca, que pensa que ele ia pegar o dinheiro e levar pro homem, do jeito que ele tava com a droga?".

O resultado, como já ressaltamos, foi um flagrante de drogas encomendado à polícia pelo dono do bar, segundo AD.

Na história contada por LN a respeito do roubo em que se envolvera o marido, ele "[] não queria fazer, mas tinha comparsas, os comparsas enchendo, então ele foi".

BE falava do irmão: "Foi coisa de três anos que ele mudou a cabeça e cometeu esse homicídio".

DI, a respeito de seus dois filhos, seguia a lógica da desobediência, como já demonstramos acima. Sintetizando seu entendimento da situação dos filhos, ela disse:

"Você dá conselho e não ouve, porque se conselho fosse bom ninguém dava, vendia ­ tem aquele ditado, não tem? [] e ainda acham umas pessoas para pôr na cabeça ­ 'ah, que nada, não obedece, não! ah, vamos fazer isso, vamos beber, vamos fazer desordem, vamos roubar, vamos bater'".

Para ME, o problema do filho foi:

"[] sabe como é, as más companhia. Ele era muito novo, se meteu que depois as más companhia caíram fora e ele ficou. [] graças a Deus agora endireitou, tá trabalhando, os filhos dele já são grande".

VL e ML, ambas de São Mateus, além de NL, também falavam de "amizades ruins", "más companhias" e conselhos não ouvidos para justificar a queda de seus filhos (VL e ML) e de seu irmão.

Por fim, TH sintetiza a explicação para a queda do filho: "[] eu acho que o meu filho se envolveu nisso por cabeça fraca, por não ter uma cabeça firme".

Iniciamos a análise das entrevistas com familiares de presos a partir de um ponto comum em suas histórias, que tratava das recorrências de prisões em seu círculo familiar ou de conhecidos próximos. Esse elemento ofereceu-nos um ponto de partida dilemático a partir do qual pudemos investigar mais detalhadamente as ambigüidades presentes na experiência desses familiares de presos entrevistados.

Fechamos aqui o circuito em torno do qual os familiares entrevistados reconstroem as ambigüidades de sua experiência, para descobrir nessa reconstrução novas recorrências: seja pelo motivo de drogas, más companhias, desobediências, as justificativas dos familiares para explicar a queda de seu filhos, irmãos, maridos, concentram-se basicamente em um ponto, a cabeça, e podem ser bem expressas pelo termo utilizado por TH e ouvido tantas outras vezes também nas conversas nas filas: o problema que os acomete é de cabeça fraca. A cabeça fraca é, então, a justificativa que permite reinserir o familiar na ordem moral, gerida pela lógica familiar.

A experiência dos familiares com a violência, a polícia e a justiça, ainda que específica, não é separada da experiência do conjunto da população da qual eles fazem parte. É nessa medida que podemos compreender como, mesmo diante de uma situação que os coloca no centro do dilema apresentado pela questão dos direitos de presos, este grupo de pessoas não questiona os mecanismos de exclusão que, como discutimos no início, estão vinculados à negação a esses direitos. É disso que se trata quando analisamos as estratégias de singularização e relativização que constroem sua interpretação da cabeça fraca.

Esse ponto nos remete ao que Montes já apontava em seu trabalho, afirmando que "os modelos de representação da sociedade e do poder veiculados pelo drama circense" se revelavam como "um paradigma narrativo mais amplo" para compreender as representações sociais das classes populares (Montes, 1983, p. 141). Segundo a autora, "o grande modelo do combate metafísico entre o bem e o mal do discurso do melodrama funciona como uma estrutura de 'lugares vazios' no discurso, que podem ser preenchidos por uma variedade quase infinita de significantes" (idem, p. 185).

Podemos perceber a construção do cabeça fraca como o conteúdo com o qual os familiares preenchem essa estrutura. Ao fazê-lo, entretanto, mostram-nos como, por meio da mesma lógica que realiza a exclusão moral, é possível realizar a inclusão. Se, no caso dos familiares de presos, a noção de direitos humanos, com seu princípio universal de comensurabilidade, não serve para realizar essa inclusão moral, a lógica do cabeça fraca parece-nos apontar para a existência de outros princípios que permitem a construção dessa comensurabilidade. Princípios estes organizados antes pela família, com sua ordem hierárquica, que pelas leis, com sua igualdade fundada no indivíduo.

 

Notas

1 Relato de uma irmã de preso, em entrevista realizada na semana seguinte ao massacre do Carandiru, em outubro de 1992, a respeito de sua posição diante das opiniões ouvidas na rua em favor da ação da PM na Casa de Detenção. Volta para o texto

2 Tomamos aqui por base a discussão a respeito do direitos humanos apresentada por Hannah Arendt (1973) e discutida por C. Lafer (1988). Segundo C. Lafer (apud Hannah Arendt) "os direitos humanos pressupõem cidadania [] como um princípio[], pois a privação da cidadania afeta substantivamente a condição humana, uma vez que o ser privado de suas qualidades acidentais ­ o seu estatuto político ­ vê-se privado de sua substância [] que é ser tratado pelos outros como um semelhante" (Lafer, 1988, p. 151). Nesste sentido, os direitos humanos constituem-se enquanto uma noção mais ampla, que diz respeito aos indivíduos como seres humanos de forma universal, que "têm direito a ter direitos" (idem, p. 154). Volta para o texto

3 Estaremos pensando, naturalmente, nos familiares que de alguma forma assumem esta condição, tendo acompanhado o preso em seu processo de prisão e/ou, depois, nas visitas. Volta para o texto

4 Para um outro trabalho que aponta em direção semelhante a partir de outro ponto de vista, ver Alvito (1996). Volta para o texto

5 As entrevistas de 1992 foram realizadas por ocasião do episódio do massacre do Carandiru ocorrido em outubro daquele ano, quando, em uma ação policial realizada pela PM de São Paulo para reprimir uma suposta rebelião, 111 presos foram mortos. Estas entrevistas foram realizadas no Núcleo de Estudos da Violência, com familiares de presos que se encontravam no pavilhão 9 no dia da ação policial, juntamente com Nancy Cardia, Anamaria Schindler, Maria Inês Caetano Ferreira e Stella Narita. O outro conjunto de entrevistas foi realizado em 1995. Vale ressaltar que as diferenças que poderiam decorrer desse distinto contexto em que as entrevistas foram realizadas acabam diluídas pelos referenciais que organizam a experiência quotidiana dos familiares de presos. Volta para o texto

6 Cf. C. Ginzburg (1990). Volta para o texto

7 Experiência esta que pudemos acompanhar na observação participante dos dias de visita na porta de prisões. Volta para o texto

8 Esta referência a mais de um familiar ou conhecido preso também foi ouvida diversas vezes nas conversas da porta da Casa de Detenção nos dias de visita. Volta para o texto

9 Além destas 11 entrevistas aqui apresentadas, nas outras 2 entrevistas realizadas em 1995, com VR, de São Mateus e com ML também de São Mateus, este dado não foi mencionado. Na entrevista realizada com FE em 1992 a ausência de menção a este dado pode estar ligada ao fato de que lidávamos com uma situação mais delicada, pois o filho preso no pavilhão 9 havia morrido no massacre, e o assunto da entrevista ficou mais restrito a este episódio. Volta para o texto

10 Vale aqui ressaltar que as histórias narradas por ele não parecem muito distantes da realidade das favelas e bairros de classe popular carioca que vem retratada em vários trabalhos, tais como os de Alvito (1996), Ventura (1996) e Zaluar (1994). O que é aqui particularmente interessante é sua interpretação dessa realidade articulada em sua narrativa e que estaremos examinando. Volta para o texto

11 Na análise a seguir, estaremos nos referindo às entrevistas acima apontadas. Volta para o texto

12 Utilizamos "queda" aqui para nos referirmos ao termo bastante utilizado pelos familiares em algumas de nossas entrevistas, e também ouvido algumas vezes nas filas de entrada dos dias de visita, para indicar a entrada de um familiar no mundo do crime, ou menos que isso, no "mau caminho", que acabou na sua prisão. Volta para o texto

 

 

 


Bibliografia

 

 

Alvito, M. "A Honra de Acari", in G. Velho e M. Alvito. Cidadania e Violência. Rio de Janeiro, ed. FGV e ed. UFRJ, 1996.

Arendt, H. As Origens do Totalitarismo. São Paulo, Companhia das Letras, 1973.

Caldeira, T. City of Walls: Crime, Segregation and Citizenship in São Paulo. Dissertation for the degree of PhD, University of California at Berkeley, 1992, mimeo.

CANO, I. e RODRÍGUEZ, C. "La Representación Social de los Derechos Humanos en el Salvador", pesquisa parte do projeto "Promoviendo la Defensa de los Derechos del Niño en El Salvador", desenvolvido no Centro de Estudos de Direitos Humanos da Universidade de Columbia, Nova York, s/d.

CARDIA, N. "Percepção dos Direitos Humanos: Ausência de Cidadania e Exclusão Moral" in

M. J. Spink, A Cidadania em Construção. São Paulo, Cortez Editora, 1994.

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LAFER, C. A Reconstrução do Direitos Humanos. São Paulo, Companhia das Letras, 1988.

MONTES, M. L. Lazer e Ideologia. A Representação do Social e do Político na Cultura Popular. Tese de doutorado, São Paulo, 1983.

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Ventura, Z. Cidade Partida. Rio de Janeiro, Companhia das Letras, 1994.

Zaluar, A. Condomínio do Diabo. Rio de Janeiro. Revan-UFRJ, 1994.


* Andréa Bueno Buoro
é mestranda em Antropologia no Departamento de Antropologia Social da USP.


Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de São Paulo
Comissão de Direitos Humanos

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Atualizado em 28/09/98